TJSP 04/02/2010 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 647
25
236.01.2009.001843-7/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ESMERINDA AMÂNCIO DIAS DE TOLEDO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 73/75 - Sentença nº 3629/2009 registrada em
23/11/2009 no livro nº 162 às Fls. 45/47: “Vistos. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos, consta, Julgo Procedente
a presente ação, CONDENANDO o requerido a pagar ao requerente a diferença decorrente da não aplicação do índice de
44,80%, referente ao índice do IPC referente ao período aquisitivo de abril a maio de 1990 na sua caderneta de poupança,
com os acréscimos e correções acima mencionadas, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em atenção ao disposto no art. 55, da
lei 9.099/95. P.R.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO
OS SEGUINTES VALORES: R$ 158,50 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E AS TAXAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA DOS
AUTOS (R$ 20,96 POR VOLUME) E DO INSTRUMENTO DE MANDATO) - (FICAM AS PARTES AINDA ADVERTIDAS SOBRE
O TEOR DOS ENUNCIADOS Nº 08, 30 A 35 DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO PAULO - PUBLICADO NO D.O. DE
02/10/09, RELATIVOS AO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS QUANTO A MATÉRIA DE PLANOS DE POUPANÇA) - ADV
MURILO CAVALHEIRO BUENO OAB/SP 269935 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2009.002433-0/000000-000 - nº ordem 718/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALINE CRISTINA ANTONIASSE
X CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 37 - “Fls. 35/36:- Defiro como requerido, correndo o ato por conta e risco do
exeqüente. Havendo bem sujeito à penhora, será ela procedida, ato que não ocorrerá se houver documento comprovando que
a propriedade é de terceiro. Deverá, ainda, o sr. oficial de justiça, realizada a constrição, proceder a estimativa do(s) bem(ou
bens) e se não possui(em) algum valor de mercado, o ato não será realizado. Havendo resistência no cumprimento da ordem
judicial, deverá o sr. oficial de justiça se utilizar dos benefícios concedidos, nos limites legais. Assim, desentranhe-se o mandado
de fls. 27, aditando-o e entregando-o ao sr. oficial de justiça, para integral cumprimento. Realizada a constrição e não havendo
interposição de embargos à execução, manifeste-se a exeqüente, no prazo de dez dias, requerendo o que entender necessário,
bem assim se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Prossiga-se. Int.” (MANDADO - OF. ELZA - FONE CONTATO:
(16) 3342-2926) - ADV LUCIANA KARINE MACCARI OAB/SP 196698 - ADV LUCIMARA GAMA SANTANNA OAB/SP 219858
236.01.2009.003643-9/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PACAGNELLI & RAPOSO
LTDA - ME X PATRICIA MASSA SILVA - ME E OUTROS - FLS. 62Vº:-”MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/06, ITEM VII, EM RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
INDICANDO BEM(OU BENS) DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) SUJEITO(S) À PENHORA, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO” - ADV CAMILA MIZIARA PAGNI OAB/SP 198690 - ADV BRUNO RODRIGUES RAPOSO OAB/SP 276759
236.01.2009.003821-5/000000-000 - nº ordem 1124/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. GARCIA & LEITE INFORMATICA LTDA - ME X MARIA ISABEL ELIZANDRA ANTONELLI CAMARA - Fls. 17 - Sentença nº
14/2010 registrada em 04/01/2010 no livro nº 163 às Fls. 133: Considerando que o(a) autor(a), regularmente intimado(a) para
se manifestar em relação ao recebimento do crédito mencionado na inicial, quedou-se inerte, presumindo-se que ocorreu a
sua concordância tácita à quitação integral, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se no sistema informatizado. Após, arquivem-se os autos,
onde aguardará pelo prazo de 180 dias, para retirada de eventuais documentos acostados aos autos, o que fica deferido,
independentemente de traslado. Indevidas custas processuais. P.R.I.C. - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL
RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO OS VALORES CONSTANTES DO PARECER 210/06) - ADV LAURITA
ROMERO ALVES OAB/SP 203274
236.01.2009.004417-5/000000-000 - nº ordem 1352/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. - JOSÉ
GRANO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 56 - “Vistos. Diga o banco requerido sobre o demonstrativo do cálculo apresentado,
preservando-se, assim, o contraditório. Após, conclusos. Int.” - (MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) RÉU(S) COMO DETERMINADO
NO R. DESPACHO SUPRA) - ADV OSIAS SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 269008 - ADV MURILO CAVALHEIRO BUENO OAB/
SP 269935 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2009.005499-5/000000-000 - nº ordem 1658/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. FABIANA GOMIERO ZAPATA OCON DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL - Fls. 71 - “Vistos, etc. Diga o Banco requerido sobre o
demonstrativo do cálculo apresentado, preservando-se, assim o contraditório. Após, conclusos. Int.” - (MANIFESTE(M)-SE O(A)
(S) RÉU(S) COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO SUPRA) - ADV WELLINGTON MOREIRA DA SILVA OAB/SP 128855 ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP
146540 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2009.005501-5/000000-000 - nº ordem 1660/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. IZIQUIEL GRANO E OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 68 - “Vistos, etc. Diga o Banco requerido sobre o demonstrativo
do cálculo apresentado, preservando-se, assim o contraditório. Após, conclusos. Int.” - (MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) RÉU(S)
COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO SUPRA) - ADV WELLINGTON MOREIRA DA SILVA OAB/SP 128855 - ADV CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP 146540 - ADV
LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2009.005503-0/000000-000 - nº ordem 1662/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. LUÍS ANTÔNIO ARTUZO X BANCO DO BRASIL - Fls. 89 - “Vistos, etc. Diga o Banco requerido sobre o demonstrativo do
cálculo apresentado, preservando-se, assim o contraditório. Após, conclusos. Int.” - (MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) RÉU(S)
COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO SUPRA) - ADV WELLINGTON MOREIRA DA SILVA OAB/SP 128855 - ADV CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP 146540 - ADV
LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
236.01.2009.005590-5/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. ADRIANA INÊS DO PRADO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 62 - “Vistos, etc. Diga o Banco requerido sobre o demonstrativo
do cálculo apresentado, preservando-se, assim o contraditório. Após, conclusos. Int.” - (MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) RÉU(S)
COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO SUPRA) - ADV JULIANA CHILIGA OAB/SP 288300 - ADV CANDIDO GALVAO DE
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