TJSP 17/02/2010 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 654
2005
MENDES OAB/SP 124143
451.01.2009.027621-0/000000-000 - nº ordem 1838/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.022526-1/000000-000 - nº
ordem 1437/2009) - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES MICHELINI FILHO X CLUBE ATLETICO PIRACICABANO E
OUTROS - Vistos. I - Fls. 142: indefiro ante a flagrante ilegalidade cometida pelo réu ao afastar o autor de seu cargo. Questões
do mérito da destituição não são suficientes para o pedido de nomeação de administrador judicial, até porque não é este o
intuito do presente feito. II - Fls. 146: oficie-se com cópia desta decisão e da sentença que segue. Int. Vistos. ...III - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nula a assembléia que destituiu o autor do cargo de presidente do
requerido, RATIFICADA a tutela antecipada. Ante a sucumbência, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios de R$1.000,00. Pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. P.R.I. (valor do preparo de apelação = R$
122,28;valor do porte de remessa e retorno = R$ 20,96) - ADV MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA OAB/SP 156309 - ADV
VALDIR DOS SANTOS VIVIANI OAB/SP 207761
451.01.2009.030748-9/000000-000 - nº ordem 1976/2009 - Declaratória (em geral) - WALDEMAR BASILIO DE MOURA
X BANCO VOLKSWAGEM S/ A - Vistos. Ciente do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV JOICE CORREA SCARELLI OAB/SP 121709
451.01.2009.031561-3/000000-000 - nº ordem 2047/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO BONFÍGLIO X
MARIA FERNANDA BARELLA PORTA - Vistos. I - Não comprovada a necessidade, indefiro à ré a gratuidade. II - Oficie-se
ao INSS para que remeta a este Juízo cópia da documentação relativa ao pagamento da diferença salarial de 28,86% feito à
requerida, bem como esclareça a que título e por qual motivo foi efetuado (se decorreu de acordo entabulado em virtude da ação
mencionada no último parágrafo de fls. 02 ou da ação coletiva proposta pela ANASP). III - Após, vista às partes conclusos. Int.
- ADV ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI OAB/SP 126432 - ADV JOSE MARIA FERREIRA OAB/SP 74225 - ADV
JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 195244
451.01.2009.035323-7/000000-000 - nº ordem 2276/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ANTONIO CARLOS
INFORÇATO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. O documento de fls. Não atendeu o
determinado às fls. 16, motivo pelo qual indefiro a gratuidade. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
451.01.2010.001605-6/000000-000 - nº ordem 129/2010 - (apensado ao processo 451.01.2009.022351-0/000000-000 - nº
ordem 1427/2009) - Embargos à Execução - MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA PACKER X BANCO BRADESCO S/A - À impugnação.
- ADV BRUNO NUNES DE MEDEIROS OAB/SP 212899 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2010.002111-1/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA NEJELSCHI DE
ALMEIDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP - Vistos. I - Defiro a gratuidade. II - Cite-se, deprecandose. Int. - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV
CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343
451.01.2010.003468-8/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X FABIANE PEDREIRA - Vistos. Defiro a tutela antecipada. Isso porque há contrato entre as partes (fls. 8/9) e
prova da mora (fls. 10 e 12/15). De outro lado existe sério risco de sinistro caso o bem permaneça com a requerida. Expeça-se
mandado de reintegração de posse, citando-se. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
451.01.2010.002973-5/000000-000 - nº ordem 276/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA CRISTINA FILIZOLA
CREMONESE X MARCO ANTONIO BRANCO RODRIGUES E OUTROS - Vistos. Cite-se o réu para purgar a mora ou contestar
no prazo de quinze (15) dias, cientificando eventuais sublocatários, bem como fiadores, nesse caso, se requerido. Int. - ADV
FABIO COLOGNESI BRAGA OAB/SP 168911
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.013088-4/000000-000 - nº ordem 286/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
DELTA MAX LTDA X ROBERTO SIMOES DE MACEDO - Fls. 246 - Diante da certidão supra, aplico a pena de multa de 10% e
honorários advocatícios também de 10% e determino o bloqueio “on line” da dívida, via BACEN-JUD. Caso negativa a penhora
“on line”, expeça-se mandado para a penhora, nos exatos termos da parte final do caput art. 475-J do CPC, devendo o exeqüente
indicar bens passíveis de penhora e recolher diligência, se o caso. (Não foram localizados valores para serem retidos pelo
BACEN) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2005.011902-7/000000-000 - nº ordem 1486/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X RENATA SEVERINO - (RETIRAR EM CARTÓRIO OFÍCIO EXPEDIDO À CIRETRAN) - ADV
ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV KARINA CRISTIANE
PADOVEZE OAB/SP 221237
451.01.2006.021475-2/000000-000 - nº ordem 1086/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LOURIVAL
LEOPOLDINO ALVES X JANE PEREIRA - Fls. 110 - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (decorreu o prazo
legal sem que o Exeqte. se manifestasse, apesar de intimado para tanto a fls. 109.) - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592
- ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV RUBENS JOSE MARSOLI OAB/SP 122566
451.01.2007.001741-0/000000-000 - nº ordem 88/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A X L C
PERFIL MODAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 242 - Fls. 241: primeiramente, traga o Exeqte. aos autos documento que comprove
a propriedade do veículo por parte do executado. - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º