TJSP 01/02/2010 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
1905
E OUTROS X RICARDO LUSTRI FABRE E OUTROS - Fls. 168 - Proc. 566/2007 Anote-se a fase de execução da sentença
condenatória cível. Indefiro o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos em nome dos executados pelo sistema Renajud, uma
vez que este juízo não dispõe de meios para proceder ao bloqueio. Intimem-se e cumpra-se - ADV JUARES RAMOS DA SILVA
OAB/SP 67927 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP
168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2007.003990-3/000000-000 - nº ordem 628/2007 - Alvará - JULIANA CORRÊA DE SOUZA GOMES E OUTROS - Fls.
60 - Processo nº 628/2007 Arquivem-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/SP 100876
408.01.2007.003990-3/000000-000 - nº ordem 628/2007 - Alvará - JULIANA CORRÊA DE SOUZA GOMES E OUTROS - Fls.
58 - Processo nº 628/2007 Expeça-se o respectivo alvará. Intimem-se e cumpra-se. - ADV PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/
SP 100876
408.01.2007.003990-3/000000-000 - nº ordem 628/2007 - Alvará - JULIANA CORRÊA DE SOUZA GOMES E OUTROS - Fls.
56 - Processo nº 628/2007 Ao MP. Após, conclusos. Int. - ADV PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/SP 100876
408.01.2007.005391-0/000000-000 - nº ordem 885/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIS CARLOS GARCIA X
BANCO ITAÚ S/A - Fls. 156 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Banco requerido às fls. 127/155, nos dois efeitos,
devolutivo e suspensivo. Ao requerente para apresentar as contra-razões, em quinze dias. Processe-se Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção de direito privado, com as cautelas de praxe. Int. CUMPRA ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV MARCO
ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO OAB/SP 264501
408.01.2007.005579-3/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVINO ALVES BARRETO
E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A -BANCO BANESPA SANTANDER S/A - Fls. 108 - Defiro o prazo
de 60 (sessenta) dias, conforme requerido às fls. 101/101vº. Int. - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV
ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963
408.01.2007.005579-3/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVINO ALVES BARRETO
E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A -BANCO BANESPA SANTANDER S/A - Fls. 116 - Manifestem-se os
autores a respeito da petição e documentos juntados pelo Banco às fls. 109/115. Cumpra-se e intime-se. - ADV ROSIMEIRE
TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA
CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963
408.01.2007.006047-0/000000-000 - nº ordem 1012/2007 - Arrolamento - IZETE TEREZINHA ANDRADE PINHA X JOSÉ
PINHA FILHO - Fls. 163 - Considerando que todos os herdeiros são maiores e capazes, representados por procurador comum,
expeça-se o respectivo alvará. Intimem-se e cumpra-se. (Retirar alvará). - ADV ORISON FERNANDES ALONSO OAB/SP 47184
- ADV AMALY PINHA ALONSO OAB/SP 274530 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.006748-4/000000-000 - nº ordem 1123/2007 - Arrolamento - PAULO ALVES DE ASSIS X ROSA DE OLIVEIRA
ASSIS - Fls. 77 - Homologo a isenção do ITCMD reconhecida pelo órgão fiscal, conforme fls. 73/76. Providencie o inventariante
a certidão negativa municipal atualizada no prazo de 30 (trinta) dias, bem como, diga se pretende a adjudicação do imóvel pelos
compradores. Int. - ADV MARCELO DIAS DA SILVA OAB/SP 229727 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.006748-4/000000-000 - nº ordem 1123/2007 - Arrolamento - PAULO ALVES DE ASSIS X ROSA DE OLIVEIRA
ASSIS - Fls. 81 - Lavre-se o auto de adjudicação, o qual deverá ser assinado em 10 (dez) dias. Int. - ADV MARCELO DIAS DA
SILVA OAB/SP 229727 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.008354-0/000000-000 - nº ordem 1391/2007 - Inventário - DAYANE FERNANDES RAMOS X MARIO JUSTINO
RAMOS - Fls. 63 - Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a possibilidade de arquivamento, haja vista a inércia da inventariante.
Int. - ADV SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.009797-6/000000-000 - nº ordem 1540/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. M. X A. E. B. Fls. 85 - J. Defiro o pedido de fls. 85, no sentido de ser intimado o requerido no endereço ora declinado. Int. - ADV ELIANA
SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP
170033 - ADV TILIA DE FARIA RAMALHO OAB/SP 143616
408.01.2007.009797-6/000000-000 - nº ordem 1540/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. M. X A. E. B. Fls. 95 - Intimado o requerido, nos termos do acordo de fls. 68/69, encaminhe o processo ao arquivo. Int. CUMPRA-SE - ADV
ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV EDE BRITO OAB/SP 182981 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO
OAB/SP 170033 - ADV TILIA DE FARIA RAMALHO OAB/SP 143616
408.01.2007.010413-0/000000-000 - nº ordem 1649/2007 - Ação Monitória - OURIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA X MAURICIO NEVES MARIANO - Fls. 44 - Manifeste-se a autora em cinco (05) dias, uma vez que decorreu o prazo de
sobrestamento. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588
408.01.2007.012201-2/000000-000 - nº ordem 1903/2007 - Execução de Alimentos - V. G. P. M. X J. C. M. B. J. - Fls. 41 Depreque-se a intimação do requerido, constando que o não pagamento sujeitará à prisão. Int. - ADV DANIELA APARECIDA
RODRIGUES OAB/SP 218708
408.01.2007.012201-2/000000-000 - nº ordem 1903/2007 - Execução de Alimentos - V. G. P. M. X J. C. M. B. J. - Fls. 52
- Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º, do C.P.C. e nos termos do artigo 3º, alínea “g”, da Portaria nº
03/2006, de 28/08/06, da Corregedoria Permanente da Segunda Vara Cível desta Comarca, foi determinado o seguinte: “Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º