TJSP 08/02/2010 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2496
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
Dra.FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
Processo nº.: 457.01.2007.013073-0/000000-000 - Controle nº.: 338/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON VEIGA
MARTINS JUNIOR - Fls.: 163 a 163 VISTOS...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo MILTON VEIGA
MARTINS JÚNIOR (qualificado a fls. 70) da imputação da prática do delito do artigo 304, c.c. artigo 297, ambos do Código Penal,
com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. - Advogados: ROSELENA MUNHOZ - OAB/SP nº.:95009;
Processo nº.: 457.01.2003.015830-1/000000-000 - Controle nº.: 486/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CARLOS
SUNDFELD e outros - Fls.: 1474 a 1474 - Fls. 1472/1473: Defiro pelo prazo de cinco dias. - Advogados: HUGO ANDRADE
COSSI - OAB/SP nº.:110521;
Processo nº.: 457.01.2009.010125-1/000000-000 - Controle nº.: 399/2009 (Ref.Proc.nº 1089/2009 8ª Vara Criminal de
S.Paulo) - Partes: Justiça Pública X ANDREA CIACCIO - Fls.: 20 a 20 - Designo o dia 25 de março de 2010, às 15:15, para as
oitivas das testemunhas de acusação GLAUCIA WALKIRIA RODRIGUES MACIEL LANCIERI E MARCELLO RICIERI JUSTO
MAROSTEGAM. Intime-se e requisitem-se as testemunhas. Notifique-se o MP e Defesa. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Advogados: JOSE THALES SOLON DE MELLO - OAB/SP nº.:70648;
Processo nº.: 457.01.2010.000073-1/000000-000 - Controle nº.: 5/2010-CP (Ref.Proc.nº 133/2009 da Comarca de
Cordeirópolis) - Partes: Justiça Pública X GEDEON DOS ANJOS E OUTRO e outro - Fls.: 31 A testemunha de defesa Flavia
Francisca S Palma não foi localizada no endereço fornecido, número da residência não existe e moradores do local não conhece
a testemunha). - Advogados: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:108872;
Processo nº.: 457.01.2009.003856-7/000000-000 - Controle nº.: 150/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERLEI ROSALVO
APARECIDO DA SILVA - Fls.: - Considerando que a guia de recolhimento provisória já foi expedida, aguarde-se a vinda dos autos
principais. Dê-se ciência ao MP e Defesa. - Advogados: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA - OAB/SP nº.:270141;
Processo nº.: 457.01.2007.001366-0/000000-000 - Controle nº.: 58/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EZIO SOARES DE
MACEDO JUNIOR - Fls.: - Extraia-se a certidão como requerido . Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais.(Extraída certidão para inscrição na Dívida Ativa, ante o não pagamento das custas processuais pelo réu). - Advogados:
CLAUDIA GENNARI ALBA - OAB/SP nº.:195977; RONALDO CARLOS PAVÃO - OAB/SP nº.:213986;
Processo nº.: 457.01.2009.005298-0/000000-000 Controle nº.: 196/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ARLEI FRANCISCO
DA SILVA e Outro(s) - Fls.:376 Audiência designada para o dia 10/02/2010 às 13:15 horas, para oitiva da testemunha de defesa
Paulo de Tarso Tognini na 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas SP(CP nº 455/2009-JE). - Advogados: FABIO LUIS
BARROS SAHION - OAB/SP nº.: 229798; ADRIANO MARCHI OAB/SP nº.: 170528;
Processo nº.: 457.01.2009.001672-3/000000-000 Controle nº.: 66/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X WILSON BORGES
DA SILVA - Fls.: 104 Designado o dia 12/04/2010 às 13:20 horas para audiência de oitiva da testemunha de acusação Rodrigues
na 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba SP (CP nº 2298/2009). Advogados: DRAUSIO GUEDES BARBOSA - OAB/SP
nº.: 184641;
Processo nº.:457.01.2009.001944-1/000000-000 Controle nº.: 79/2009 Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RAFAEL GUIMARÃES
DO NASCIMENTO e OUTRO(S) Fls.3017 Vistos. Mantenho minha decisão de fls.2852/2858 em seus exatos fundamentos e
conformidade com a Lei 11.689/08. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal.Intimem-se.Advogados: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS OAB/SP 34282; CYRO GILBERTO NOGUEIRA SANSEVERINO OAB/SP
118425; WALTER RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 78815; ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE OAB/SP 117176;
Processo nº.:457.01.2009.001944-1/000000-000 Controle nº.: 79/2009 Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RAFAEL GUIMARÃES
DO NASCIMENTO e OUTRO(S) Fls.08 (Pedido de restituição de objetos apreendidos) Defiro o pedido de fls.02/03 e libero os
celulares apreendidos, mediante recibo nos autos.(Expedido ofício para a Delegacia do Município, uma vez que os celulares
encontram-se na Delegacia). - Advogados: CYRO GILBERTO NOGUEIRA SANSEVERINO OAB/SP 118425; SIMONE EMY
FUKAI SANSEVERINO OAB/SP 209684;
3ª Vara
Dr. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito.
PROC. 278/08 JP X BENEDITO APARECIDO SENSIARELLI Fica o advogado intimado de que foi deprecada a oitiva das
testemunhas arroladas pela defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Leme SP.- Advogado: Dr. LÁZARO ALFREDO CANDIDO,
OAB-SP 89 904.-
Colégio Recursal
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