TJSP 08/02/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2024
Nº ORDEM:11.02.2010/000264
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/61
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:GILSON MARQUES DA SILVA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.004651
Nº ORDEM:11.04.2010/000319
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/28
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:MARCONI ALVES SATHLER
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.004653
Nº ORDEM:11.02.2010/000265
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/30
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ANDERSON REBOUCAS PAULINO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.004687
Nº ORDEM:11.03.2010/000315
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2010/8
Declarante:VALTER OLIVEIRA COLOMERA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.004722
Nº ORDEM:11.01.2010/000284
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3181-1
JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal
Réu:RENAN ALEXANDRE BEZERRA ALVES
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.004743
Nº ORDEM:11.02.2010/000266
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:84453-0
JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal
Réu:FABIO FRANCISCO DE ARAUJO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.004829
Nº ORDEM:11.02.2010/000267
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:83636-7
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:REGINALDO DOS SANTOS CRUZ
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2009.053999-7 - Controle nº.: 2904/2009 - Partes: Justiça Pública X DENIS SUSIGAN e SARA MARIA
FIRMINO SOUZA CRUZ - Fls.: 92 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à ré Sara. Intime-se o defensor para apresentar
defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396-A do C.P.P.. Desde já fica deferida a substituição de oitiva de
testemunhas de meros antecedentes por declarações. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB nº: 134383 Processo nº.: 2716/2002 - Controle nº.: 2716/2002 - Partes: Justiça Pública X VENANCIO VAGNER PALERMO SORREANO Fls.: 120 - Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência, designada para dia 10/05/2010, às 15:00h, neste Juízo. - Advogados:
GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB nº: 55305 Processo nº.: 405.01.2009.019339-5 Controle nº.: 1109/2009 Partes: Justiça Pública X REINALDO SILVA NEVES Fls. 120 Intime-se a Defesa para que fique ciente do recebimento do recurso interposto pelo réu e da expedição da guia de recolhimento
provisória, bem como para ficar ciente da r.sentença, cujo dispositivo segue resumido: “...ante o exposto, julgo procedente a
ação e condeno Reinaldo Silva Neves como incurso no art. 33 da Lei 11343/06 a cumprir 01 ano e 08 meses de reclusão, em
regime fechado, bem como ao pagamento de 167 dias-multa e, em conseqüência da condenação, decreto o perdimento do valor
apreendido. Mantenho a prisão cautelar pelas mesmas razões que justificam o regime fechado. Expeça-se mandado de prisão.
Por fim, arcará com o pagamento da taxa judiciária no valor de cem UFESP’s, bem como apresentar as razões de apelação, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º