TJSP 22/01/2010 - Pág. 1410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 639
1410
PROCESSO:366.01.2010.000231
Nº ORDEM:11.02.2010/000036
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/10
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:MICHEL TAVARES MIGUEL E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:366.01.2010.000233
Nº ORDEM:11.02.2010/000037
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/11
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:WILLIAM ALEXANDRE ROGERIO DE OLIVERIA MAIA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:366.01.2010.000238
Nº ORDEM:11.01.2010/000040
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/76
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ:
366.01.2001.001851-0/000000-000 - nº ordem 468/2001 - Execução de Título Extrajudicial - CELSO LUIZ GONZAGA X
MARIA T.FELISMINO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 344 - Processo nº. 468.01 Vistos. Fls. 344: Deixo de conhecer dos
embargos a adjudicação a fls. 344, ante a certidão de intempestividade dos embargos. Cumpra-se os itens 4 e seguintes de fls.
338. - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 172862 - ADV JAIME PATROCINIO VIEIRA OAB/SP 75199
366.01.2004.002071-0/000000-000 - nº ordem 115/2004 - Desconstituição de Contrato - REINALDO BURIOL X ELIZA DA
SILVA LOPES - Fls. 119 - Processo nº. 115/04-1 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV
UILSON OLIVEIRA DE SÁ OAB/SP 192343 - ADV JOSE CARLOS FERNANDES OAB/SP 94027
366.01.2006.002099-6/000000-000 - nº ordem 258/2006 - Reparação de Danos (em geral) - IRACI DUARTE SCHIEZARO
X BANCO REAL S/A - Fls. 202 - Processo nº. 258.06 Vistos. Intime-se o perito, para que, no prazo de 5 dias, apresente sua
perícia, sob pena de destituição da condição de perito nos autos e nomeação de novo profissional. - ADV RICARDO FARIA
PELAIO OAB/SP 192496 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
366.01.2007.001130-7/000000-000 - nº ordem 131/2007 - Reparação de Danos (em geral) - ROSEMARY MACEDO
FORNAZIERO X SUELI FRISSKE AGUIAR - Fls. 207 - Processo nº. 131.07 Vistos. Conforme pedido do exeqüente, defiro o
bloqueio de valores monetários e nesta data, com fulcro no artigo 655-A, “caput”, do Código de Processo Civil, determino à
autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, através do Sistema BACEN-JUD, que preste informação sobre
a existência de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade,
até o valor requerido. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação de eventuais respostas
positivas do Sistema BACEN-JUD. - ADV ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI OAB/SP 212872 - ADV ELAINE PEREIRA
BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 200425 - ADV IVAN RODRIGUES AFONSO OAB/SP 128498
366.01.2008.001777-6/000000-000 - nº ordem 287/2008 - Declaratória (em geral) - ORLANDO GOVONI FILHO X TELEFONICA
- GRUPO TELEFONICA DO BRASIL - Fls. 98 - Autos nº 287.08 Vistos. Diante do depósito judicial voluntário noticiado nos autos
a fls. 93/97, manifeste(m)-se o(a) autor(a), em cinco dias. Decorrido o prazo ou havendo concordância em relação aos valores
depositados em conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) autor(a), intimando-se este para retirá-lo em
90 dias, a partir da sua emissão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.. - ADV ORLANDO GOVONI FILHO OAB/SP 239229
- ADV CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA OAB/SP 6255 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/
SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
366.01.2008.004656-8/000000-000 - nº ordem 719/2008 - Declaratória (em geral) - - ELZA SOUZA CASTRO X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO - S.A. - TELESP (TELEFONICA) - Fls. 126 - Processo nº. 719/08 Vistos. Manifeste-se a
exeqüente, no prazo de dez dias, sobre a exceção de pré-executividade constante de fls. 120/125. Decorrido o prazo concedido,
com ou sem resposta, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV FÁBIO SANTOS DA SILVA OAB/SP 190202 - ADV LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
366.01.2008.004855-4/000000-000 - nº ordem 769/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SEG SOCIEDADE
EDUCACIONAL GOVONI LTDA ME X CRISTINA DA PAZ NOVAES - Fls. 51 - Processo nº . 769.08 Vistos. Fls. 45: As alegações
do curador especial não devem prevalecer. O autor forneceu o endereço da autora, sem contudo obter sucesso em encontrála. O judiciário lançou mão de seus meios (Bacen e Infojud) que constituem centrais interligadas a diversos bancos de dados,
como bancos, IIRGD e Receita Federal. Assim, para fins de determinação judicial de bloqueio eletrônico dos ativos financeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º