TJSP 01/02/2010 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
1900
SP 178020
408.01.2003.004830-0/000000-000 - nº ordem 1831/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. B. D. O. X R. D. F. P.
D. S. - Fls. 109 - VISTOS ETC. Tendo em vista serem ínfimos os valores bloqueados pelo Banco Central do Brasil (Banco
Nossa Caixa - R$ 0,05), em conta da executada, ROSEMEIRE DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, EXPEDI, nesta data, ordem
judicial requisitando o desbloqueio do numerário, conforme consta do Recibo de Protocolamento de Desbloqueio nº 2009 000
248 2459, arquivado em pasta própria, o qual ficará a disposição dos interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que,
o referido expediente será incinerado. Intime-se a exeqüente para que indique novos bens a serem penhorados. Cumpra-se. ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 - ADV HERINTON FARIA GAIOTO OAB/SP 178020
408.01.2003.005261-1/000000-000 - nº ordem 1911/2003 - Ação Monitória - CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA X MARA SANDRA MACHADO - Fls. 93 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º, do C.P.C. e nos
termos do artigo 3º, da Portaria nº 03/2006, de 28/08/06, da Corregedoria Permanente da Segunda Vara Cível desta Comarca,
foi determinado o seguinte: “Desentranhe-se o mandado de fls. 81/83 para o seu integral cumprimento, tendo em vista os
endereços indicados às fls. 91”. - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430
408.01.2003.005261-1/000000-000 - nº ordem 1911/2003 - Ação Monitória - CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA X MARA SANDRA MACHADO - Fls. 101 - Manifeste-se a exeqüente em cinco (05) dias, considerando a inércia do
executado e tendo em vista o despacho de fl. 60. Int. - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430
408.01.2004.002737-1/000000-000 - nº ordem 160/2004 - Inventário - BELMIRA LOURDES DE OLIVEIRA MADALENA X
JOSE DELFINO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 158 - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente,
em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 e § 4º, do art. 162, do CPC., foi determinado que:-(Digam quanto a partilha,
dentro do prazo legal, elaborada pelo Partidor Judicial, às fls. 150/157, inclusive o Procurador do Estado. Int.) - ADV JOSE
MADALENA OAB/SP 145888 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.005476-6/000000-000 - nº ordem 724/2004 - Embargos de Terceiro - EZEQUIEL RODRIGUES FILHO E
OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 176 - Processo nº 724/2004 Indefiro o pedido de fls. 174, tendo
em vista o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão de fls. 173. Considerando que os presentes embargos foram
julgados improcedentes, determino o desapensamento destes autos, bem como a extração de cópia da sentença (fls.166/171)
e do trânsito em julgado (fls. 173), a serem juntados na ação principal. Após, arquivem-se. Int. - ADV AFONSO CELSO DE
PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231 - ADV ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA OAB/SP 119367 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV RAFAEL FERNANDO
PAES OAB/SP 253430
408.01.2004.005921-7/000000-000 - nº ordem 804/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFINA VILMA DE
OLIVEIRA BUENO E OUTROS X UNILEVER BRASIL LTDA - Fls. 224 - Processo nº 804/2004 Indefiro o pedido de fls. 223, tendo
em vista que não há nos autos provimento da OAB/PGE. Arquivem-se. Int. - ADV ANA MARIA FERREIRA OAB/SP 67505 - ADV
DENISE DE CASSIA ZILIO OAB/SP 90949 - ADV JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO OAB/SP 29120
408.01.2004.007160-3/000000-000 - nº ordem 1103/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ ATILIO NAVES JUNIOR - Fls. 93 - Certifico e dou fé que, em
cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, foi determinado o seguinte ato ordinatório: “Intime-se o autor para promover os
atos e diligências que lhe competir no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para que dê andamento ao
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.” - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV KARINA DE
ROSSI LEOCADIO OAB/SP 170950
408.01.2004.000140-8/000000-000 - nº ordem 1237/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO ROYAL PARK X MARY ZACCARELLI ZANCHETA - Fls. 269 - Proc. nº 1237/2004 Recolha uma diligência
do oficial de justiça no valor de R$ 12,12. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Realizada a penhora,
intime-se a executada, bem como seu marido, se casado for, para oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV
JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2004.000415-8/000002-000 - nº ordem 1292/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE X FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES - Fls.
19/21 - Sentença nº 1530/2009 registrada em 20/11/2009 no livro nº 141 às Fls. 65/67: ISTO POSTO e, considerando o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os embargos oferecidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS, para
o fim de determinar ao exeqüente que se refaça o cálculo de liquidação aplicando-se juros de mora a partir da citação na fase
de execução e correção monetária a partir da sentença que criou a obrigação. Sucumbirá o embargado nas custas processuais
e honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de
Processo Civil. CÁLCULO DO PREPARO *VALOR MÍNIMO : R$ 79,25 (Guia de Recolhimento GARE- Cod.230-6) PORTE DE
REMESSA E RETORNO *VALOR TOTAL: R$20,96 (Guia de Recolhimento Nossa Caixa - Cod. 110-4) - ADV MARCIO CEZAR
SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809
408.01.2004.000415-0/000003-000 - nº ordem 1292/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução ESTADO DE SAO PAULO X CASSIO LUIZ DE OLIVEIRA - Fls. 16/18 - Sentença nº 1531/2009 registrada em 20/11/2009 no
livro nº 141 às Fls. 68/70: ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os embargos
oferecidos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de determinar ao exeqüente que se refaça o
cálculo de liquidação aplicando-se juros de mora a partir da citação na fase de execução e correção monetária a partir da
sentença que criou a obrigação. Sucumbirá o embargado nas custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$
500,00 (quinhentos reais), com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. CÁLCULO DO PREPARO
*VALOR MÍNIMO: R$ 79,25 (Guia de Recolhimento GARE- Cod. 230-6) PORTE DE REMESSA E RETORNO *VALOR TOTAL: R$
20,96 (Guia de Recolhimento Nossa Caixa- Cod. 110-4) - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV RENATO
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