Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 - Página 1715

  1. Página inicial  > 
« 1715 »
TJSP 08/02/2010 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 649

1715

penhorado em execução de título extrajudicial antes do leilão, desde que, comunicado do pedido, o exeqüente não se oponha,
no prazo de 10 dias (Enunciado nº 66 do FONAJE)”. Int. - ADV MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 150570 - ADV
MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 - ADV CAROLINA LANZI DE MATTOS OAB/SP 242957
362.01.2007.012821-4/000000-000 - nº ordem 4193/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
JOAQUIM DA SILVA NETO ME X GENIVAL MORAES DOS SANTOS - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face
ao decurso do prazo sem manifestação da parte intimada. - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749
362.01.2007.012937-9/000000-000 - nº ordem 4246/2007 - Reparação de Danos (em geral) - ROSA MORAES FELIPE X
BANCO BRADESCO S/A - Expeça-se guia de levantamento e arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI
OAB/SP 96266 - ADV ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI OAB/SP 114482 - ADV CARLOS EDUARDO URBINI OAB/SP
134242 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO OAB/SP 168977 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO
MARDULA OAB/SP 258368
362.01.2007.013328-6/000000-000 - nº ordem 4418/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DOMINGAS LEONE
GUIMARÃES X GISLENE DE FÁTIMA CASSIANO - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso
do prazo para o cumprimento do acordo. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV MARIA AMELIA MARCHESI
TUDISCO OAB/SP 265929
362.01.2007.013484-1/000000-000 - nº ordem 4439/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - MARIA APARECIDA
FERREIRA COSSA X SUELI RADDI VIEIRA - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo
suspensivo. - ADV MILDRE LUCI DOS SANTOS OAB/SP 174585 - ADV LUCIANE BONELLI PASQUA OAB/SP 151353 - ADV
MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA OAB/SP 230284 - ADV LEANDRA ROMAN DE BRITO OAB/SP 245140
362.01.2007.013807-9/000000-000 - nº ordem 4491/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FEIRÃO DOS MÓVEIS USADOS LTDA ME X MARCELO RIBEIRO NOBLE - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento
face ao decurso do prazo sem manifestação da parte intimada. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV
ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2007.014362-0/000000-000 - nº ordem 4608/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA
ELIZABETE DA COSTA X LUCIANA LEANDRO SPORTA E OUTROS - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face
ao decurso do prazo para o cumprimento do acordo. - ADV ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA OAB/SP 282561
362.01.2007.016904-1/000000-000 - nº ordem 5411/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DO SOCORRO
ESTRELA X PAULA LUCIANA DE SOUZA - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo
suspensivo. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2007.017008-7/000000-000 - nº ordem 5452/2007 - Execução de Título Extrajudicial - C A MENDES FAGANELLO ME
X SABRINA AP S PEREIRA - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo para o cumprimento
do acordo. - ADV ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA OAB/SP 282561 - ADV MILDRE LUCI DOS SANTOS OAB/SP 174585
362.01.2007.017250-2/000000-000 - nº ordem 5510/2007 - Condenação em Dinheiro - MOACIR TAVARES DA COSTA
X RENE ALICE FERNANDES DA SILVA - Sentença proferida: “Vistos, etc. O credor pode desistir a qualquer momento da
execução, conforme dispõe o artigo 569, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente
processo de execução, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão da dívida.
Oportunamente, façam-se as anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I.”. E TAMBÉM PARA O AUTOR RETIRAR
A CERTIDÃO DE DÍVIDA. - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256
362.01.2007.017358-9/000000-000 - nº ordem 5540/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OPÇÃO JEANS LTDA ME X
JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo suspensivo.
- ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749
362.01.2007.017922-9/000000-000 - nº ordem 5741/2007 - Execução de Título Extrajudicial - G. N. DO VALE CARDOSO
CALÇADOS ME X WAGNER FERNANDO MARÇAL - Para o(a) autor(a) se manifestar no prazo de 15 dias face à não localização
de valores para bloqueio através da penhora on line. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA
FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2007.018005-4/000000-000 - nº ordem 5795/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HAMILTON
NUNES LIMA ME X VALDERES APARECIDO FERREIRA - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso
do prazo sem manifestação da parte intimada. - ADV ODINOVALDO SEBASTIAO A BUENO OAB/SP 96164 - ADV RAFAELA
FERNANDA SUTANI HASS OAB/SP 263498
362.01.2007.018450-7/000000-000 - nº ordem 5951/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RICARDO
CASTELIANI X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Vistos. Com efeito, o recurso não deve ser admitido. Vejamos.
Nesse sentido, as teses ventiladas pelo banco-recorrente já foram amplamente superadas pela Jurisprudência do Egrégio
Colégio Recursal da 7ª Circunscrição Judiciária, devendo-se aplicar a regra contida no art. 518, § 1º, do CPC (veja-se o teor
dos enunciados de nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05). Confira-se a redação da norma, cuja origem repousa na necessidade de
fortalecimento da jurisprudência, entendida como fator de segurança e de estabilidade nas relações sociais, em especial, no
consumo: “o juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior
Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal”. Ainda, digna de menção é a nota atualíssima constante da obra do
saudoso mestre Theotonio Negrão, in verbis: “Art. 42: 5. O juiz não fica alheio ao processamento do recurso. Ele deve intervir:
a) para não recebê-lo (‘O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do
Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do art. 518, § 1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei
nº 11.276, de 7/2/2006 - Enunciado n. 8 do I Encontro JECSP, Bol. AASP 2.554); b) para deliberar acerca do cabimento ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo