TJSP 08/02/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2011
APARECIDA DE MIRANDA CARNEIRO - Fls. 39 - Processo no 2937/09 Promova a autora a juntada de 02 (duas) declarações
de testemunhas atestando que ambas vivem juntas, são bem tratadas e acerca do afirmado em relação aos irmãos Geraldo
e Roberto (fls.34/35). Sem prejuízo, diligencie a requerente o comparecimento da requerida à audiência de interrogatório já
designada, e respectiva perícia médica, uma vez que resultou infrutífera a sua citação/intimação por mandado (fls.38-v). - ADV
ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA OAB/SP 190837
405.01.2009.047834-2/000000-000 - nº ordem 3121/2009 - Execução de Alimentos - P. C. B. F. E OUTROS X A. F. D. C.
N. - Fls. 19 - Processo no 3121/09 O valor ora executado corresponde a integralidade dos alimentos arbitrados, portanto, a
genitora dos menores, também beneficiária da pensão alimentícia, deverá constar do pólo ativo do processo. Para tanto, aditese a petição inicial. Caso a genitora dos menores, de fato, não venha a compor a lide, os exeqüente deverão apresentar nova
planilha do débito, excluindo a parte devida à Sr.a DENICE. - ADV EDGAR NAGY OAB/SP 263851 - ADV EDSON BISERRA DA
CRUZ OAB/SP 264898 - ADV EDGAR NAGY OAB/SP 263851 - ADV EDSON BISERRA DA CRUZ OAB/SP 264898
405.01.2009.047835-5/000000-000 - nº ordem 3122/2009 - Execução de Alimentos - P. C. B. F. E OUTROS X A. F. D. C.
N. - Fls. 20 - Processo no 3122/09 O valor ora executado corresponde a integralidade dos alimentos arbitrados, portanto, a
genitora dos menores, também beneficiária da pensão alimentícia, deverá constar do pólo ativo do processo. Para tanto, aditese a petição inicial. Caso a genitora dos menores, de fato, não venha a compor a lide, os exeqüente deverão apresentar nova
planilha do débito, excluindo a parte devida à Sr.a DENICE. - ADV EDGAR NAGY OAB/SP 263851 - ADV EDSON BISERRA DA
CRUZ OAB/SP 264898 - ADV EDGAR NAGY OAB/SP 263851 - ADV EDSON BISERRA DA CRUZ OAB/SP 264898
405.01.2009.048386-9/000000-000 - nº ordem 3163/2009 - Execução de Alimentos - E. G. A. X M. G. D. A. - Fls.27/38- Sobre
a justificativa e documentos encartados, manifeste-se o exequente. - ADV ROZANGELA MARIA ROSSI OLIVEIRA OAB/SP
117982 - ADV BEATRIZ PARO DE TOLEDO BARROS OAB/SP 233089
405.01.2009.051924-7/000000-000 - nº ordem 3403/2009 - Execução de Alimentos - M. G. P. E OUTROS X D. P. D. S. - Fls.
22 - Processo no 3403/09 Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se o executado para que no prazo de 3 (três) dias efetue
o pagamento das três parcelas vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação (agosto/2009), e as parcelas que se vencerem
no curso do processo (Súmula 309 do STJ), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe
decretada a prisão. As demais parcelas da pensão alimentícia deverão ser executadas em ação própria, com base no art. 732
do Código de Processo Civil. - ADV ZAMORA GOMES NETTO OAB/SP 68315
405.01.2009.052409-6/000000-000 - nº ordem 3443/2009 - Regulamentação de Visitas - P. C. D. S. X B. D. C. L. S. E
OUTROS - Fls. 24 - Processo nº 3443/09 Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Fls.18 - Recebo como aditamento à petição
inicial. Anote-se. Designo audiência de tentativa de Conciliação para o dia 06 de abril de 2010, às 15:30 horas. Cite-se e intimese o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará
após a audiência, caso infrutífera a conciliação. Intime-se o(a) autor(a) pelo correio, para comparecimento. Ciência ao Ministério
Público. - ADV THIAGO MOREDO RUIZ OAB/SP 216108
405.01.2009.054082-9/000000-000 - nº ordem 3555/2009 - Execução de Alimentos - G. B. A. E OUTROS X M. P. D. A. Fls. 59 - Processo no 3555/09 Redistribua-se o presente feito à 2ª Vara da Família local, onde foram fixados os alimentos ora
executados. - ADV ROSA MARIA DE FREITAS OAB/SP 58771
405.01.2009.054083-1/000000-000 - nº ordem 3556/2009 - Execução de Alimentos - G. B. A. E OUTROS X M. P. D. A. Fls. 58 - Processo no 3556/09 Redistribua-se o presente feito à 2ª Vara da Família local, onde foram fixados os alimentos ora
executados. - ADV ROSA MARIA DE FREITAS OAB/SP 58771
405.01.2009.055249-8/000000-000 - nº ordem 3642/2009 - Medida Cautelar (em geral) - SILVANEIA NEIVA FERNANDES
E OUTROS X ROSANGELA BALTASAR JESUS NEIVA - Fls. 29 - Recebo a petição fls. 23/24, para constar no pólo passivo,
ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, procedendo-se as devidas anotações, inclusive no distribuidor. Sem prejuízo, redesigno a
audiência de justificação e tentativa de conciliação para o dia 02 de março de 2010, às 15:00 horas. Citem-se os requeridos, nos
termos do despacho fl. 20 e no endereço declinado (fls. 23/24), devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificar adequadamente, o Sr.
Adriano. Intimem-se os autores por carta. Publique-se. - ADV DANIEL PIRES DE FARIAS OAB/SP 255010
405.01.2009.055410-1/000000-000 - nº ordem 3647/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA C.C. LIMINAR DE GUARDA PROVISORIA - ELIAS FERNANDES VIEIRA X VIVIAN DE LIMA MACEDO - Fls. 46 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Publique-se. - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942
405.01.2009.056499-0/000000-000 - nº ordem 3714/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. F. N. X J. E. T. - Fls.
25 - Diante da cópia da sentença juntada às fls.24, que comprova tratar-se de COISA JULGADA, julgo EXTINTO o processo
sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil. - ADV LUIZ CARLOS AVELINO OAB/SP
82111
405.01.2009.056780-6/000000-000 - nº ordem 3725/2009 - Revisional de Alimentos - G. G. D. S. X L. G. V. G. - Fls. 32 - 1.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Fls.23/25 - Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. 3. INDEFIRO o
pedido liminar, pois havendo matéria de fato por discutir e esclarecer, com observância do contraditório, inclusive com dilação
probatória, o mérito deve ser apreciado na oportunidade própria. 4. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 26 de
abril de 2.010, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, no 336, Jd. Bela Vista,
4o andar, Osasco. 5. Cite(m)-se e intime(m) o(a)(s) requerido(a)(s), na pessoa de sua representante legal, para os atos e termos
da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, nova data será designada,
quando poderá ofertar contestação e produzir provas. 6. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) pelo correio. - ADV KATIA CRISTINA
FREGONA GRASSI OAB/SP 291100
405.01.2009.058655-5/000000-000 - nº ordem 3834/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. O. D. C. X R. T. D. C. Fls. 17 - Processo nº 3834/09 Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, acerca dos documentos
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