TJSP 10/02/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 651
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SEBASTIAO BARBOSA - Fls. 236 - Processo nº 940/2009 VISTOS, Concedo ao autor o prazo de 30(trinta) dias para a tentativa
de localizar o réu. No silêncio, intime o autor pelo Correio, através de carta A.R., a se manifestar nos autos no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. INT. - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699
368.01.2009.006572-1/000000-000 - nº ordem 965/2009 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO SPANO NETO X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - TELEFONICA - Os autos encontram-se com vista ao Advogado do
Autor, diante da juntada da contestação aos autos. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 - ADV
JOÃO GERMANO GARBIN OAB/SP 271756 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 - ADV MARCIA FROES
TRAPE OAB/SP 259724
368.01.2009.006665-0/000000-000 - nº ordem 992/2009 - Modificação de Guarda - G. D. F. R. X E. R. D. P. F. - Os autos
encontram-se com vista ao Advogado do Autor, diante da certidão do Oficial de Justiça que deixou de proceder a citação
do executado Edenir Rodrigo de Paula Franciosi, qusto que o mesmo rabalha e reside na cidade de Araraquara, conforme
informações prestadas de Da. Sueli, moradora da casa dos fundos e parente do requerido. - ADV CAMILA CAVARZERE
DURIGAN OAB/SP 245783
368.01.2009.006714-4/000000-000 - nº ordem 1001/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALGENIDE
ANATALIA COFFANI PUGLIESI X BANCO DO BRASIL S/A - Os autos encontram-se com vista ao Advogado do Autor, diante da
juntada da contestação aos autos. - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
368.01.2010.000013-5/000000-000 - nº ordem 1/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - JOSE APARECIDO MIRANDA X TIM CELULAR SA - Os autos encontramse com vista ao Advogado do Autor, diante da juntada da contestação aos autos. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/
SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP
99939 - ADV FERNANDO LUÍS MENESES FAVETT OAB/SP 254184
368.01.2010.000032-0/000000-000 - nº ordem 8/2010 - Procedimento Sumário - VANDERLI FERREIRA DA SILVA ARANTES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 25/29 - Sentença nº 104/2010 registrada em 04/02/2010 no livro
nº 8 às Fls. 210/214: Vistos. ...Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 295, inciso III, do Código de
Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, incisos I e VI do mesmo
dispositivo legal. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial. Isento de custas, porquanto
DEFIRO a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação. Observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA
OAB/SP 257666
368.01.2010.000056-8/000000-000 - nº ordem 17/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA APARECIDA
COLLATELLI DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Os autos encontram-se com vista ao Advogado do Autor, diante
da juntada da contestação aos autos. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146878
368.01.2010.000093-4/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATORIA DE OBRIG.
FAZER C/C COBRANÇA C PED. TUT. ANTEC - ATLAS JABOTICABAL VEICULOS E PEÇAS LTDA X MARIA JOSE FERREIRA Fls. 49 - Processo nº 25/2010 VISTOS. REJEITO os embargos de declaração (fls. 43/46) por não vislumbrar qualquer omissão,
contradição ou obscuridade na sentença prolatada a fls. 37/39. Em verdade, o embargante pretende obter a modificação
do julgado, o que não é possível nesta via dos embargos de declaração, devendo, se for o caso, fazê-lo pela via recursal
apropriada. Consigno que a obrigação da requerida em proceder à transferência do veículo para o seu nome, conforme alegado
nos Embargos a fls. 44, “in fine” e 45, “in initio”, decorre de CONTRATO (não de Lei) realizado entre ela e a empresa financeira,
Banco Itauleasing, conforme salientado pelo próprio autor. INT. - ADV LEANDRO CESAR DE JORGE OAB/SP 200651 - ADV
JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR OAB/SP 225735
368.01.2010.000187-6/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MYLTES
FERRAZ DE ARRUDA RODRIGUES X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 30 - Processo nº 53/2010 VISTOS, Providencie o
autor a regularização de sua representação processual, com a juntada do instrumento de procuração no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Consigno que a procuração de fls. 17 se encontra em nome do Curador do autor. INT. - ADV
WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV WELLINGTON
CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
368.01.2010.000201-5/000000-000 - nº ordem 56/2010 - Alvará - ANTONIO AUGUSTO BARBATO E OUTROS - Fls. 15
- Processo nº 56/2010 VISTOS, Fls. 13: Necessária a juntada de documentos para basear a estimativa de valor do bem,
apresentada pelos autores. Sendo assim, deverão juntar no mínimo 02 (dois) orçamentos indicativos do preço do veículo em
questão, originários de empresar idôneas desta comarca. Aceita-se como prova pesquisa obtida junto à FIPE, pelo endereço
eletrônico www.fipe.org.br, desde que a pesquisa traga as característica do veículo. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV CASSIUS
MATHEUS DEVAZZIO OAB/SP 208075
368.01.2009.005886-4/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Alvará - WERENA SANDIN NUNES - Fls. 24 - Processo nº 83/2010
VISTOS, 1) Oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo a certidão de dependentes do “de cujus” João Vieira, qualificado
a fls. 06, no prazo de 05(cinco) dias. 2) Sem prejuízo, oficie-se à agência local da Caixa Econômica Federal, para o fim de
informar a este Juízo se existe valor depositado, a título de PIS/PASEP em nome de RENATO GORGA NUNES, inscrição nº
1.203.359.441-8, informando o respectivo saldo. Prazo para resposta: 05 dias. 3) Após, dê-se vista ao M. P. e tornem conclusos.
- ADV ADEMIR DIZERO OAB/SP 61976 - ADV SUELI DISERÓ AQUINO DE ARAUJO OAB/SP 204727
368.01.2010.000300-7/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Revisional de Alimentos - C. A. D. C. E OUTROS X C. L. C. - Fls.
19/20 - 1) Ante a documentação trazida com a inicial, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. AnotePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º