TJSP 03/02/2010 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 646
1572
FERREIRA OAB/SP 119103 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.1999.000112-7/000000-000 - nº ordem 715/1999 - Possessórias em geral - DESIREE ALBUQUERQUE BIASOLI X
ANESIO TONIATO E OUTROS - Fls. 693 - Vistos. Dou aos réus, com intimação na pessoa do advogado pelo DJE, o prazo de 05
(cinco) dias para tirarem do terreno da autora os bens que ali se encontram. Decorrido o prazo, fica a autora autorizada a retirar
os bens do local e fazer com eles o que bem entender, eis que serão consideradas coisas abandonadas. Não se faz necessária
reintegração complementar de posse, uma vez que não existe qualquer ato de turbação ou esbulho à posse exercida pela
autora. Int. Pedregulho, 29 de janeiro de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV JOSE ROBERTO GIRON
OAB/SP 89338 - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP 134551
434.01.2000.001401-9/000000-000 - nº ordem 152/2000 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE APOSENTADORIA
POR IDADE. - MARIA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do
Autor em termos de extinção do processo - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV SUSANA
NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2000.001657-2/000000-000 - nº ordem 386/2000 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FRANCISCO ALVES
GARCIA X MUNICIPIO DE PEDREGULHO - Fls. 298 - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento da quantia depositada
nos seguintes termos: a) R$ 2.192,76 ao Perito Judicial; b) R$ 28.477,35 ao patrono do autor; c) R$ 110.184,46 ao autor. Os
valores, à exceção daquele pertencente ao Perito, podem ser levantados pelo advogado que tem poderes para tanto. Intime-se
o Perito a levantar o seu valor. O valor de R$ 1.532,17 fica penhorado (vide fls. 280), transferindo-se à disposição do Executivo
Fiscal n° 178/2000. Com a transferência, formalize naqueles autos a penhora para fins de contagem de prazo para oposição de
embargos à execução fiscal. Em 05 (cinco) dias, digam se ainda há algo a requerer. Int. Pedregulho, 29 de janeiro de 2010. Luiz
Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV JOSE CARETA OAB/SP 45851 - ADV CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/
SP 134551
434.01.2001.000827-3/000000-000 - nº ordem 1/2001 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
DO ESTADO DE SAO PAULO X AMILTON RENIVALDO MOREIRA- ME E OUTROS - Fls. 194 - Vistos. Este juízo ainda não
está cadastrado na ferramenta (Renajud). Tal cadastramento será providenciado. Voltem conclusos em 15 (quinze) dias. Int.
Pedregulho, 01 de fevereiro de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP
242185
434.01.2003.000037-9/000001-000 - nº ordem 25/2003 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOAO NARIM PIMENTA - Fls.
42 - Recebo o recurso da parte embargante em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte adversa para contra-razões. Certifiquese quanto a eventual interrupção dos prazos processuais e verifique a regularidade da numeração. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, anotando-se. - ADV SUSANA NAKAMICHI
CARRERAS OAB/SP 96644 - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2003.000442-9/000002-000 - nº ordem 20/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Sentença - FAZENDA
PUBLICA FEDERAL X RONALDO NOVAES VILLELA - Fls. 77 - Informem as partes sobre o atual andamento do recurso na
ação principal. - ADV DANIELA DA COSTA MARQUES OAB/SP 245569 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP
50518 - ADV FERNANDO NASCIMENTO MATTOS OAB/SP 203331
434.01.2003.000863-3/000000-000 - nº ordem 1001/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REV.CONTR./DECLARATORIA/
TUTELA ANTECIPAD - PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAESTRI X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 876 - Conforme
a certidão de fls. 874-verso o processo foi encaminhado ao STJ, digitalizado e restituído a este Juízo para aqui aguardar a
decisão Superior. Assim, diante da digitalização bem como o fato de que os autos deverão aguardar, intactos na vara de origem,
vedada qualquer manifestação e mesmo a saída de cartório, até final julgamento do recurso. Aguarde-se, sem movimentação a
decisão, retornando conclusos somente no momento oportuno. - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP
164758 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
434.01.2003.001451-1/000000-000 - nº ordem 131/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - VALDERICO JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 159 - Cumpra-se o V.Acórdão,
dando ciência às partes. Fls. 158: Intime-se a parte quanto a implantação expedindo-se carta. Sem prejuízo, intime-se o credor
para oferecimento da conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Com a conta de liquidação,
cite-se o Instituto-réu nos termos do artigo 730 do CPC. Se oferecidos embargos, autue-se em apenso. Caso concorde com a
conta de liquidação da parte autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo. - ADV ROBSON THEODORO
DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2003.001453-7/000000-000 - nº ordem 133/2003 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENC,PENSAO POR MORTE - MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 213 Forme-se o 2º volume dos autos. Recebo o recurso da parte autora-exequente em seus regulares efeitos de direito. Intime-se a
parte adversa para contra-razões. Certifique-se quanto a eventual interrupção dos prazos processuais e verifique a regularidade
da numeração. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª
Câmaras -, observadas as cautelas de estilo. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV SUSANA
NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2003.001761-9/000000-000 - nº ordem 358/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
C. M. X I. C. E OUTROS - designo audiencia de tc instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2.010, as 14:30 horas,
intimando-se as partes - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 119103 - ADV VALÉRIA GALVES RESINA OAB/SP 190805
434.01.2004.000135-4/000000-000 - nº ordem 402/2004 - Arrolamento - EURICA CANDIDA FARIA DA SILVA E OUTROS X
ONILSON FERREIRA DA SILVA - Fls. 92 - Defiro por 40 dias o sobrestamento do feito, aguardando-se. Após o decurso, caso
não haja manifestação, intime-se. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º