TJSP 03/02/2010 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 646
812
do Nascimento Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 62)
31 - 990.09.118665-1 - Apelação - Avaré - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Paulo Olimpo
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Favero Peres (OAB: 72151/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 91)
48 - 990.09.127543-3 - Apelação - Cubatão - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Antonio Marcos Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Almeida dos Santos (OAB: 244014/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 45)
17 - 990.09.134818-0 - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Maximiliano
Wolfgang Cardena Daujotas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO
FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 239)
55 - 990.09.136389-8 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Santos Lopes - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor
Público) (Fls: 107)
75 - 990.09.144595-9 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: A.
E. F. da S. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor
Público) (Fls: 282)
49 - 990.09.160267-1 - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Marco Antonio de
Araújo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Cristina da Cruz Pinheiro (OAB: 107720/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
51 - 990.09.172562-5 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apte/Apdo: Sidinei Robson da
Costa Gomes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WERNER SINIGAGLIA (OAB: 124013/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 43) - Advogado: WALDIR SINIGAGLIA (OAB: 86408/SP) (Defensor Constituído)
50 - 990.09.172777-6 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Cleiton Rodrigues
Bernardes Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Fernando de Souza
Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 265)
52 - 990.09.182780-0 - Apelação - Andradina - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Roseli de Araujo
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 33)
97 - 990.09.188728-5 - Apelação - Pacaembu - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Reginaldo Rodrigues
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53)
85 - 990.09.191494-0 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Michel Jean Germeno
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
40) - Advogado: RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA (OAB: 284483/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 40)
86 - 990.09.198296-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Calazans Souza - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/
SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
101 - 990.09.198796-4 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Paulo Rossi - Agravante: Cláudio
Alberto Goulart e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB:
258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
59 - 990.09.199039-6 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Victor Manuel Tobar
Escalante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/
SP) (Defensor Público) (Fls: 267)
22 - 990.09.201322-0 - Apelação - Promissão - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Daiana
Aparecida Correa da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Luchiari (OAB:
124607/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 39)
80 - 990.09.202834-0 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Pereira da Silva - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP)
(Defensor Público) (Fls: 186)
56 - 990.09.205710-3 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Israel Jaco dos
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
(Defensor Público) (Fls: 95)
60 - 990.09.207318-4 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Luciano Rodrigues
de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB:
247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
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