TJSP 12/02/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 653
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ocorrido, bem como o intime da reabertura do prazo para oferecimento de embargos caso queira.. Atenta-se a serventia ao
endereço indicado na nova CDA. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831 - ADV JOAO EDUARDO
VICENTE OAB/SP 112995
363.01.1999.000133-6/000001-000 - nº ordem 5151/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CLAUDIO
HEITOR DA SILVA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 62 - CONCLUSÃO. Processo nº. 3630119990001336/000001. Ordem nº. 5151/2008-0001 - SEF. Antigo 310/1999-A 2ª Vara. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão exarada (fl.
61) a qual informa ter transitado em julgado o V. Acordão proferido, prossigam-se os autos principais Cientifiquem-se as partes.
INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831 - ADV JOAO EDUARDO VICENTE OAB/SP 112995
363.01.1998.007491-4/000000-000 - nº ordem 5510/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
MOJI MIRIM X ROME INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 50 CONCLUSÃO. Processo nº. 363011998007491-4. Ordem nº. 5510/2008 - SEF. Antigo 498/1998 1ª Vara. Tendo em vista que os
executados já encontram-se devidamente citados (fls. 23), esclareça a exeqüente sua pretensão (fls. 45/49). INT. Mogi Mirim,
d.s. - ADV SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO OAB/SP 87306 - ADV VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE OAB/SP
205057
363.01.1997.000547-0/000000-000 - nº ordem 6771/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CONCHAL X
CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - Fls. 66 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo
e até a presente data não houve manifestação da exeqüente/devedora nos autos. NADA MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº.
36301199700054-7. Ordem nº. 6771/2008 SEF. Antigo 619/1997 - 2ª Vara. Ante o acima certificado, manifeste a exeqüente
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de Direito. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV CLAUDIA DO NASCIMENTO
T FURLANETTO OAB/SP 90432 - ADV LUCIANA GALLO DE VASCONCELOS OAB/SP 183891 - ADV RICARDO SALGUEIRO
OAB/SP 142292
363.01.1998.006631-6/000000-000 - nº ordem 6861/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
MOGI MIRIM X CONSTRUTORA CERAVOLO BONFIN E OUTROS - Fls. 76 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011998006631-6.
Ordem nº. 6861/2008- SEF. Antigo 356/1998 - 2ª Vara. Fls. 73/75. Trata-se de massa falida a qual o respectivo processo fora
encerrado (fls. 68). Assim para que se evitem serviços desnecessários, indefiro o requerido. Manifeste a exeqüente, requerendo
o que de Direito. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV MIGUEL MUAKAD NETTO OAB/SP 29201 - ADV SELMA APARECIDA FRESSATTO
M DE MELO OAB/SP 87306
363.01.1997.007564-8/000000-000 - nº ordem 7930/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SANDALIAS LEGITIMA LTDA - Fls. 37 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011997007564-8. Ordem nº. 7930/2008-SEF.
Antigo proc. 471/1997 - 2ª Vara. Ante a certidão exarada (fls. 19vº.), defiro o solicitado (fls. 33/36). Providencie a serventia a
inclusão no pólo passivo desta, o(a)(s) Sr(a)(s). CARLOS SEKSENIAN SOBRINHO, qualificado(a)(s) às fls. 36, procedendo as
devidas re-ratificações. Após, cite(m)-se o(a)(s) co-executado(a)(s) conforme solicitado, atentando-se a serventia aos endereços
indicados. Expeça-se o necessário. INT. M.Mirim, d.s. - ADV DIONISIO SANCHES CAVALLARO OAB/SP 78297 - ADV EDWARD
DE MATTOS VAZ OAB/SP 50949 - ADV FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489
363.01.2000.008663-0/000000-000 - nº ordem 8030/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X METALURGICA ATILA LTDA - Fls. 78 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012000008663-0. Ordem nº. 8030/2008 - SEF.
Antigos 185/2000 2ª Vara. Fl. 75/77, Defiro. Expeça-se Mandado para fins de constatação e reavaliação dos bens penhorados
(fls. 18/19 e 48/50) conforme solicitado, atentando-se a serventia ao narrado. INT. M.Mirim, d.s. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE
MACEDO OAB/SP 40355 - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839
363.01.2003.000643-4/000000-000 - nº ordem 8101/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SANDALIAS LEGITIMA LTDA - Fls. 52 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003000643-4. Ordem nº. 8101/2008-SEF.
Antigo proc. 050/2003 - 2ª Vara. Ante a certidão exarada (fls. 44vº.), defiro o solicitado (fls. 46/51). Providencie a serventia a
inclusão no pólo passivo desta, o(a)(s) Sr(a)(s). CARLOS SEKSENIAN SOBRINHO, qualificado(a)(s) às fls. 46, procedendo as
devidas re-ratificações. Após, cite(m)-se o(a)(s) co-executado(a)(s) conforme solicitado, atentando-se a serventia aos endereços
indicados. Expeça-se o necessário. INT. M.Mirim, d.s. - ADV FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489 - ADV LUIZ
ANTONIO VARZINI OAB/SP 33812 - ADV MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702
363.01.2006.018163-3/000000-000 - nº ordem 8436/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CERTO
SERVICOS DE MANUTENCAO E OPERACOES INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 29 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012006018163-3.
Ordem nº. 8436/2008 - SEF. Antigo 2370/2006 - 2ª Vara. Vistos, etc. Protocolei a minuta de requisição de bloqueios on line nesta
data, conforme recibo que segue emitido pelo Banco Central do Brasil. Aguardem-se eventuais informações das instituições
financeiras pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos, independentemente de nova conclusão, providencie a serventia extrato de
eventuais valores bloqueados, e indiferente ao resultado, abre-se vista à exeqüente para que esta requeira o que de Direito. INT.
Mogi Mirim, d.s. - ADV EUGÊNIA JUNQUEIRA VICTORELLI OAB/PR 36148 - ADV LUIS CARLOS PÊGO OAB/SP 204531
363.01.2000.002955-5/000001-000 - nº ordem 8581/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução JOSE MAURICIO CONCEICAO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 225 - CONCLUSÃO. PROCESSO nº:
363.01.2000.002955-5/000001-000 Nº DE ORDEM : 8581/08-1 SEF ANTIGO 1008/2000-A 3ª VARA Cumpra-se o v. Acórdão.
Ante ao V. Acórdão de folhas 219/222, que negou provimento ao recurso, prossigam-se nos autos principais com vistas à
Exeqüente, para que se manifeste, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. Mogi Mirim, d.s. - ADV
JOSE MAURICIO CONCEICAO OAB/SP 111571 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA OAB/SP 115388
363.01.2000.002955-3/000000-000 - nº ordem 8581/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
MOGI MIRIM X JOSE MAURICIO CONCEICAO - Fls. 11 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo e até a
presente data, não se localizou o expediente a qual a exeqüente se refere (fl. 10). NADA MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº.
363012000002955-3. Ordem nº. 8581/2008- SEF. Antigo 1008/2000 3ª Vara. Ante o acima certificado, providencie a exeqüente,
no prazo de 30 (trinta) dias, cópia do expediente a que se refere (fl. 10). Após, voltem-me conclusos. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV
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