TJSP 08/02/2010 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2034
407.01.1998.000566-3/000000-000 - nº ordem 431/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUMERCINDO MACHADO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 278 - Vistos. Cumpra-se as rs. decisões de fls. 182/186 e 275,
cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int. - ADV LEANDRA YUKI KORIM ONODERA OAB/SP 163734
407.01.1998.001018-3/000000-000 - nº ordem 582/1998 - Execução de Título Extrajudicial - R F FOMENTO COMERCIAL
LTDA X VARLEI CELESTINO DA COSTA - Fls. 45 - Vistos. Defiro o pedido retro, pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV MARCELO
AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975 - ADV GIULIANO PANVECHIO OAB/SP 134205 - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP
119093
407.01.1998.001271-5/000000-000 - nº ordem 652/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 133 - Vistos.
Expeça-se novo mandado de reintegração de posse em favor da autora, com as observações de fls. 131. Int. e dil. - ADV
SEBASTIAO DE OLIVEIRA MEIRA OAB/SP 122816 - ADV VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR OAB/SP 128176 - ADV
NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
407.01.1998.001276-9/000000-000 - nº ordem 654/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X OSVALDO NARCISO E OUTROS - Sentença nº 1187/2009 registrada
em 23/12/2009 no livro nº 144 às Fls. 61: Julgo extinto o presente processo, em virtude do acordo noticiado às fls. 111, com
fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Sem custas, face à assistência judiciária. P. R. I. e C. Arquivem-se. - ADV VITOR
FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR OAB/SP 128176 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV DORIVAL
FASSINA OAB/SP 98252
407.01.1998.001456-0/000000-000 - nº ordem 698/1998 - Consignatória (em geral) - ANTONIO MARIA LOPES X EDER
SOCORRO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 158 - Vistos. Defiro o pedido de fls.155, pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV MARCELO
AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975 - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV ISMAEL CAITANO OAB/SP
113376 - ADV PEDRO GASPARINI OAB/SP 142650
407.01.1998.002499-9/000000-000 - nº ordem 1027/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - RENATO CEZAR DE SOUZA
X AGENCIA COSTA VIAGENS E TURISMO E OUTROS - Fls. 276 - Vistos. Considerando que o pedido de habilitação de crédito
pleiteado pelo autor junto à falência foi julgado procedente e o mesmo foi classificado como credor quirografário na ordem de
preferência, determino o arquivamento provisório deste feito até o encerramento do processo falimentar. Havendo necessidade
de futuro desarquivamento, observo que o requerente está isento do recolhimento das custas pertinentes, por ser beneficiário
da justiça gratuita. Somente nesta data, em virtude de acúmulo de serviços e de atraso, devidamente certificado pela Serventia,
problemas aos quais não dei causa. Int. e arquivem-se. - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV JOSE JOAO
AUAD JUNIOR OAB/SP 78936 - ADV SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA OAB/SP 85455 - ADV MARCIA FERREIRA
SCHLEIER OAB/SP 81301 - ADV VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 81326 - ADV ALESSANDRA FRANCO MURAD
OAB/SP 152716 - ADV ERICA APARECIDA GIMENES OAB/SP 143477
407.01.1999.002681-0/000000-000 - nº ordem 54/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CONSTRUTORA CAMPOY
LIMITADA - Fls. 199 - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões.
Int. - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975
407.01.1999.002683-6/000000-000 - nº ordem 56/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CONSTRUTORA CAMPOY
LIMITADA - Fls. 134 - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões.
Int. - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975
407.01.1999.002689-2/000000-000 - nº ordem 57/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CONSTRUTORA CAMPOY
LIMITADA - Fls. 182 - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões.
Int. - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975
407.01.1999.002398-0/000000-000 - nº ordem 68/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS ZANARDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 103/117, cientificando-se
as partes da baixa dos autos. Int. - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707
407.01.1999.000006-7/000000-000 - nº ordem 71/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X DACAL - DESTILARIA DE
ALCOOL CALIFORNIA LTDA - Fls. 242 - Vistos. Acolho o requerimento da exeqüente de fls. 232/233, para que seja promovido
o cumprimento da determinação de fls. 185 e na seqüência a intimação da executada para que efetue o depósito dos valores
representativos da penhora de cinco por cento do faturamento da empresa no período de 10/05/2008 a 08/10/2009. Na esteira
da decisão de fls. 185, promova-se a intimação da procuradora da exeqüente por publicação para que apresente em juízo, no
prazo de cinco dias, o sócio-gerente para assinar o termo de compromisso e em igual apresentar o faturamento da empresa no
período supra referido efetuando o depósito de cinco por cento do valor faturado em conta judicial. Int. - ADV DANIELA ROTTA
PEREIRA MARCONI OAB/SP 129437 - ADV PAULA CRISTINA GOMES OAB/SP 193456 - ADV THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO
OAB/SP 211705
407.01.1999.002598-9/000000-000 - nº ordem 137/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS X JOAO CAMANHO E OUTROS - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, vez que decorreu o prazo de suspensão do feito. - ADV VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR OAB/SP
128176 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
407.01.1999.000258-0/000000-000 - nº ordem 273/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA DE CASSIA
VALENTIM X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 175 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as
partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se os autos Int. - ADV ROSELI APARECIDA Z A GIMENES OAB/SP 113390
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º