TJSP 01/02/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
2008
por 10 dias, nova manifestação do requerente. Int. - ADV VALTER BARRIONUEVO MARTINI OAB/SP 112714 - ADV SUZANA
MONTEIRO SALLA ARRUDA OAB/SP 140612
438.01.2007.005750-2/000000-000 - nº ordem 635/2007 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X NORBERTO
CÉSAR BERALDO INFORMÁTICA ME E OUTROS - Fls. 217 - Vistos, Regularize a procuradora do autor a petição de fls.
211/215, assinando-a. Int. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP
229247 - ADV ANA CAROLINA CHITERO OAB/SP 248815 - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2007.010138-9/000000-000 - nº ordem 1195/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO ROSA
JUSTIMIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 125 - Vistos, Ante a concordância apresentada pelo autor
às fls.123, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.117/121. Certifique-se imediatamente o
decurso do prazo e expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA
OAB/SP 243963 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2007.011013-9/000000-000 - nº ordem 1476/2007 - Ação Monitória - WALDIR RUFFATO PEREIRA X LAURA ROSA
ASSUMPCAO TESCARO E OUTROS - Fls. 117 - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária apenas para o autor, para
fins de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por
falta da necessária provisão. Tendo em vista a sentença de fls. 47/53, não há que se falar em intimação de Daniel Tescaro do
despacho de fls. 60. Indique o exeqüente bens passíveis de penhora pertencentes a Laura Rosa Assumpção Tescaro. Int. - ADV
JOSE OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349 - ADV JOSE RENATO DE FREITAS OAB/SP 250765 - ADV AUGUSTA BAZAN
TARABINI OAB/SP 112670 - ADV JOSE OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349 - ADV JOSE RENATO DE FREITAS OAB/SP
250765
438.01.2007.012480-0/000000-000 - nº ordem 1504/2007 - Procedimento Sumário - NADIR MARIA DA SILVA SANTANA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 97 - Vistos, Regularize o Dr. Rodolfo Valadão Ambrosio (OAB/SP184.842)
a representação processual do autor, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos. Int. - ADV IDALINO
ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501 - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV MARIA HELENA OLIVEIRA
MOURA OAB/SP 239193 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.006342-0/000000-000 - nº ordem 854/2008 - Execução de Alimentos - G. V. D. S. X L. H. D. S. - Informe o
patrono da exequente a cidade e a Comarca referente ao endereço fornecido às fls. 71 dos autos. - ADV VALTER BARRIONUEVO
MARTINI OAB/SP 112714 - ADV ROSANGELA VECCHIA OAB/SP 239480
438.01.2008.007763-3/000000-000 - nº ordem 1043/2008 - Procedimento Sumário - DOMINGO SOUSA LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora ante os cálculos apresentados às fls 82, Autor R$-10.804,51;
e Honorários R$-829,47, e ciencia ofício fls. 90, data iniício Benefício, 08/07/2008. - ADV RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA
OAB/SP 219624 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.008177-6/000000-000 - nº ordem 1107/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACENA - ASSOCIAÇAO
DAS CERAMICAS DA NOVA AVANHANDAVA X JOSE LOURENÇO DE CASTRO E OUTROS - Fls. 416 - PROCESSO.Nº.1107/08
VISTOS, Para realização de perícia, nomeio a engenheira ambiental PATRICIA TREVISAN, que deverá estimar seus honorários,
para posterior análise e arbitramento Faculto às partes o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no
prazo de 05(cinco) dias. Desagende-se a audiência designada às fls. 408, liberando-se a pauta. INT. - ADV MARA VIANA
MEDEIROS OAB/SP 44100 - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 - ADV CLAUDIA PIERRE LOPES PELICIA
OAB/SP 217848
438.01.2008.008535-4/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSISTENCIA HOSPITALAR
SAO LUCAS S/A X NELY DA SILVA RIBEIRO - Fls. 83 - PROCESSO.Nº.1154/08 VISTOS, Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es),
pessoalmente, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o
valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida
no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na
pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que
poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue
o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no
silêncio, será presumida a quitação integral do débito. INT. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139
438.01.2008.010327-0/000000-000 - nº ordem 1373/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. M. A. L. X F. A.
L. - Diga a parte autora - réu não foi citado,porque mudou de endereço. - ADV CAROLINA VERONESE PIRES DE CAMPOS
CASTILHO OAB/SP 198702
438.01.2009.000473-3/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA CORDEIRO
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 106 - Processo nº. 55/09. VISTOS. Conheço dos embargos
declaratórios interpostos às fls. 104/105, porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não existe
omissão na sentença de fls. 99/102, indeferindo, via de conseqüência, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado
pela embargante, porquanto ausentes os requisitos legais previstos no artigo 273 do CPC. Assim, persiste a referida sentença,
tal como está lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV VALDERI CALLILI OAB/SP 114070 - ADV IGOR
LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.001695-0/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON DIAS CANTACCINI
X JOSÉ ALBERTO ABRÃO MIZIARA - Retirar precatória e providenciar cópias de fls 98/101 para instruí-la. - ADV MARGARETH
DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895 - ADV CARLOS EDMUR
MARQUESI OAB/SP 174177
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º