TJSP 01/02/2010 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
1496
243607 - ADV RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 226332
361.02.2009.002162-8/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Execução de Alimentos - E. F. D. P. X V. A. D. P. - Fls. 25: PUBL.
EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 24vº (“... DEIXEI DE CITAR a
requerida, visto que fui informado pelo vigia do estabelecimento de que o citando não trabalha mais no local”). - ADV MARTA
APARECIDA DE PAIVA OAB/SP 202978
361.02.2009.002285-8/000000-000 - nº ordem 777/2009 - Precatória Inquiritória - CRISTINA DOS SANTOS E OUTROS
X BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A - Fls. 101:Vistos. Ante a insistência por parte da Defensora da parte ré, designo
NOVA AUDIÊNCIA para o DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 17:00 HS., sendo que a mesma (testemunha Jussara Tavares
de Oliveira) deverá ser conduzida coercitivamente. Fls. 103: PUBL. EX-OFF: Providencie a requerida, COM URGÊNCIA, o
recolhimento das custas relativas às diligências do Sr. Oficial de Justiça para condução coercitiva da testemunha Jussara
Tavares de Oliveira. - ADV RICARDO LUIS ARIAS OAB/SP 239725 - ADV RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 73891
361.02.2009.002339-5/000000-000 - nº ordem 790/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S/A X AMANDA PATRICIA DE PAULA - Fls. 28 - Vistos. Intime-se o (a) autor(a), pelo Correio, para dar regular andamento ao
feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV CRISTIANE DE MENEZES LIMA OAB/SP 273787
361.02.2009.002637-3/000000-000 - nº ordem 888/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. A. R. X Y. E. - Fls. 29:
PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o Patrono da autora, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28vº (“...
DEIXEI DE CITAR o requerido, em virtude de não o encontrar, sendo informado pela requerente (Jane A.R.) de que pedirá ao
seu advogado a desistência da ação, porque reconciliou-se com o citando”). - ADV DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES OAB/
SP 165556
361.02.2009.001404-0/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Execução de Alimentos - L. F. C. E OUTROS X W. A. C. C. - Fls.
19 - Vistos. Fls. 18: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor atribuído à causa. Regularize-se a autuação. Defiro aos
exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar
o pagamento da quantia de R$ 744,26, corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, bem
como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos da súmula 309 do STJ. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV WILI PANTEN JUNIOR OAB/SP 179858
361.02.2009.003446-0/000000-000 - nº ordem 1130/2009 - Execução de Alimentos - V. M. G. E OUTROS X A. M. G. - Fls.
18 - Vistos. Fls. 15: Recebo como emenda à inicial, bem como defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 575,56, corrigida
monetariamente até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação
de sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se
vencerem no curso do processo, nos termos da súmula 309 do STJ. Oficie-se ao empregador do executado (fls. 03, item “d”)
para implantação dos descontos, observando-se o percentual fixado na sentença copiada a fls. 16/17. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV
JOAO ALBERTO DA SILVA OAB/SP 57682
361.02.2009.003722-6/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Execução de Alimentos - W. F. N. S. X E. F. S. - Fls. 16 - Vistos.
Fls. 13/15: Recebo como emenda à inicial, bem como defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 427,84 corrigida monetariamente
até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão, nos
termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso
do processo, nos termos da súmula 309 do STJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV SERGIO SOARES OAB/SP 118967
361.01.2009.013405-5/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Alvará - PAMELA RAGASSI TIAGO X MARLENE RAGASSI - Fls.
41: PUBL. EX-OFF.: Manifeste-se o autor sobre o ofício da CEF de fls. 36 (“... o saldo no FGTS e PIS em nome da trabalhadora...
PIS: quotas- R$ 332,43; rendimento- R$ 19,94; FGTS: R$ 59,75 e R$ 85,04”), requerendo o quê de direito em termos do
prosseguimento do feito. - ADV JEFERSON CHINCHE OAB/SP 76481 - ADV FERNANDA REGINA TRIPODE OAB/SP 284760
361.02.2009.004871-1/000000-000 - nº ordem 1494/2009 - (apensado ao processo 361.02.2008.004914-4/000000-000 - nº
ordem 1306/2008) - Execução de Alimentos - M. E. G. G. X D. G. D. S. - Fls. 13: AP. 1306/08: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, ante a certidão de que “decorreu o prazo legal sem
que o executado comprovasse o pagamento do débito ou apresentasse justificativa”. - ADV HORACIO XAVIER FRANCO FILHO
OAB/SP 152559
361.02.2009.005000-2/000000-000 - nº ordem 1535/2009 - (apensado ao processo 361.02.2008.000425-6/000000-000 - nº
ordem 150/2008) - Execução de Alimentos - J. V. D. O. B. E OUTROS X A. D. S. B. - Fls. 21 e 23 - AP. 150/08: Fls. 21: Vistos.
Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em se tratando de execução dos alimentos provisórios, apense-se
este aos autos da ação de alimentos, processo 425-6/08 e tornem conclusos com urgência. Fls. 23: Vistos. Emende a autora a
inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de adequar seu pedido aos moldes do artigo 732, do Código de Processo
Civil, vez que este Juízo tem o entendimento, consoante jurisprudência majoritária, de que somente o débito relativo aos três
últimos meses e as prestações que se vencerem no curso da lide (súmula 309 do TJ), que possuem cunho alimentar, podem
ser executados pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil. Publique-se com urgência. Int. - ADV SANDRA LOPES
ALVARENGA MOREIRA OAB/SP 112841
361.02.2009.005026-6/000000-000 - nº ordem 1538/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTADER S/A X SNOWFLEX
COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOARIA LTDA - Fls. 44 - Fls. 43: por ora, defiro a pesquisa do endereço da empresa requerida
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