TJSP 10/02/2010 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 651
1993
o atual endereço da ré. Desentranhe-se a carta de citação devolvida pelo Correio a fls. 41 e remeta-a ao atual endereço da ré. ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV FERNANDO
JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP 138200 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035 - ADV MARCOS
BENAVENTE GOMES OAB/SP 223811
417.01.2005.005848-8/000000-000 - nº ordem 92/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X S & K - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BARBANTES
LTDA E OUTROS - Fls. 63 - Proc. 3/09 Vistos. Depositar diligências do Oficial de Justiça em 30 dias. Decorrido o prazo supra
“in albis”, aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Int. P.P., d.s. ROBERTO ZANICHELLI CINTRA Juiz Substituto - ADV
ROSEMARY MARIA LOPES OAB/SP 149757 - ADV ANTONIO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 208962
417.01.2005.006780-1/000000-000 - nº ordem 1566/2005 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X GÉLSIO PAULO DE CARVALHO - Fls. 608 - Vistos. 1.Com fundamento no poder geral de cautela, conferido
pelo artigo 798 do Código de Processo Civil, defiro a expedição de OFÍCIO à Ciretran para bloqueio de eventual transferência e
licenciamento dos veículos mencionados a fls. 600/606. 2.Verifique-se o andamento da ordem de bloqueio junto ao BACEN, e,
caso ainda haja instituição(ões) bancária(s) que não tenha(m) respondido, cancele(m)-se a(s) não resposta(s) e tornem os autos
conclusos. 3.Intime-se o executado, pela imprensa oficial para que informe o paradeiro de cada um dos veículos indicados a fls.
600/606 para que seja efetivada a penhora. 4.Cumpridos todos os itens, com ou sem manifestação do executado, abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
417.01.2006.001493-0/000000-000 - nº ordem 309/2006 - Procedimento Sumário - MARIA CORSINA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Vistos. Tendo em vista o pedido de extinção do feito pela perda
superveniente do objeto da ação formulado pelo INSS a fls. 136, diga a autora. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP
131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2006.006698-0/000000-000 - nº ordem 1517/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CREUZA
SELERGER - Fls. 97 - Vistos. Indefiro o pedido de arquivamento provisórios dos autos, pelas razões já expostas na r.decisão
de fls. 87. Intime- a autora, VIA POSTAL, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento (art. 267, § 1º, CPC). Int. P.P., 24.08.2009 RICARDO VENTURINI BROSCO Juiz Substituto - ADV SILVIA REGINA
ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133
417.01.2006.007009-9/000000-000 - nº ordem 1588/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
SA X ANTONIA CARDOSO MONTAGEM ME - Fls. 77 - Vistos. Oficie-se à instituição bancária competente solicitando a restituição
do(s) valor(es) mencionados na certidão de fls. retro em favor do(a)(s) depositante(s) ou de seu(s) procurador(es). O(a)(s)
depositante(s) deve(m) retirar o ofício em 10 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem retirada do ofício, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. P.P., d.s. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI
Juíza de Direito - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MANOEL AFONSO LOSILA OAB/SP 213934
417.01.2007.008773-3/000000-000 - nº ordem 1224/2007 - Ação Monitória - AUTO POSTO TRES IRMAOS LTDA X NAIR
ESTEVES JUNCANSI - Fls. 54 - Proc. 1224/07 Vistos. Intime-se o autor, VIA POSTAL, para dar o devido andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (art. 267, § 1º, CPC). Int. P.P., d.s. ROBERTO ZANICHELLI CINTRA
Juiz Substituto - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
417.01.2007.010315-1/000000-000 - nº ordem 1579/2007 - Arrolamento - MARIA APARECIDA PEREIRA PINCERATI X
MARIA DE JESUS DA ROCHA PEREIRA - Fls. 101 - Vistos. Diante das alegações da autora (fls. 85/86, DEFIRO a expedição
de alvarás sem mencionar o valor existente autorizando a inventariante: a) levantar o saldo total existente na conta corrente nº
05002334-6, junto ao Banco Santander, agência 0131; e b) levantar a quantia total existente em nome da falecida, referente ao
titulo de capitalização nº B0360103499, série B03, proposta nº 000331008314283, junto ao Banco Santander. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. Paraguaçu Paulista, d.s. - ADV LUCIMARA ROMERO OAB/SP 229826 - ADV
GUILHERME TRANQUILINO ROMEIRO OAB/SP 273544
417.01.2008.003815-2/000000-000 - nº ordem 389/2008 - (apensado ao processo 417.01.2008.001120-0/000000-000 - nº
ordem 124/2008) - Embargos à Execução - L. B. AUTO POSTO TRES IRMAOS LTDA X DELTA AUTO POSTO DE PARAGUACU
LTDA - Fls. 221 - V. 1- Levando-se em linha de conta que, na data designada a fls. 191, estarei atuando cumulativamente em
duas Varas Judiciais (2ª e 3ª Varas) e, considerando a necessidade de melhor adequar a pauta, redesigno a audiência dos autos
(fls. 191) para o dia 23/03/2010 às 15:15 h. 2- Intimem-se, expedindo o necessário. 3- Recolham-se eventuais mandados. Int. ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130
417.01.2008.003815-2/000000-000 - nº ordem 389/2008 - (apensado ao processo 417.01.2008.001120-0/000000-000 - nº
ordem 124/2008) - Embargos à Execução - L. B. AUTO POSTO TRES IRMAOS LTDA X DELTA AUTO POSTO DE PARAGUACU
LTDA - Fls. 227 - Vistos. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, pessoalmente, para comparecerem à audiência
redesignada a fls. 221, como diligência do juízo. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes à audiência,
independentemente de intimação pessoal. Int. P.P., d.s. PRISCILA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH Juíza Substituta - ADV
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130
417.01.2009.000242-0/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL PARAGUACU PAULISTA - Proc. 3/09 Vistos. Depositar diligências
do Oficial de Justiça em 30 dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Int. P.P., d.s.
ROBERTO ZANICHELLI CINTRA Juiz Substituto - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
417.01.2009.000364-7/000000-000 - nº ordem 40/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE ASSIS E REGIAO - SICREDI ASSIS X ANDREIA BATISTA APARECIDO - Fls.
77 - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados ativos financeiros para que fossem bloqueados, tem-se por infrutífera a
providência tomada a requerimento do exeqüente. Diga o exeqüente em termos do prosseguimento do feito em 30 dias. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º