TJSP 28/01/2010 - Pág. 1327 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 642
1327
VISTOS. Recebo a apelação de fls. 120/139, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Após, pagas
que se encontram as custas de apelação e porte de remessa, nos termos da resolução 281/2007 e Prov. 10/2007, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 11º à 24º Câmara, Seção de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipirangasala 44. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROCHA SANTIN (OAB 130464/SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP),
RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP)
Processo 004.08.120557-0 - Procedimento Ordinário - Darcy da Silva Massone - Banco Itau S/A - Vistos. Face a certidão
retro, revogo o r. despacho de fls.86, bem como a certidão de trânsito lançada às fls.88. Assim, recebo a apelação de fls.72/82
em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Após, pagas que se encontram as custas de apelação, nos
termos da Resolução 281/2006 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 11ª a 24ª, Câmaras, Seção de
Direito Privado II - SEJ 2.1.2, - Complexo Judiciário do Ipiranga, Sala 44, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FLAVIO LUIZ
YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), MURILO FERNANDES CACCIELLA
(OAB 190477/SP), JOSE CARLOS PENA (OAB 60691/SP)
Processo 004.09.104328-0 - Procedimento Ordinário - Sidnei Moreira - Banco Finasa de Investimentos S/A - VISTOS.
JULGO EXTINTA a presente ação PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, que SIDNEI MOREIRA move contra BANCO FINASA DE
INVESTIMENTOS S/A., em razão da satisfação da obrigação, concretizada na petição de fls. 164, nos termos do artigo 794, I,
do CPC. Custas ex lege. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, anotando-se a baixa no Sistema de dados - SAJ. P.R.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARIA VANDA DE ARAUJO (OAB 269921/SP), VANDER JONAS MARTINS
(OAB 210262/SP)
Processo 004.09.108577-6 - Depósito - Depósito - B.v. Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Elizabeth
Aparecida Favaro - Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, a desistência formulada pelo Autor a fls.59,
destes autos de ação de DEPÓSITO, promovidos por B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. contra ELIZABETH APARECIDA FAVARO,
restando EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias. INDEFIRO OFÍCIO AO DETRAN POSTO QUE NÃO HOUVE ORDEM
DE BLOQUEIO POR ESTE JUÍZO. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção perante o sistema de dados. P.R.I. - ADV: LUCIANA DE AVELAR
SIQUEIRA (OAB 279335/SP), WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA (OAB 133081/SP)
Processo 004.09.200721-3 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A - Associação Tok Arte Papel e outros
- Fls.74/77.Infojud com sucesso.Int. - ADV: MARINA DELFINO JAMMAL (OAB 267502/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB
131444/SP)
Processo 004.95.247286-9 - Execução de Título Extrajudicial - Sankt Gallen Participações Ltda - Moesul Industrial Ltda. e
outro - VISTOS. Entranhe-se o mesmo aos autos e aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS ROCHA (OAB 38320/SP), CARLOS ALBERTO CARMONA (OAB 63904/SP), FABIO AJBESZYC (OAB 125250/SP),
CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA (OAB 75384/SP), FLAVIA GIOVANNONE TRAVISANI (OAB 155107/SP), REBECA
ROCHA RAUCCI (OAB 160632/SP)
Processo 004.96.249919-9 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.a. - Francisca
da Silva Brito e outro - Vistos. Retro: Solicitem-se informações através do sistema Infojud.Fls.102.Houve resposta da DRF.,
encontrando-se arquivado em pasta propria.Int. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), JORGE
LUIS REIS DE MORAES CAMPOS (OAB 112328/SP), SYLVIA MONIZ DA FONSECA (OAB 49988/SP)
Processo 004.97.237727-9 - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Baturite - Luiz Trevisani Neto - Vistos Fls.
449/462: Indefiro o pedido, eis que a dívida de tributos com a municipalidade não possuiu relação com a cobrança condominial,
não podendo o condomínio acrescer tais valores ao crédito da presente demanda eis não que não é sujeito ativo do crédito
tributário. Assim, caso haja interesse na adjudicação do imóvel, deverá o exequente assumir os encargos do imóvel (obrigação
propter rem), depositando a diferença do valor a favor do executado artigo 685-A, §1º do Código de Processo Civil, razão pela
qual mantenho as decisões proferidas anteriormente. Int - ADV: CONCEICAO RAMONA MENA (OAB 40880/SP), VERANICE
OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO (OAB 135413/SP), FLAVIANA LOPES MUSSOLINO (OAB 183094/SP), JOAO FRANCESCONI
FILHO (OAB 27545/SP)
Processo 004.97.756428-9 - Procedimento Ordinário - Miroslav Dvorak - Agip Liquigas S.a. e outro - Adv. retirar guia de
levantamento.Int. - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES (OAB
227921/SP), ROSE MARY SONCIN (OAB 112881/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP),
MARINA ALMADA CASSIALI MUTARELLI (OAB 184164/SP), MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB 85292/SP)
Processo 004.98.227732-9 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Santander Brasil S/A - Antonio César Tironi e outro - Vistos. O autor de adjudicação sequer foi regularizado.
Traga o exequente o demonstrativo do débito atualizado. Int. - ADV: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/
SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS (OAB 165477/SP), DEBORA
GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 004.98.232641-9 - Procedimento Sumário - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Capital Ville - Jose
Borges Martins - Deferido o prazo de 30 dias.Int. - ADV: LUIS ANTONIO DE ARAUJO COELHO (OAB 182827/SP), BRUNA DE
ANDRADE SCHEMY (OAB 205064/SP)
Processo 004.98.241491-9 - Procedimento Ordinário - Credicard Banco S/A - Nelson Melandi de Lima - Vistos. Defiro a
suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do C.P.C., aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada.
Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 004.98.246894-9 - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo
- Supero - Luiza Fin Kupper - Vistos. Retro: Solicitem-se as informações requeridas pelo sistema Infojud.com sucesso.Fls.486.
Houve resposta da DRF., encontrando-se a mesma arquivada em pasta propria. Int. - ADV: DANIEL CABEÇA TENÓRIO (OAB
162576/SP), ADIB SALOMÃO (OAB 82125A/SC), JOSE ABUD JUNIOR (OAB 27201/SP), CLAUDIA CAGGIANO FREITAS
TENORIO (OAB 162571/SP)
Processo 004.98.754130-9 - Execução de Título Extrajudicial - Joao Santana dos Santos - Maria Jose de Carvalho Brunialte
- Deferido o prazo de 20 dias.Int. - ADV: ANTONIO RIBAS (OAB 77026/SP), NADIR LUISA DE OLIVEIRA MOCCHETTI (OAB
21352/SP), RUTE DA SILVA RIBAS (OAB 125114/SP), OLGA DE CARVALHO (OAB 51362/SP)
Processo 004.99.750131-6 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Duas Torres - Suely
Levy Bentubo Fonseca e outro - Dra. Fabiana OAB 269.459-A providenciar cópia de fls.329 e autenticá-la para instruir a Carta
de Arrematação).Int. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP), FABIANA KELLER RIBEIRO FREIRE (OAB
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