TJSP 04/02/2010 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 647
2511
Ministério Público(fl.43), julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nesta
ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, requerida por P.I. S. D. M. em face de R. S. D. M. Arbitro os honorários aos advogados
nomeados às partes em as fls.07 e 18, no valor máximo da tabela previsto para ação de Execução de Alimentos. Considerando
que o executado possui advogado nomeado em a fl.18, desentranhe-se a petição e procuração se fls.33/35, devolvendo-a
ao procurador, mediante recibo. Transitada em julgado, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se os autos com as
observâncias que se impõe. P.R.I.C. - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 - ADV RODRIGO CHAGAS DO
NASCIMENTO OAB/SP 227364 - ADV HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/SP 264928 - ADV LUCIA DE FATIMA
MORELLI LIMA OAB/SP 44952
269.01.2009.013454-3/000000-000 - nº ordem 1724/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDETE APARECIDA
ROSA FORTUNATO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 51 - Providencie a autora cópia da
certidão de nascimento do filho Paulo Henrique, mencionado em a fl. 15. Int. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/
SP 160800 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/
SP 160800
269.01.2009.013486-0/000000-000 - nº ordem 1728/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO
PRUDENTE X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 75 - 1. Recebo a apelação de fls. 69/74, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. 2. Apresente o(a) requerido(a) contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV LAIS
APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710
269.01.2009.013638-8/000001-000 - nº ordem 1750/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária - ALCEU GOMES TOGNARELLI E OUTROS X AKEMI HOSHINO MACHADO E OUTROS - Fls. 13
- Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista ao impugnante, para que se
manifeste sobre a petição do impugnado de fls. 08/12. - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV RONALDO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 176334
269.01.2009.013638-0/000002-000 - nº ordem 1750/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - ALCEU GOMES TOGNARELLI E OUTROS X AKEMI HOSHINO MACHADO E OUTROS - Fls. 09 - Certifico e dou fé,
que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista ao impugnante, para que se manifeste sobre a petição
do impugnado de fl. 07/08. - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV RONALDO ANTONIO DA SILVA OAB/
SP 176334
269.01.2009.014298-5/000000-000 - nº ordem 1834/2009 - Usucapião - LOURDES CAMARGO DOS SANTOS - Fls. 43 Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista a autora, para que se manifeste sobre
o prosseguimento do feito. - ADV HENRY CARLOS MULLER OAB/SP 65414
269.01.2009.013826-6/000000-000 - nº ordem 1847/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
X CARMEM RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 25v° - Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo da suspensão, razão
pela qual, faço vista ao requerente (art. 162, § 4º do CPC). - ADV MARIA INES MONTEIRO OAB/SP 115255
269.01.2009.014646-0/000000-000 - nº ordem 1872/2009 - Execução de Alimentos - B. H. L. B. X A. S. B. - Fls. 38 - Certifico
e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista ao autor, para que se manifeste sobre o
prosseguimento do feito. - ADV SANDRA RENATA VIEIRA GOMES OAB/SP 219418
269.01.2009.014869-4/000000-000 - nº ordem 1897/2009 - Execução de
BAZARIAN X SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO E OUTROS - Fls. 34 - 1.
a transferência do depósito de fl. 32 para conta judicial vinculada ao presente
levantamento, deverá a exeqüente esclarecer se o valor satisfaz integralmente o
INES MONTEIRO OAB/SP 115255
Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO KARNIG
Oficie-se ao Banco Nossa Caixa solicitando
feito. 2. Fl. 33 - para apreciar o pedido de
valor do débito. Prazo: 5 dias. - ADV MARIA
269.01.2009.014896-7/000000-000 - nº ordem 1906/2009 - Alvará - VERA DE LOURDES BARRETTI CATHARINO - Vistos.
Ante a prova documental acostada nos autos, que demonstra o óbito noticiado (fl.10), a condição de herdeira da requerente
(fl.09); a concordância da Fazenda Estadual (fl.30) e o crédito em nome do falecido (fl. 21) DEFIRO a expedição do alvará para
levantamento pelos autores do valor apontado em a folha 21. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, nesta ação de ALVARÁ requerida por VERA DE LOURDES
BARRETTI CATHARINO. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, expeça-se alvará, arquivando-se os autos com as
observâncias que se impõe. P.R.I.C. - ADV JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 26313 - ADV MARCELO GASPAR OAB/SP
87291 - ADV MARCIO LEME DE ALMEIDA OAB/SP 250781
269.01.2009.015114-6/000000-000 - nº ordem 1930/2009 - Usucapião - CELIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 54 - Defiro a
suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. ADV LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710
269.01.2009.015215-3/000000-000 - nº ordem 1944/2009 - Declaratória (em geral) - PAULO LOPES VIEIRA X COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) - Fls. 65 - Fls. 61/64. Anotese. Aguarde-se a realização da audiência (fl. 56). Int. - ADV ANDRÉ BOITCHENCO CATARINO OAB/SP 168396 - ADV IVAN
MOREIRA OAB/SP 81931
269.01.2009.015463-5/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Separação Consensual - A. S. D. S. E OUTROS - Fls. 40 - Certifico
e dou fé, que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, ficam as partes intimadas a tomarem ciência do oficio n° 42/2010 do
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Subdistrito da Comarca de Itapetininga - SP - (fl. 39), tendo sido procedida
a averbação da separação consensual das partes. - ADV ALESSANDRO RAMOS MAGALHÃES OAB/SP 260271
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º