TJSP 10/02/2010 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 651
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andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
269.01.2007.014732-3/000000-000 - nº ordem 1635/2007 - Usucapião - LUIZ RENATO MONTEIRO PINTO E OUTROS - Fls.
297 - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista ao requerente, para que se
manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 296v° (citados João e Maria, Terry, Renato, Odila, Antonio e Beatriz,
deixou de citar Sidnei por não localizar o endereço indicado). - ADV ODILON BENEDITO NUNES OAB/SP 123911 - ADV JOSÉ
SERAFIM GUIMARÃES OAB/SP 175638
269.01.2007.019425-1/000000-000 - nº ordem 2143/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Pauliana - BUNGE
FERTILIZANTES SA X ORLANDO MIRANDA POLES E OUTROS - Fls. 319 - Certifico e dou fé, que nos termos do Comunicado
CG nº 1307/07 da E. Corregedoria Geral de Justiça, faço ciência aos exeqüentes da petição e guia de deposito judicial de fls.
317/318. - ADV FRANCISCO CARLOS FONSECA OAB/SP 67809 - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV
SANTINO MANOEL RODRIGUES OAB/SP 31427 - ADV LUCIANO HALLAK CAMPOS OAB/SP 172807
269.01.2007.019447-4/000000-000 - nº ordem 2151/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO JOSE MOREIRA X
HAMILTON FUNES - Fls. 131 - Lavre-se termo de penhora da meação pertencente ao executado, em relação ao imóvel indicado
em a fl. 128 e verso. Intime-se o executado pela imprensa oficial, por seu advogado. Sem prejuízo, providencie o exeqüente
o endereço da esposa do executado para sua intimação, recolhendo, inclusive, os emolumentos pertinentes. Cumprida a
determinação retro, intime-se Vânia Brançam Vettorazo Funes (fl. 128vº), da penhora realizada. Expeça-se certidão de inteiro
teor do ato para averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV REGGER EDUARDO BARROS ALVES OAB/SP
180357 - ADV PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES OAB/SP 185950
269.01.2007.020731-5/000000-000 - nº ordem 2233/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL SA X SUL AMERICANA DE CADERNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 1253 - Fls. 1247/1252.
Manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV RENATO NAPOLITANO NETO OAB/SP 155967 - ADV JOSE CARLOS KALIL FILHO OAB/
SP 65040 - ADV EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO OAB/SP 196651 - ADV MARCELLA MAGALDI GONÇALVES
GIORGI BUENO OAB/SP 242137
269.01.2008.005234-3/000000-000 - nº ordem 559/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO GE CAPITAL SA X
JEFERSON JARDIM DOS SANTOS - Fls. 148 - Aguarde-se manifestação do exeqüente por mais 30 dias. Decorrido o prazo in
albis, intime-se a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE
ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 - ADV MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA OAB/SP 165570
269.01.2008.005938-6/000000-000 - nº ordem 638/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
R. D. O. X J. L. D. S. - Fls. 71 - Vistos, Fl.70 - Defiro o prazo de 30 dias. Providencie a serventia baixa na pauta da audiência
designada em a fl.60. Int. - ADV PAULO AUGUSTO R DE OLIVEIRA OAB/SP 133528 - ADV SANDRO ROBERTO DE MEDEIROS
SIMONETTI OAB/SP 165730 - ADV PAULO AUGUSTO R DE OLIVEIRA OAB/SP 133528
269.01.2008.010442-0/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Usucapião - DAVID RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 276
- Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º do CPC, promovo a abertura de vista aos autores, para que se manifeste
sobre a certidão de fl. 276 (...Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento a determinação retro, tendo em vista que não há
nos autos cópia da inicial, memorial e planta para servirem de contra-fé, bem como o valor da diligencia é insuficiente...). - ADV
PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO OAB/SP 204345
269.01.2008.012875-8/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Procedimento Sumário - DARCY VIEIRA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Certifico e dou fé, que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07,
ficam as partes, INTIMADAS a tomarem ciência do oficio do INSS - n° 129/2010, referente a implantação do beneficio em nome
do requerente Darcy Vieira dos Santos. - ADV PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES OAB/SP 91698 - ADV SOLANGE GOMES
ROSA OAB/SP 233235
269.01.2008.012953-0/000000-000 - nº ordem 1480/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELVIRA DE PAULA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA ELVIRA
DE PAULA, qualificada nos autos, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar-lhe o benefício da
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ desde a distribuição do presente feito, calculado na forma da lei, com pagamento dos
atrasados todos de uma vez, com correção monetária nos termos da Lei n. 8.213/91 e alterações posteriores e juros de mora
de 1% ao mês desde o vencimento de cada parcela. Pela sucumbência, condeno o INSS a pagar a verba honorária que arbitro
em 10% (dez por cento) do valor das prestações já vencidas. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 227777 - ADV
SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2008.012953-0/000000-000 - nº ordem 1480/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELVIRA DE
PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124 - 1. Estão presentes, in casu, os requisitos ensejadores
da concessão da tutela antecipada. A condição de segurada da autora restou evidenciada nos autos pelos documentos de fls.
62/71, a incapacidade ventilada na inicial restou demonstrada pelo laudo de fls. 118/121. O periculum in mora, por sua vez,
consubstanciado no caráter alimentar do benefício para subsistência da beneficiária. Ante a plausibilidade do direito invocado
e o perigo de dano irreparável, entendo ser de rigor o deferimento da tutela antecipada. Oficie-se ao INSS para que, no prazo
de 05 dias, conceda à requerente a aposentadoria por invalidez pugnada na inicial. 2. Sentença em apartado, digitada em três
laudas, somente no anverso. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 227777 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/
SP 233235
269.01.2008.012782-9/000000-000 - nº ordem 1495/2008 - Execução de Alimentos - F. A. R. D. M. F. E OUTROS X F. A. T.
F. - Fls. 136 - Certifico e dou fé, que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, ficam os requerentes F.A.R.D.M.F. e R.R.D.M.F.,
representados pela sua mãe a Sra. LAUDACI RODRIGUES DE MORAIS, INTIMADA a comparecer em cartório a fim de retirar
o mandado de levantamento judicial n° 235/2009. - ADV LÚCIA ELEONORA LEITÃO ROCKENBACH OAB/SP 178745 - ADV
JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 - ADV RITA MARIA CAPUANO CAVALCANTE DE ARAUJO OAB/SP 53868 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º