TJSP 26/01/2010 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 640
1165
344.01.2010.000587-4/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Desconstituição de Contrato - CLAUDEMIR BALDENEBRO X TIM
CELULAR S/A - Fls. 20 - Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita para o requerente, tendo em vista que o mesmo não
comprovou fazer jus ao benefício. Designo a Audiência de Conciliação para o dia 10 DE MARÇO DE 2010, ÀS 10:15 HORAS,
devendo o advogado do requerente comparecer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção do feito a teor do art.
51, I da Lei 9099/95 e conseqüente condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa. Cite-se e intimese. Nos termos do artigo 48 da Lei 10.394/70 providencie o procurador do requerente o recolhimento da taxa concernente à
OAB, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB para as providencias cabíveis. - ADV VALDIR TONIOLO OAB/
SP 126472 - ADV ANA MARIA SOARES DE FREITAS TONIOLO OAB/SP 186313
Centimetragem justiça
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO
344.01.1996.017669-6/000000-000 - nº ordem 4403/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DELABIO & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 262 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo
791, inciso III do Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80, arquivando-se sem prejuízo de
ulterior provocação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
OAB/SP 207330 - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179
344.01.1996.020206-6/000000-000 - nº ordem 5548/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X GREGORIO
COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 97 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento
do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80,
arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV
IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV MARIO CORAINI
JUNIOR OAB/SP 109813
344.01.1997.023424-1/000000-000 - nº ordem 568/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X MARIPEL
EMBALAGENS LTDA - Fls. 73 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código
de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80, arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação. Int. ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897 - ADV PAULO DA SILVEIRA
MELLO NETTO OAB/SP 136761
344.01.1997.024129-7/000000-000 - nº ordem 760/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X MARIPEL
EMBALAGENS LTDA - Fls. 55 - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento
no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA
TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV LAZARO FRANCO DE
FREITAS OAB/SP 95814 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897 - ADV PAULO DA SILVEIRA MELLO NETTO OAB/
SP 136761
344.01.1997.025495-0/000000-000 - nº ordem 1194/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X MARIPEL
EMBALAGENS LTDA - Fls. 60 - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento
no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA
TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV LAZARO FRANCO DE
FREITAS OAB/SP 95814 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897 - ADV PAULO DA SILVEIRA MELLO NETTO OAB/
SP 136761
344.01.1998.019481-0/000000-000 - nº ordem 2105/1998 - (apensado ao processo 344.01.1998.025833-0/000000000 - nº ordem 1915/1998) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DISTMAR TRANSPORTES COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - Fls. 56 - Fls. retro: Defiro. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do
Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80, arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação.
Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV WALTER REIS OAB/SP 127663
344.01.1998.020575-9/000000-000 - nº ordem 2718/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DISTMAR
TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS - Fls. 119 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento
do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80,
arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV
IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV WALTER REIS
OAB/SP 127663
344.01.1998.021025-3/000000-000 - nº ordem 2910/1998 - (apensado ao processo 344.01.1998.020575-9/000000000 - nº ordem 2718/1998) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DISTMAR TRANSPORTES COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - Fls. 61 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do
Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80, arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação.
Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV WALTER REIS OAB/SP 127663
344.01.1998.025833-0/000000-000 - nº ordem 1915/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DISTMAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º