29 resultados encontrados para jose carlos calazans souza - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2088 Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 74 - 0081741-77.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aparecido Fonseca da Paixão - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 29886
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 368 de Processo Penal; C) APLICO-LHE a medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial medicamentoso por prazo indeterminado, pelo período mínimo de 02 (dois anos) anos, na forma do art. 96, II e §1° do Código Penal. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I.C. - Advogados: JEANET
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 355 Declarante:WILSILENE DE OLIVEIRA BORGES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2011.010194 Nº ORDEM:11.01.2011/000922 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/195 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RAFAEL EDUARDO DO NASCIMENTO MELÃO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2011.01
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 142 2021472-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 0007890-15.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetr
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 812 do Nascimento Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 31 - 990.09.118665-1 - Apelação - Avaré - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Paulo Olimpo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 296 990.09.199050-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 653.073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucivan Gonçalves; Advogada: EDNA REGINA BARBIERI DOMINICI (OAB: 109054/SP) (Defensor Con
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 879 69 - 990.09.185273-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique Ferreira - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 11 - 990.09.187531-7 - Agravo de Execução Pena
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 994 Mendes Gonçalves Abrão (OAB: 189629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) - Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 275) 0009979-79.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante: A. D. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Públ
TJSP 19/06/2009 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1240 Advs: Maria Aparecida Camerim Sousa (OAB: 213759/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.019029-6 - Apelação - Cosmópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: William Ad
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 284 0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S