TJSP 11/02/2010 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
1644
404.01.2008.003327-2/000000-000 - nº ordem 984/2008 - (apensado ao processo 404.01.2007.005196-9/000000-000 nº ordem 642/2007) - Embargos à Execução - MARIA APARECIDA PISTORE FIDÉLIS E OUTROS X COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 165 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.0033272/000000-000 Nº de ordem: 984/08 Vistos. Fls.162/164: manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Ciência. Intimem-se e
cumpra-se. (Dr(a) Edith, manifeste-se sobre a petição da embargada). - ADV EDITH OLEGÁRIO PACHECO OAB/MG 33424 ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778 - ADV ALEXANDRE HENRIQUE
RAMOS OAB/SP 197562
404.01.2008.003828-0/000001-000 - nº ordem 1130/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Execução de Sentença
- CREDICAROL-COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DE ORLÂNDIA X EDGARD FURTADO FIGUEIREDO E
OUTROS - Fls. 74 - Julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito (artigo 267, inciso VIII e 569, do Código de
Processo Civil), pela falta de interesse processual. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pela exequente.
O título é judicial, inviável o desentranhamento. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie
a serventia o envio de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos
interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de bens, se preciso. Com interesse, defiro o desentranhamento da
documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se
pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos
presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO OAB/SP 233734
404.01.2008.004122-5/000000-000 - nº ordem 1233/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
DELFIUME ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Vistos. Processo em ordem. 1. Para
êxito na demanda e prosseguimento deve comprovar a requerente a qualidade de segurada. Explico. Em ação anteriormente
ajuizada e julgada (fls. 142/155) a requerente teve negado benefício de aposentadoria por invalidez e prestação continuada,
uma vez que não preencheu os requisitos necessários para a percepção de um ou de outro benefício. O alegado agravamento
de ‘estado de saúde’ não socorre a requerente, uma vez que terá que comprovar a satisfação dos demais requisitos legais.
2. Manifeste-se o patrono da requerente, com comprovação, em dez dias. 3. Depois, conclusos. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 28.JAN.2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Jaqueline, manifeste-se) - ADV JAQUELINE DOS
SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2008.004337-1/000000-000 - nº ordem 1294/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
MARLEI MAVEL MOTA - (Dra. Cleuza, expirado o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se em cinco dias) - ADV CLEUZA
ANNA COBEIN OAB/SP 30650
404.01.2008.004446-7/000000-000 - nº ordem 1331/2008 - Execução de Alimentos - O. A. B. E OUTROS X S. M. Manifestem-se as partes em 05 dias (Dra. Jaqueline, sobre o ofício do INSS juntado à fls. 53/55 ) - ADV JAQUELINE DOS
SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2008.005180-7/000000-000 - nº ordem 1571/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMAR PEREIRA RUIVO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 99 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.0051807/000000-000 Nº de controle: 1571/2008 (Carga 3971) Vistos. Processo em ordem. 1. Oficie-se novamente ao Posto Previdenciário
para a vinda de informações sobre a situação previdenciária do requerente, com a remessa dos vínculos existentes. 2. Oficiese também à empregadora, ‘Metalúrgica Orlândia’ para remessa do ‘Laudo Ambiental de Condições de Trabalho - LTCAT’, se
existente, conforme solicitado pelo patrono (fls. 97/98). 3. Preciso de informações seguras sobre o processo noticiado (fls. 44). A
natureza do pedido (tipo de benefício pretendido), se é idêntica a essa ação, se existe relação do processo com o requerente e
a fase processual, com remessa: (a) de cópia da petição inicial, (b) eventual sentença e v. acórdão com certidão do trânsito em
julgado. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(foram expedidos os ofícios). - ADV FERNANDO EDUARDO GOUVEIA OAB/SP 243912
- ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2008.005691-6/000000-000 - nº ordem 1737/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAROLINA SORDI ORSI X O
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 72 - Vistos. Processo em ordem. 1. Providencie o requerido a juntada de cópia da Lei nº 2.598,
de 09/12/1992, provando a sua vigência. Prazo de vinte dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. (Dr. Flávio Casarotto, atenda a
determinação supra no prazo determinado...) - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086 - ADV FLAVIO CASAROTTO
OAB/SP 134152
404.01.2008.006310-6/000000-000 - nº ordem 1943/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIEL PEREIRA DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Dr. Fabiano, a Perícia Médica no requerente foi agendada
para o dia 08/04/2010 às 08:00 horas, na Sala de Perícias (subsolo)do Fórum estadual de Ribeirão Preto, sito à Rua Alice
Além Saad nº 1010. Salientando que é imprescindível a apresentação da CARTEIRA DE TRABALHO, do RG e de documentos
médicos / resultados de exames do (a) requerente, por ocasião da perícia) - ADV FABIANO JOSE SAAD MANOEL OAB/SP
208636
404.01.2008.006357-0/000000-000 - nº ordem 1965/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER BORDIGNON
FILHO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 128 - Vistos. 1.Recebo o recurso de fls.108/116, em ambos os efeitos. 2. Intime-se
a parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal. Intime-se e cumpra-se.( Dr.Armando) - ADV JAQUELINE DOS
SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.006430-8/000000-000 - nº ordem 1992/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA MOTA
NOGUEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 112 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.006430-8/000000000 Nº de ordem: 1992/08 Vistos. Fls.109/111: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento. Ciência. Intimem-se e cumpra-se.
(Dr. José Eduardo, a guia está à disposição). - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766 - ADV ARMANDO
AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º