TJSP 21/01/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 638
1570
SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
443.01.2010.000124-8/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Precatória (em geral) - MARCIO JAKUSCH X ADRIANO DE LIMA
JAKUSCH - Fls. 11 - 1- Para interrogatório do requerido, designo o dia 10 de Fevereiro de 2010, às 13:15 horas. 2- Cite-se, com
as advertências de praxe. 3- Requisite-se a apresentação do requerido. 4- Comunique o Juízo deprecante. 5- Ciência ao MP.
//////Mandado e ofícios expedidos. - ADV MARIA INES R ALVES DE CRISTO LEITE OAB/SP 123456
443.01.2010.000137-0/000000-000 - nº ordem 26/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de fazer decorrente
da não transfe veiculo - VERA LÚCIA NUNES DA COSTA SANTOS X OSIAS JOSÉ PEREIRA - Fls. 27 - Parta análise do pedido
de justiça gratuita a requerente deverá juntar aos autos as suas três ultimas declarações de Imposto de Renda. Prazo: 10 d, sob
pena de indeferimento. - ADV ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO OAB/SP 191656
443.01.2010.000146-0/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
SA X EVANDRO BRASILIO - Fls. 13 - Vistos. As partes se encontram vinculadas pelo contrato de abertura de crédito (fls. 08/v),
onde o bem descrito na inicial foi alienado fiduciariamente em garantia pelo Requerido, cuja mora se comprova (fls. 09/10),
havendo demonstrativo do débito (fl. 04). Assim, presentes os requisitos do Decreto-Lei nº 911/69 CONCEDO A LIMINAR,
expedindo-se mandado, depositando-se o bem nas mãos da Requerente, na pessoa de um dos depositários indicados, que ora
nomeio. Cumprida a medida, cite-se o Requerido para no prazo de (05) cinco dias pagar a integralmente a divida pendente,
hipótese em que lhe será restituído o bem ou contestar o pedido do prazo de 15 (quinze) dias (Lei nº 10.931 de 02/08/2004).//////
Mandado expedido. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 - ADV LUANDA BENEVENTO
CALABRESI OAB/SP 224251
443.01.2010.000155-1/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Possessórias em geral - VAGNER SANTOS DUARTE X MARCELO
SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 52 - Junte-se aos autos cópia do processo referido à fls. 49, pois, em princípio, é
referente ao mesmo imóvel. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da liminar. - ADV HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
OAB/SP 256718
443.01.2009.000249-5/000000-000 - nº ordem 74/2009 - Revisional de Alimentos - M. S. D. C. X M. S. S. D. C. E OUTROS
- Fls. 29 - Fl. 28: prejudicado, diante da sentença de fl. 26. Aguarde-se o trânsito em julgado da referida sentença.//////Trânsito:
15/06/2009.//////DESPACHO DE Fls. 34 - Fls. 31 e 33: prejudicado, diante da sentença de fl. 26. Retornem os autos ao arquivo.
- ADV JANETTE DE PROENCA NOGUEIRA OAB/SP 69461
443.01.2007.000554-2/000000-000 - nº ordem 101/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ILKA CIRINO DA VEIGA X
REAL SEGUROS S.A - Ciência sobre Laudo Pericial recebido do Imesc às fls. 94/97. - ADV RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO
OAB/SP 220699 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 ADV FRANCINE CORTEZ OAB/SP 248131
443.01.2009.000433-4/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X FERNANDO ROSARIO PEGORARO - Fls. 30 - Fl. 28: defiro. Oficie-se. //////Ofício expedido.//////Ciência sobre Carta
Precatória devolvida às fls. 35/37.//////Ofício recebido do DETRAN às fls. 39/41. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
443.01.2007.000750-0/000000-000 - nº ordem 145/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FONTE - FOMENTO E
COBRANÇA MERCANTIL LTDA. X DAVI PAES DA SILVA LUBRIFICANTES - ME E OUTROS - Fls. 116 - Defiro o bloqueio,
conforme documento em separado.//////DESPACHO DE Fls. 121 - Fls. 118/120: ciência a Credora, quanto ao detalhamento da
ordem de bloqueio. Requeira a Credora, o que de direito no prazo legal. Publique-se o despacho de fl. 116. - ADV MARIA JOSÉ
BRANÇAM SFEIR OAB/SP 68456
443.01.1998.000094-0/000000-000 - nº ordem 161/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA CÉLIA MACHADO
DE CAMARGO E OUTROS X BENELLI TRANSPORTES LTDA - Fls. 448 - Primeiramente, cumpra-se fls. 401, item “2”. Após,
ao MP e cls.//////DESPACHO DE Fls. 460 - Fls. 449/454: manifestem-se os autores-credores, no prazo de 05 dias. Publiquese o despacho de fl. 448. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV RENATO LIMA JUNIOR OAB/SP 117475
- ADV ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 156310 - ADV ANTONIO BERNARDI OAB/SP 41380 - ADV DANIEL NUNES
ROMERO OAB/SP 168016
443.01.2008.000700-0/000000-000 - nº ordem 170/2008 - Indenização (Ordinária) - LEANDRO BARROS MACHADO X
COMUNIDADE TERAPÊUTICA VARGEM GRANDE PAULISTA S/C LTDA ME - FILIAL PIEDADE E OUTROS - Fls. 140 - Fls.
138/139: oportunamente será apreciado. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias (fls. 128/129 e 130/131).//////Ciência
sobre Ofício recebido do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Machado/MG à fl. 143 que informa que foi designado o
dia 15/04/2010, às 16:40 horas, para oitiva da testemunha, conforme deprecado.//////DESPACHO DE Fls. 146 - Fls. 143 e 145:
considerando ser de competência da parte a instrução das Cartas Precatórias e o recolhimento das custas, atenda o autor as
solicitações dos Juízos deprecados, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV CLAUDIO DE CASTRO FERREIRA OAB/SP 92749 ADV ADRIANO MARTINS OAB/SP 156009
443.01.2009.000718-4/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S A X AÇOTRIM COMÉRCIO
FERRO AÇO LTDA ME E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Trata-se de ação monitoria ajuizada por BANCO ITAÚ S/A, em face de
AÇOTRIM COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - ME e JOSÉ MIZAEL PASSOS JUNIOR. Noticiam as partes que se compuseram
amigavelmente com a quitação total do débito, requerendo a homologação e extinção do feito (fls. 99/100). Posto isso, e diante
do que dos autos consta, homologo o acordo de fls. 99/100, para que gere os jurídicos e legais efeitos e por conseqüência,
julgo EXTINTO o presente, o que faço com fundamento no art. 269, inciso III e 794, inciso II, ambos do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV MONICA LUISA MORAN DE
OLIVEIRA OAB/SP 124239 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112 - ADV
SABRINA NEME ROJO OAB/SP 217768
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º