TJSP 01/02/2010 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
1925
ALLINE DELBEM OAB/SP 249134 - ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157
412.01.2009.000522-4/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CEM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - Fls. 50 - Vistos. F. 38/49: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV
DEBORA DE ALMEIDA OAB/SP 258681
412.01.2009.000564-4/000000-000 - nº ordem 319/2009 - Usucapião - CARMELINO CORREA X IVONE QUEIROZ DE
OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 59 - F. 58: Defiro a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral e indefiro expedição de ofício à Receita
Federal, uma vez que é providência que cabe à parte. - ADV JAQUELINE TREVIZAN OAB/SP 141786 - ADV PAULO JOSE
CURY OAB/SP 30553
412.01.2009.000564-4/000000-000 - nº ordem 319/2009 - Usucapião - CARMELINO CORREA X IVONE QUEIROZ DE
OLIVEIRA E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor face juntada de precatória, para se manifestar sobre certidões do
Oficial de Justiça de f. 63 e 65, informando que as partes a serem citadas não foram localizadas. - ADV JAQUELINE TREVIZAN
OAB/SP 141786 - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553
412.01.2009.000582-6/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse BANCO ITAULEASING S.A. X LUCIO REZENDE CASTILHO - Fls. 33 - Vistos. Fl. 32:defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 60 dias. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
412.01.2009.000599-9/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse BANCO FINASA S/A X VALMIQUE DAS NEVES SOARES - Fls. 37 - Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência da
ação (fl.34), e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045
412.01.2009.000638-9/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALENTIM CAMPANHA X
MUNICIPIO DE PALESTINA - Fls. 71 - Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Direito Público (1ª a 17ª Câmaras), com nossas homenagens. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2009.000675-5/000000-000 - nº ordem 380/2009 - Ação Monitória - PACHECO & ANCELMO LTDA X MARIA
TEREZINHA RODRIGUES GARCIA - Fls. 40 - Vistos. Fl. 37: Diante do cumprimento do acordo feitos pelas partes (fl.32/33),
julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV DEONIR PRIOTO OAB/SP 63520 - ADV DANIELA AFONSO PRIOTO ZOCAL OAB/
SP 189505
412.01.2009.000737-0/000000-000 - nº ordem 423/2009 - Alvará - APARECIDA GUIMARAES DA SILVA - Fls. 32 - Vistos.
Ante os argumentos e a documentação apresentada pela requerente, defiro a expedição de alvará na forma requerida. Expeçase o necessário, devendo a autora comprovar nos autos, em 30 dias, o depósito da parte pertencente às herdeiras Maria da
Glória da Silva e Ana de Souza Guimarães da Silva (fl.24, último parágrafo). Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV PAULO
FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2009.000740-5/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Indenização (Ordinária) - EDIONE LIONI RODRIGUES X
INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS PINGUIM LTDA - Fl.77: Ciência às partes da data agendada para vistoria do objeto
da perícia nas dependências da Delegacia de Polícia local, para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 17:00 horas. - ADV CELIO
ALBINO OAB/SP 73046 - ADV RENATO LACERDA DO COUTO OAB/MG 113659
412.01.2009.000797-2/000000-000 - nº ordem 463/2009 - Ação Monitória - SILVIO DA COSTA X RODRIGO MILLANI ALVES
DE TOLEDO - Fls. 29 - Vistos. 1- Com a inércia do requerido (fl.28vº) apesar de citado (f.19vº), constituiu-se , de pleno direito,
o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 1.102 “c” do Código de
Processo Civil. 2- Intime-se pessoalmente o requerido/executado, para que em 15 dias efetue o pagamento do valor devido,
nos termos do art. 475, “J”, do Código de Processo Civil; ultrapassado o prazo mencionado, arcará a parte devedora executada
com multa de 10% sobre o valor da condenação. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV LEANDRO
PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA OAB/SP 270413
412.01.2009.000833-4/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Ação Monitória - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA
DA REGIAO DE PALESTINA X SIRLENE FELIPE VIANA - Fls. 54 - Vistos. Certidão de fl. 53: Manifeste-se a autora em
prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909
412.01.2009.000884-5/000000-000 - nº ordem 511/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Benefício Previdenciário
de Apos. Rural p/Idade - MARLI BRUNCA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 Vistos. 1) Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. 2) Ante o improvável êxito conciliatório
nesta fase, deixo de assinalar audiência preliminar de conciliação. 3) defiro as provas tempestivamente requeridas. 4) Para
audiência de instrução e julgamento, designo o dia 26/5/2010, às 16h. 5) Rol de testemunhas no prazo legal. Int - ADV PAULO
FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2009.000886-0/000000-000 - nº ordem 513/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LUIS FERNANDO DE ARAUJO - Fls. 44 - Vistos. Fl. 43: defiro a entrega da precatória à pessoa
indicada pelo requerente, mediante apresentação de documento pessoal e recibo nos autos. Int. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
412.01.2009.000887-3/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Execução de Alimentos - L. S. E. X M. A. E. - Juntada da Petição
em 14/1/2010, (fl. 44/45)- comprovante de pagamento da 3ª parcela do acordo). Manifeste-se a autora, Int - ADV NÉMERSON
FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 - ADV FERNANDA REZENDE LIMA DE CARVALHO OAB/SP 226943 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º