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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 - Página 1343

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TJSP 01/02/2010 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 644

1343

nos termos da Resolução 541, de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre as despesas com peritos no
âmbito da Jurisdição delegada. Proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe. Intime-se o perito para que
preste os esclarecimentos solicitados na petição de fls. 104/105. Após, vista às partes e conclusos. P. Int. - ADV JOAO SERGIO
RIMAZZA OAB/SP 96893
348.01.2007.004351-0/000000-000 - nº ordem 421/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE CIVIL DE
EDUCAÇÃO BRAZ CUBAS X ADRIANA MOREIRA DE SOUZA - Fls. 31 - Vistos. Ante a notícia de integral cumprimento do
acordo homologado por sentença nestes autos, providencie a serventia às necessárias anotações acerca da extinção do feito
(Código de Processo Civil, artigo 269, III). Regularizados, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 ADV SILVIA PORTO DE SOUSA SILVA OAB/SP 156778
348.01.2007.007406-7/000000-000 - nº ordem 712/2007 - Despejo (ordinário) - FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA X
ANTONIO CARLOS VITOR - Fls. 58 - Vistos. Ante a inércia do autor que, devidamente intimado, nada requereu, providencie a
serventia às necessárias anotações e comunicações de praxe, inclusive quanto à extinção do feito (C.P.C., 269, I). Regularizados,
arquivem-se. P. Int. - ADV ALAU COSTA OAB/SP 95152 - ADV EDINILSON DE SOUSA VIEIRA OAB/SP 165298
348.01.2007.008874-0/000000-000 - nº ordem 858/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEJAIR ANTONIO GISARONI
X BANCO REAL AMRO SA - Fls. 255 - Vistos. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias a fim de que o réu providencie a complementação
do porte de remessa e retorno dos autos, tendo em vista que este feito conta atualmente com dois volumes. - ADV FERNANDA
MASSAGARDI RODRIGUES OAB/SP 217608 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517
348.01.2007.009301-0/000000-000 - nº ordem 921/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO FRANCO X
BANCO UNIBANCO SA - Fls. 159 - Vistos. Ante a certidão supra, recebo o Recurso de Apelação interposto pelo RÉU, em ambos
os efeitos, abrindo-se vista ao AUTOR para oferecer Contrarrazões, no prazo legal. Regularizados os autos e observadas as
formalidades legais, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. P. Int. ADV JOZELITO RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 137177 - ADV PAULA BOTELHO SOARES OAB/SP 161232
348.01.2007.009429-3/000000-000 - nº ordem 958/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DONIZETE DOS
SANTOS E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 151 - Vistos. Fls. 149/150: Defiro a vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez)
dias, a fim de que o autor proceda à elaboração de novos cálculos. P. Int. - ADV ROGÉRIO DE LIMA OAB/SP 175328 - ADV
MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS OAB/SP 104683
348.01.2007.015991-4/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - ANDREIA DE QUEIROZ SANTOS X SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA - Vistos. Fls. 4070/4071:
A liminar deferida nestes autos deve ser cumprida pela parte ré, de forma a respeitar o tratamento médico e a qualidade
do atendimento, independente de efetuá-lo por recursos próprios ou por intermédio de terceiros, desde que respeitadas as
necessidades da paciente. Assim, ciência à parte autora acerca da informação de substituição da atual empresa contratada na
data de 01/02/2010. No mais, tendo em vista a recusa na reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública do Estado
(fls. 4065), e ante a impossibilidade de locomoção da autora ao IMESC para realização da perícia, intime-se o perito nomeado,
a fim de que informe a este Juízo se aceita realizar o trabalho, a princípio, graciosamente, aguardando-se o final da demanda.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO LOPES OAB/SP 215631 - ADV MARLENE MACEDO SCHOWE
OAB/SP 103842 - ADV ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS OAB/SP 202391
348.01.2007.018639-7/000000-000 - nº ordem 1925/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO LUIZ BANIN X
BANCO BRADESCO SA - Fls. 69 - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 55/59,
se decorrido o prazo para eventual interposição de recurso à mencionada decisão. Após, sobre a manifestação do banco réu às
fls. 62/65, diga o autor, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. P. Int. - ADV CARLOS
ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS OAB/SP 104683
348.01.2007.021605-3/000000-000 - nº ordem 2994/2007 - Acidente do Trabalho - JULIO CESAR SILVA DOMINGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 143 - Vistos. Primeiramente, visando à regularidade dos autos,
intime-se a Autarquia, na pessoa do procurador atuante nesta Vara, acerca da sentença proferida (fls. 134/137). No mais, ante
a certidão supra, recebo o Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR, em ambos os efeitos, abrindo-se vista ao INSS, para
oferecer Contrarrazões, no prazo legal. Regularizados os autos e observadas as formalidades legais, remetam-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. P. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORREA
OAB/SP 108248 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.2007.022071-6/000000-000 - nº ordem 3097/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO X ELISANGELA SANTOS SILVA - Fls. 48 - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV
SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130
348.01.2007.022104-3/000000-000 - nº ordem 3107/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LISBOA ASSESSORIA
E CONTABILIDADES/S LTDA X CONDOMINIO DAS AMARILIDACEAS - Fls. 111 - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação
interposto pela parte autora, em ambos os efeitos, abrindo-se vista à parte ré, para oferecer Contrarrazões, no prazo legal.
Regularizados os autos e observadas as formalidades legais, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado, com nossas homenagens. P. Int. - ADV ANTONIO CARLOS LISBOA OAB/SP 95157 - ADV ROSELI ALVES MOREIRA
FERRO OAB/SP 178094
348.01.2008.000806-5/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Indenização (Ordinária) - VANESSA CAMPOS DE OLIVEIRA
X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SP - Vistos. HOMOLOGO o acordo havido entre as
partes (fls. 94/95), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o
credor se manifeste acerca da quitação do débito, observando-se que o silêncio importará em consentimento. Decorridos sem
manifestação, tornem conclusos para extinção do feito. P. Int. - ADV DIANA DE MELO REAL OAB/SP 210886 - ADV MARCELO
DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 145704 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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