3.813 resultados encontrados para p. r. i. c. advogados - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 709 PROCESSO:566.01.2010.006759 Nº ORDEM:13.02.2010/000156 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/36 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIA DE LOURDES MARCELO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:566.01.2010.006756 Nº ORDEM:11.03.2010/000272 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 D
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 394 regulares efeitos.Com a apresentação das razões de apelação (fls. 127/130) manifeste-se o representante do Ministério Público para as contrarrazões de recurso.Em atenção ao disposto no Capítulo V, Seção II, item 11.2 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que l
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 860 Processo nº.: 320.01.2008.019066-0/000000-000 - Controle nº.: 974/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JÉSSICA ANGÉLICA RIBEIRO - Fls.: 131 a 136 - JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar a ré JÉSSICA ANGÉLICA RIBEIRO, ao cumprimento das penas de 02 (dois) anos de reclusão e de 10 dias-multa,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2621 certidão. Int. - Advogados: JOSE JOAO DEMARCHI - OAB/SP nº.:67098; Processo nº.: 629.01.2008.004762-0/000000-000 - Controle nº.: 000320/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TATIANA FELIX CUSTODIO - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo procedente a acusação para condenar a ré TATIANA FELIX CUSTÓDIO à pena de
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 249 DO CARMO - OAB/SP nº.:191328; Processo nº.: 045.01.2009.004392-0/000000-000 - Controle nº.: 212/2009 - Partes: MARIA EDUARDA VIEIRA X GREICE CRISTIANE DE ASSIS - Fls.: - No mais, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelada GREICE CRISTIANE DE ASSIS, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 84, § único
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1553 Processo nº.: 129.01.2009.000519-7/000000-000 - Controle nº.: 28/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR LUZ PACHECO - Fls.: 43 a 43 - Vistos, Nos termos da manifestação retro do Ministério Público que acolho como razão de decidir, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JULIO CÉSAR LUZ PACHECO, com
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I comunique-se e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. nº.:122749; São Paulo, Ano VI - Edição 1467 157 P. R. I. C. - Advogados: ANA MARIA SERAPHIM - OAB/SC Processo nº.: 0004147-68.2012.8.26.0028 (028.01.2012.004147-6/000000-000) - Controle nº.: 000788/2012 - Partes: [Parte Protegida] P. D. S. R. C. X [Parte Protegida] J. B. D. O. - Fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1442 129.01.2009.001648-5/000000-000 - nº ordem 452/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA ME X LINDOMAR MARTINS - Audiência de tentativa de conciliação dia 13 de Julho de 2009, às 9:05 horas (deverá o(a) advogado(a) providenciar o comparecimento pessoal do(a) autor(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 504 33, caput, da Lei Federal nº 11.343/06. Preso em flagrante e condenado, não poderá o réu desta decisão recorrer em liberdade (parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, com a redação dada pela Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007). Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal, condenado
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 383 LANGUE BITENCOURT - Fls.: 0 - Vistos.1 - A denúncia foi devidamente recebida a fls. 86. Façam-se as devidas anotações e comunicações.2- Depreque-se a citação do acusado para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, na resposta, consistente na defesa