TJSP 01/02/2010 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
2091
X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Fls. 119 - (REL. 12) Vistos. Fls. 105 e seguintes: Diga o autor. Sem prejuízo,
ante a impugnação ao laudo pericial, tornem ao jurisperito para os esclarecimentos necessários, retificando ou ratificando
o mesmo, encaminhando cópia do laudo apresentado e da referida impugnação. Com a resposta, digam e cls. Int. - ADV
CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/SP 144865
451.01.2008.033423-2/000000-000 - nº ordem 2007/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO ROMANO TEIXEIRA
X PETROS GRIGORIANS E OUTROS - Ciência dos ofícios de fls. 74, da CPFL, e fls. 76/77, da Receita Federal, onde constam
os endereços de THIAGO BERLITZ RONDON, na Rua Maria Figueiredo, n. 278, apto. 91, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04002001; e de PETROS GRIGORIANS, na Rua Profeta Jeremias, n. 32, Jardim Laudisse, Santa Bábara d’Oeste/SP, CEP: 13458082. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2008.034240-8/000000-000 - nº ordem 2060/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ZEM SOBRINHO
X BANCO DO BRASIL SA - Rel. 09. Diga o exeqüente. Int. - ADV VANESSA BALEJO PUPO OAB/SP 215087 - ADV VIVIAN
PATRICIA PREVIDE DELLAMATRICE OAB/SP 258334 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 - ADV
VIVIAN PATRICIA PREVIDE DELLAMATRICE OAB/SP 258334
451.01.2008.034568-0/000000-000 - nº ordem 2096/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARTHUR JORGE ESTEVES
DE LIMA E OUTROS X BANCO SAFRA SA - Rel. 09. Intime-se a parte devedora para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento
do débito apurado no cálculo de fls. 113/115, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento
da fase executiva, art. 475-j “caput”, do CPC. Em caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários
advocatícios, em 10% do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int.(Fica a parte
devedora, na pessoa do advogado, intimada para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito apurado no cálculo de
fls. 113/115, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva, art. 475-j “caput”,
do CPC) - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP
152305 - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461
451.01.2009.000304-6/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE POPPI FILHO X SEMAE
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - (rel. 12) Às partes para recolher diligência ou despesas postais para intimação
da parte contrária e testemunhas. - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV RODRIGO DURAN VIDAL
OAB/SP 172823 - ADV LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816
451.01.2009.000689-2/000000-000 - nº ordem 63/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRISTIAN HENRIQUE
DA SILVA E OUTROS - Rel. 09. Ao autor para retirar a certidão de honorários e os mandados para retificação. - ADV ANTONIO
ROBERTO BARRICHELLO OAB/SP 236303
451.01.2009.000702-9/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PAULO RENATO DO
AMARAL E OUTROS - Proc. 66/09 Autor: PAULO RENATO DO AMARAL, CONCEIÇÃO APARECIDA AYRES DE OLIVEIRA
AMARAL, MATHEUS AYRES DO AMARAL, ANA PAULA AYRES DO AMARAL, PAULO DO AMARAL, ATHANASIA ANGELINA
MELOTTO, IZALDA THEREZINHA MELOTTO, GERALDO MELOTTO, MARIA NEUSA RAYMUNDO MELOTTO, RENATA
MELOTTO DEGASPARI e JULIO CÉSAR DEGASPARI. A sentença de fs. 79 contém erro material e o pedido deve ser deferido
parcialmente, uma vez que a retificação requerida quanto à modificação do nome do pai de Augusta de Pizoli, de João Batista
para Giovanni, nos documentos de fs. 25/26 e 29/30, não pode prevalecer, pelas razões já expostas pela ilustre promotora de
justiça, no seu parecer de fs. 76/78. Assim, reconsidero a sentença de fs. 79 para deferir parcialmente o pedido, conforme acima
exposto, e determino a expedição de novos mandados para correção. Publique-se, averbe-se e intimem-se. Pir. 07 de janeiro
de 2010. LOURENÇO CARMELO TÔRRES Juiz de Direito - ADV ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO OAB/SP
136095
451.01.2009.002089-6/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Embargos à Execução - MARQUES TRANSFORMADORES LTDA
EPP E OUTROS X CONFIANCA TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 213 - (rel. 12) Vistos. Tendo
em vista que os embargantes não recolheram a Taxa Judiciária, nos termos que fora determinado, indefiro a inicial, por força
no disposto do art. 295 VI, c. c. 284 do CPC. e julgo extinto o processo, na forma do art. 267 I, do mesmo CPC. P.R.I. C. e
arquivem-se. - ADV EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326
451.01.2009.002317-9/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
X ALEXANDRE LORENCO DO PRADO - Fls. 42 - (rel. 12) Fls. 41: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. (ao exeqüente para
retirar ofícios) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.002708-6/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
X ARIEL FERNANDO CAMARGO ALMEIDA - Fls. 31 - (rel. 12) Fls. 30: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. (ao autor para
retirar ofícios) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.005739-6/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA X SILVANA APARECIDA ANTONANGELA ATHANAZIO E OUTROS - Rel. 09. Ciência do ofício da Receita
Federal arquivado em pasta própria(n. 07) - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
451.01.2009.007641-4/000000-000 - nº ordem 478/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE MARIANO FILHO X
BANCO UNIBANCO S A - Fls. 269 - (Rel. 12). Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 181, subindo-se os autos à Superior
Instância. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 241287 - ADV BRUNO GATTO DE FREITAS OAB/SP 39898
451.01.2009.009927-8/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X FLAVIO CEZARIO - Fls. 32/33 - Rel. 09. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação, para consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo indicado na inicial nas mãos do autor. O réu arcará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º