TJSP 01/02/2010 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
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JOTABE LIMITADA - Certidão fls.485 vº:- Decorreu o prazo de sobrestamento, autos com vista a concordatária e ao comissário.
Após, ao MP. Após, conclusos. - ADV ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679 - ADV DEVAL TRINCA FILHO OAB/
SP 104558 - ADV LUCIANA BRANDAO GRIMAILOFF OAB/SP 134784 - ADV VILMAR SARDINHA DA COSTA OAB/SP 152088 ADV ACELVES ANTONIO DA SILVA OAB/SP 146656 - ADV RODRIGO CALIXTO GUMIERO OAB/SP 224466 - ADV ARMANDO
QUINTELA DE MIRANDA OAB/SP 76910 - ADV DIEGO STEGER JACOB GONÇALES OAB/SP 218712
306.01.2000.002324-8/000000-000 - nº ordem 999/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - DELVIRA SANCHES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Nada requerido em
48 horas, arquivem-se com as cautelas legais. 3- Int-se. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
306.01.2001.003277-3/000000-000 - nº ordem 1/2001 - Execução de Alimentos - J. M. C. X M. J. L. - Fls. 215 - 1- Aguarde-se
o prazo requerido pelo Ministério Público. 2- Após, decorrido o prazo, expeçam-se novos ofícios de praxe para localização do
denunciado. Int. - ADV ARNALDO DIOGO OAB/SP 75770
306.01.2001.001839-0/000000-000 - nº ordem 62/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE REVISAO DE
APOSENTANDORIA - IDMILSON ANTONIO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certidão de
fls. 308: os autos encontram-se com vista ao requerente, acerca do cálculo apresentado pelo INSS. - ADV IBIRACI NAVARRO
MARTINS OAB/SP 73003
306.01.2001.003890-9/000000-000 - nº ordem 103/2001 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de sentença - JOSE
VITORIO VANZELA X DANIELA DA ROCHA PASQUINI - Fls. 199 - 1- Com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil, SUSPENDO o curso desta Execução, pelo prazo de 01 ano. 2- Após, manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV
MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973 - ADV RAUF ABUD VITAR OAB/SP 24267
306.01.2001.000099-0/000000-000 - nº ordem 244/2001 - Execução de Título Extrajudicial - MIC INDUSTRIA E COMERCIO
DE MALHAS LIMITADA X CONFECCOES IMA JB LIMITADA E OUTROS - Fls. 137 - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida
pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, defiro o requerimento de penhora online. Declaro
que fiz a solicitação de bloqueio, via sistema BACENJUD de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras
sob a titularidade do(s) executado(s) GILBERTO CALIXTO, JOSE ROBERTO CALIXTO e CONFECCOES IMA JB LTDA. 2.
Aguarde-se, em cartório, por sete dias; decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. 3. Dil. - ADV
ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679 - ADV FAUSTO PAGETTI NETO OAB/SP 119154 - ADV DINO PAGETTI
OAB/SP 10620 - ADV DEVAL TRINCA FILHO OAB/SP 104558 - ADV VIVIANI INOCÊNCIO MOREIRA OAB/SP 186377 - ADV
PAULO SÉRGIO MENEGUETI OAB/SP 157438
306.01.2001.000099-0/000000-000 - nº ordem 244/2001 - Execução de Título Extrajudicial - MIC INDUSTRIA E COMERCIO
DE MALHAS LIMITADA X CONFECCOES IMA JB LIMITADA E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. Levando em conta a negativa de
existência de valores a serem bloqueados, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ARIOVALDO
APARECIDO TEIXEIRA OAB/SP 89679 - ADV FAUSTO PAGETTI NETO OAB/SP 119154 - ADV DINO PAGETTI OAB/SP 10620
- ADV DEVAL TRINCA FILHO OAB/SP 104558 - ADV VIVIANI INOCÊNCIO MOREIRA OAB/SP 186377 - ADV PAULO SÉRGIO
MENEGUETI OAB/SP 157438
306.01.2001.000257-0/000000-000 - nº ordem 300/2001 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- ROSINEI FERREIRA DE SOUZA X AMAURI EUGENIO DIAS E OUTROS - Certidão fls:- Decorreu o prazo de sobrestamento,
autos com vista ao(a) exequente. - ADV EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO OAB/SP 84355 - ADV FRANCISCO AUGUSTO
CESAR SERAPIAO JUNIOR OAB/SP 107815 - ADV RODRIGO CALIXTO GUMIERO OAB/SP 224466
306.01.2001.000611-7/000000-000 - nº ordem 394/2001 - Procedimento Sumário - DIRCE FERRACINI SIMONATTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - I- Cumpra-se o V. Acórdão. II- Manifeste-se o INSS, apresentando
cálculo dos atrasados. Após manifeste-se a parte contrária. III- Havendo concordância da parte contrária, independentemente de
citação, expeçam-se ofícios requisitórios constando nos ofícios o valor que deverá ser pago e a respectiva data de atualização.
Isso porque deverá haver a incidência de correção monetária segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo e juros de 1% ao mês, contados da data do último cálculo até a data da expedição do ofício requisitório, se não
efetuado o pagamento em 60 dias, conforme previsto legalmente. IV- Ou seja, a Fazenda deve pagar o valor em 60 dias a partir
do recebimento do ofício requisitório. Todavia, entre o requerimento de expedição do ofício dirigido a Juízo e o recebimento
por parte da Fazenda há um lapso temporal, que decorre do trâmite normal. E por conta disso, deverá haver a incidência de
correção monetária segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao mês, em relação a
tal período. Int. - ADV JOVELINA JOSE DE LIMA OAB/SP 63098 - ADV SERGIO ANTONIO DE LIMA OAB/SP 150781
306.01.2001.000701-8/000000-000 - nº ordem 417/2001 - Mandado de Segurança - TANIA APARECIDA FACCIPIERI SANT
ANNA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JBONIFACIO - Certifico e dou fé que nos termos
do item 10 do comunicado CG 1307-07 de 21-12-2007, a requerente deverá dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP 122798 - ADV JOAO ALBERTO PEZARINI OAB/SP 60602
306.01.2001.000723-0/000000-000 - nº ordem 422/2001 - Execução de Título Extrajudicial - NELSON FELIX DE LIMA & CIA
LIMITADA X VERA LUCIA DINIZ - Fls. 81 - 1- Com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO
o curso desta Execução, pelo prazo de 01 ano. 2- Após, manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV MAURICIO MARQUES DO
NASCIMENTO OAB/SP 54973
306.01.2001.001866-3/000000-000 - nº ordem 678/2001 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDO JOSE AYRUTH X
BANCO DO BRASIL - Fls. 547 - 1. Considerando a natureza da causa, considerando a expressiva movimentação financeira da
parte autora, considerando que no acórdão, que transitou em julgado, consta a necessidade do pagamento, indefiro o pedido
de justiça gratuita, concedendo o prazo de 10 dias para o recolhimento, sob pena de extinção. - ADV EDUARDO FELIX DE
MENDONCA NETO OAB/SP 84355 - ADV GERALDO CHAMON JUNIOR OAB/SP 118830 - ADV JOSE MARCIO FURLAN OAB/
SP 197803
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º