TJSP 12/02/2010 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 653
1908
411.01.2003.001844-0/000000-000 - nº ordem 256/2003 - Execução de Título Extrajudicial - POSTO RECANTO LTDA X
EDSON YASSUI E OUTROS - Fls. 167 - Vistos. Fls. 159/165: Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela
mantida pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões do recurso, não tem o condão de alterar o convencimento
passado no despacho atacado. Ante o exposto, mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a decisão de fls. 140/143. Intimemse. Pac., 25.01.2010 - ADV SILVIO USHIJIMA OAB/SP 157318 - ADV ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169
- ADV NATALIO ERONY BERTAPELLI OAB/PR 7607 - ADV MOHAMED MUSTAFA OAB/SP 61923
411.01.2003.000705-9/000000-000 - nº ordem 931/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. M.
R. P. M. N. L. M. X A. M. D. S. - Fls. 172 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé, que para atualizar o presente feito, encaminhei
ao D.J.E., o seguinte: “Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 170vº, (...deixei de encontrar
bens que pertençam ao requerido. ... não encontrei bens em seu nome, a mãe informou que o mesmo reside em São Paulo em
endereço não fornecido...) no prazo de (10) dez dias.” Pacaembu, 03 de fevereiro de 2010 - ADV SELMA CRISTINA GESTAL
PAES OAB/SP 183956 - ADV JESUS ANTONIO DA SILVA OAB/SP 118515
411.01.2004.001702-4/000000-000 - nº ordem 347/2004 - Execução de Alimentos - V. A. S. J. X V. A. S. - Fls. 101 - : “Nota
de cartório: Foi devolvido o Mandado de prisão pela Delegacia de Goiânia, haja vista que o executado mudou-se do endereço
fornecido há nove anos, estando em lugar incerto e não sabido. Ciência às partes e ao MP.” Pacaembu, 3 de fevereiro de 2010.
- ADV JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 - ADV JOSE ANTONIO DE ARAUJO OAB/SP 66981 - ADV JOÃO LUCAS TELLES
OAB/SP 168447
411.01.2006.004076-1/000000-000 - nº ordem 1127/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA APARECIDA
TEIXEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - : “Nota de Cartório: Encontra-se juntado
aos autos a fls. 82/84 o LAUDO MÉDICO com relação ao(à) autor(a). “Encontra-se com vista às partes para manifestação,
requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, prazo de 10(dez) dias.” - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/
SP 129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.002460-7/000000-000 - nº ordem 533/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S
A X CARLOS AUGUSTO DORNELAS - Fls. 101 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé, que para atualizar o presente feito,
encaminhei ao D.J.E., o seguinte: “Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 101vº, (...intimei o
executado... deixei de proceder penhora porque o SRI local, o executado possui apenas parte da matricula 1227...) no prazo de
(10) dez dias.” Pacaembu, 03 de fevereiro de 2010 - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196
411.01.2007.004149-1/000000-000 - nº ordem 972/2007 - Execução de Alimentos - B. D. C. M. D. R. X J. M. D. R. - Fls. 97
- “Nota de Cartório: Certidão do oficial de justiça de fls. 96vº (deixou de intimar o executado em virtude do mesmo se encontra
em lugar incerto e não sabido. Encontra-se com vista ao(à) exeqüente e ao MP para manifestação, requerendo o que de direito,
prazo de 05(cinco) dias.” Pacaembu, 3 de fevereiro de 2010. - ADV SELMA CRISTINA GESTAL PAES OAB/SP 183956
411.01.2007.005087-1/000000-000 - nº ordem 1214/2007 - Declaratória (em geral) - JOSE MARIA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé, que para atualizar o
presente feito, encaminhei ao D.J.E., o seguinte: “Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 115/117, no prazo de (10) dez
dias.” Pacaembu, 03 de fevereiro de 2010 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2007.005094-7/000000-000 - nº ordem 1220/2007 - (apensado ao processo 411.01.2007.003852-2/000000-000 - nº
ordem 887/2007) - Embargos à Execução - MORIVALDO DO CARMO COLPAS X ANA APARECIDA S. FURLANETTO ME - Fls.
132 - “Nota de Cartório: Encontra-se com vista ao(à) exequente (embargado) para manifestação sobre a certidão do oficial de
justiça de fls. retro (deixou de proceder a penhora sobre os bens indicados, porque os mesmos não foram apresentados pelo
executado, alegando que nunca teve computador), requerendo o que de direito, prazo de 05(cinco) dias.” Pacaembu, 3 de
fevereiro de 2010. - ADV MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116 - ADV CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA
OAB/SP 230274
411.01.2008.000534-9/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Execução de Alimentos - L. V. O. S. X J. T. S. - Vistos. 1. O
executado, citado por edital (fls. 38vº), não pagou, comprovou ou justificou o pagamento das pensões alimentícias em atraso
(fls. 39). 2. Nomeado curador especial ao executado, o mesmo apresentou contestação alegando que a criança está sob a
guarda do avô materno, a mãe também é responsável para prover os alimentos, e que diante da impossibilidade de localização
do requerido, que seja fixado alimentos em prol da mãe. 3. O autor e o i. Representante do Ministério Público requereram o
prosseguimento do feito nos termos da inicial e prisão (fls. 52/53). 4. A contestação apresentada pelo réu não tem o condão
de eximi-lo do pagamento dos valores devidos, a fixação de alimentos como requerido deverá ser formulado em ação própria,
não podendo o pedido ser formulado na presente. 5. Leva-se em conta ainda, que o fato de se encontrar o executado em lugar
incerto e não sabido, comprova o seu total descrédito pela Justiça e, principalmente pelo filho, razão pela qual DECRETO a
prisão civil do executado JOSIMAR TIAGO SOARES, pelo prazo de 02 (dois) meses. 6. Expeça-se mandado de prisão. 7. Anotese que nos termos da Súmula 309 do STJ (23/05/2005) a prisão apenas poderá ser ilidida com o pagamento das três parcelas
anteriores ao ajuizamento, bem como das que venceram durante o processo. 8. Sem prejuízo, traga o autor memória de cálculo
atualizado do débito alimentar devido. 9. Ciência ao M.P. Intimem-se. Pac., 02.12.2009 - ADV MOHAMED MUSTAFA OAB/SP
61923 - ADV MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO OAB/SP 252118
411.01.2008.000877-5/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA CLEUSA
FERNANDES DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 173 - “Nota de Cartório: Encontrase juntado aos autos a fls. 170/172 o LAUDO MÉDICO com relação ao(à) autor(a). “Encontra-se com vista às partes para
manifestação, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, prazo de 10(dez) dias.” Pacaembu, 3 de fevereiro de
2010. - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.001013-1/000000-000 - nº ordem 291/2008 - Declaratória (em geral) - MIGUEL ABILIO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - : “Nota de Cartório: Encontra-se juntado aos autos a fls. 106/108 o
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