TJSP 22/01/2010 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 639
1630
404.01.2003.004222-9/000000-000 - nº ordem 2940/2003 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X DOMINGOS PESSATO JUNIOR - Fls. 117 - Vistos. Processo em ordem. 1. Várias suspensões
foram solicitadas pela exequente na tentativa de localização de bens. Tentaram-se Receita Federal e penhora on-line, em
vãos as buscas. O pedido sucessivo de suspensão do feito torna-se contraproducente. 2. Consoante ensina HUMBERTO
THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor
importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que
aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a
consequente extinção da execução. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE
JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2003.004429-9/000001-000 - nº ordem 1755/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- A UNIÃO FEDERAL X O MUNICIPIO DE ORLANDIA - Fls. 83 - Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se o julgamento do
recurso. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV PAULA MARTINS DA SILVA COSTA OAB/SP 171980 - ADV PEDRO MASSARO
NETO OAB/SP 55343 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2003.004861-0/000001-000 - nº ordem 2009/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- A UNIÃO FEDERAL X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 80 - Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se o julgamento do
recurso. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV ALFREDO CESAR GANZERLI OAB/SP 122385 - ADV PEDRO MASSARO NETO
OAB/SP 55343 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2003.005333-5/000000-000 - nº ordem 3420/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI TEREZINHA
ZENN X PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA - Vistos. Processo em ordem. 0- Tão somente agora diante do volume de
serviço (despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências). 1- Diante da matéria controvertida, vista ao órgão
ministerial para manifestação. 2- Conclusos, depois. Intime-se e cumpra-se. - ADV LIDIANI APARECIDA CORTEZ OAB/SP
165016 - ADV ALCEU SANTANA FALEIROS OAB/SP 60933 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
404.01.2003.006180-1/000000-000 - nº ordem 3856/2003 - Guarda de Menor - J. B. G. X L. M. L. - Fls. 160 - Vistos. Processo
em ordem. 1- Não havendo interesse na produção de prova oral, declaro encerrada a instrução e concedo aos patronos vista
para a formulação das alegações finais terminativas ( se interesse): (a) vista sucessiva, (b) prazo de 15 dias para cada patrono e
(c) ao órgão ministerial para parecer final. 2- Depois, conclusos. Int. - ADV JOÃO AUGUSTO MASSARO OAB/SP 186064 - ADV
JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2004.000150-8/000001-000 - nº ordem 513/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA X O MUNICIPIO DE ORLANDIA - Fls. 87 - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s)
recurso(s) de fls. 81/85, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Eduardo, apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA
OAB/SP 201689 - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2004.000703-3/000000-000 - nº ordem 744/2004 - Separação Consensual - K. C. C. D. O. C. E OUTROS - Fls.
44 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.000703-3/000000-000 Nº de controle:0744/2004 Vistos em correição.
Processo em ordem. 1. Retornem os autos ao arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de dezembro de 2009.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632 - ADV AGENOR HENRIQUE
CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2004.001566-0/000000-000 - nº ordem 1061/2004 - Procedimento Sumário - BENEDITO LUIZ DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 204 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.0015660/000000-000 Nº de ordem: 1061/04 Vistos em Correição. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Ciência. Intime-se
e cumpra-se. - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2004.002581-0/000001-000 - nº ordem 1761/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - BANCO
BRADESCO DE DESCONTOS S/A-BRADESCO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLANDIA - Fls. 118 - Vistos. Processo em
ordem. Tão-somente agora, diante do volume de serviço [despachos, decisões , sentenças, bloqueios, planilhas e audiências].
Processo concluso para decisão, com instrução processual encerrada. Entretanto, é preciso converter o julgamento para a
realização de diligência imprescindível. Faltam os memoriais do embargado. Foi concedido o prazo para manifestação. É
prudente o aguardo de quinze dias para eventual juntada da manifestação esperada. Aguarde-se. Depois, conclusos para
prolação de sentença. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Flaviano, manifestar em 15 dias). - ADV FABIANA NATI MARTINI
OAB/SP 179140 - ADV CARLOS HENRIQUE SOLIMANI OAB/SP 148080 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV
RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474 - ADV LILIAN COQUI OAB/SP 152476 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO
OAB/SP 148042
404.01.2004.002848-7/000000-000 - nº ordem 216/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARQUIMEDES DELMONICO
LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 310 - Vistos. Arquivem-se os autos, com as formalidades
legais. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE
CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2004.003632-3/000000-000 - nº ordem 1940/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLEVER GARCIA ALVES - Fls. 145 - Vistos. 1. Fls. 143v: defiro.
Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois,
manifeste-se a credora, em cinco dias. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.004200-4/000000-000 - nº ordem 2331/2004 - Ação Monitória - A. ALVES S/A INDUSTRIA E COMERCIO X
DARLENE ROSA ROSSETI STH ME - Fls. 188 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.004200-4/000000-000 Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º