TJSP 11/02/2010 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
2004
pretendem produzir, motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento
imediato da lide. Para isso têm 15 dias, iniciando-se com o autor. 2. Após, cls. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/
SP 126306 - ADV FRANCISCO DE ASSIS SOARES OAB/SP 205881
438.01.2009.008190-2/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Execução de Alimentos - R. D. S. D. B. E OUTROS X H. J.
D. B. - Fls. 33 - Verifico que a petição de fls. 29/30 foi assinada pelo Dr. Antonio Henrique Teixeira Ribeiro e este não possui
procuração nos autos. Assim, regularize o defensor acima a representação processual, em 10 dias. - ADV MARIO SERGIO
ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV SUSICLER ZANUTO OAB/SP 240897
438.01.2009.009144-0/000000-000 - nº ordem 1272/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - A.C.N.A. NAVARRO
CONFECCÇÕES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 197 - 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento imediato da lide.
Para isso têm 15 dias, iniciando-se com a autora. 2 - Após, cls. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV
JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2009.009384-4/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SILVANA MARCHESI
TORREZAN GABRIEL X COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS E OUTROS - Fls. 31 - Ante a concessão, pela 1ª Vara
local, de recuperação judicial à executada Companhia Açucareira de Penápolis, suspendo o processo com relação a ela. Caberá
ao (à) autor(a) provocar esse Juízo por ocasião do desfecho da recuperação, para se decidir a respeito do prosseguimento ou
não desta ação com relação à referida executada. Com relação aos demais executados, defiro o pedido de fls. 29, penúltimo
parágrafo. Recolha a exeqüente diligência do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de intimação. - ADV CAIO LUIS DE
PAULA E SILVA OAB/SP 48424
438.01.2009.009480-8/000000-000 - nº ordem 1329/2009 - Mandado de Segurança - TRANSPORTES CIDADE PENÁPOLIS
X PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Fls. 90 - 1. Fls. 77: em respeito ao contraditório, diga a parte contrária quanto aos
documentos juntados. 2. Após, cls. para sentença. - ADV CIRO MOSS D’AVINO OAB/SP 279933 - ADV AMABEL CRISTINA
DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2009.009632-4/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Alienação de Bens - JOSÉ SEVERINO RAMOS X DIRCE BERTO
CARRILHO RAMOS - Fls. 54 - 1. À réplica, em 15 dias. - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055
438.01.2009.009691-3/000000-000 - nº ordem 1362/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LEME ARTIGOS AUTOMOTIVOS
LTDA X CONSPEN - CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 42 - Junte a exeqüente,
em 10 dias, o comprovante da entrega e recebimento da mercadoria, com fundamento no art. 616 do CPC. Int. - ADV ANDRE
LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895
438.01.2008.007240-5/000000-000 - nº ordem 1537/2009 - Execução de Título Extrajudicial - IRAJA SAMPAIO GARCIA
X RIO DOCE AGROPECUARIA LTDA - Fls. 89 - 1- Fls. 79/85: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos,
permanecendo o recurso de agravo retido nos autos. Anote-se a interposição do recurso. 2- Fls. 49/56: Manifeste-se a executada,
no prazo de 05 dias. 3- No mais, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 76. - ADV LUIZ CELSO DE BARROS OAB/SP 29026 ADV ROSANGELA BREVE OAB/SP 229686 - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV LEONARDO XAVIER
VITUZZO OAB/SP 249795
438.01.2009.011412-0/000000-000 - nº ordem 1592/2009 - Embargos à Execução - SEBASTIÃO URIAS MACIEL E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 71/82 - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, mantendo-se a cobrança
da comissão de permanência e afastando-se os excessos, nos precisos termos acima expostos. Vencido o embargado em
parte mínima do pedido, arcará a parte embargante com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no
valor de R$2.000,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. APRESENTE O CREDOR NOVO CÁLCULO NA EXECUÇÃO,
NO PRAZO DE 10 DIAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (preparo: valor singelo: R$343,81, valor corrigido:
R$345,91 - Guia Código 230-6. Recolher o porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4
(01 volume)) - ADV CINTIA DA SILVA FERNANDES OAB/SP 259064 - ADV VAGNER GAVA FERREIRA OAB/SP 282263 - ADV
JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2009.011539-1/000000-000 - nº ordem 1607/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NELSON DONIZETTI OLIVEIRA - Fls. 25 - junte o autor cópia do documento que
comprove a entrega do veículo pelo requerido, no prazo de 10 dias. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
438.01.2009.012288-9/000000-000 - nº ordem 1689/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A-ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ROSANGELA CODINA DE PAULA - Fls. 48 - 1. O documento de fls. 15 está mesmo rasurado, mas o documento
de fls. 16 indica claramente que a autora foi notificada por ser devedora em 11/9/2009, o que indica que a parcela em aberto
era mesmo a de agosto de 2009. O documento de fls. 36 prova pagamento da parcela de julho de 2009, o que não interessa.
Em seguida, houve depósito de fls. 37 dos meses de agosto e setembro de 2009, que se fossem procedidos nos termos da
inicial sugestionaria purgação da mora, mas não foi o que ocorreu. Quando se paga em atraso há consectários, mormente se
há ação em andamento. Ora, com todo o respeito, é a autora quem está deturpando os fatos e poderá responder por isso no
final. 2. Após a réplica de fls. 44, já apresentada, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, motivadamente, ou
seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento imediato da lide, e sem prejuízo desse
mesmo deslinde, se o caso. Para isso têm 15 dias, iniciando-se com a autora. 3. Após, cls. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP
84314 - ADV GINO AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532
438.01.2009.012762-8/000000-000 - nº ordem 1733/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEX APARECIDO
MORAES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 49 - 1- Comprove o(a) requerente,
em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 (cinco) anos, bem como cópia
do comprovante do valor mensal de seu vencimentos, dos últimos 12 meses e certidão da JUCESP. O documento de fls. 07
não basta. “ASSISTENCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. A Turma reafirmou seu entendimento de que
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