TJSP 17/02/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 654
2018
160/162), que contou com a concordância da ré (fs. 159). Em conseqüência, julgo extinta a ação, nos termos do art. 267, VIII,
do CPC. Após o trânsito em julgado da sentença, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante cópias nos autos.
Arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se, regularmente, como de costume. P.R.I.C. Rel. 23. - ADV CRISTIANO DE
CARVALHO PINTO OAB/SP 200584 - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148
451.01.2009.017465-0/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA SELMA CRUZ DE SOUZA
X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Rel. 23. Arbitro os honorários da procuradora da autora em 70% da tabela.
Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se os autos. Int.(à procuradora da autora para retirar a certidão) - ADV MARIA ANGELA
PEREIRA DO MONTE FRANCO OAB/SP 152112 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
451.01.2009.017465-0/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA SELMA CRUZ DE SOUZA X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Rel. 23. Vistos. Fls. 121/122: Diga a ré. Int. - ADV MARIA ANGELA PEREIRA
DO MONTE FRANCO OAB/SP 152112 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
451.01.2009.017759-0/000000-000 - nº ordem 1060/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOUZA PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/C LTDA X LOURIVAL GONÇALVES DA SILVA - Rel. 23. Requisito arresto via on line
Sistema Bacen Jud da importância executada conforme comprovante que segue.No mais, oficie-se como requerido.Int. (retirar
ofícios expedidos e ciência das respostas : endereço on line-fls. 39/41 e valor bloqueado via on line: R$ 11,78) ) - ADV ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.018200-0/000000-000 - nº ordem 1086/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - RB FINANCIAL S
A X CAMILA JANUARIO - Rel. 23. Vistos. Fls. 44/45: Defiro. Oficie-se. Int. (Retirar ofícios expedidos). - ADV MARIA LUCILIA
GOMES OAB/SP 84206
451.01.2009.019070-2/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Declaratória (em geral) - WALDIR VITORINO GONÇALVES X
BV FINANCEIRA SA - CRED FINANC E OUTROS - Fls. 77 - (REL. 26) Vistos. Fls. 74: Reitere-se o ofício, consignando se
tratar de 2ª reiteração e solicitando resposta ao seu atendimento ou informação de eventual impossibilidade em fazê-lo em 05
dias do recebimento, sob pena de desobediência. Int. (ao autor para retirar ofício e se manifestar sobre a devolução da carta
de citação de fls. 78/79 com a informação do Correio de “mudou-se”). - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/
SP 177274
451.01.2009.021590-5/000000-000 - nº ordem 1273/2009 - Mandado de Segurança - EDVALDO CARDOSO RAFAETA X
DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA E OUTROS - Fls. 79 - (rel. 26) Vistos. Recebo a apelação do requerido de
fls. 72/78, em ambos os efeitos. Às contra-razões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO OAB/SP 39631 ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
451.01.2009.021933-0/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Ação Monitória - RUBBER NEW PRODUTOS DE BORRACHA
LTDA X RESSOLAGEM JARDIM DE PIRACICABA LTDA - Fls. 99 - (rel. 26) Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Sem
prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV DANIELE POTRICH LIMA
OAB/PR 33611 - ADV ALBERTO KOPYTOWSKI OAB/PR 49136 - ADV VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV DIMITRIUS GAVA
OAB/SP 163903 - ADV DANIELE POTRICH LIMA OAB/PR 33611 - ADV ALBERTO KOPYTOWSKI OAB/PR 49136
451.01.2009.023128-4/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Declaratória (em geral) - ERGOLIFE LTDA X FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - Fls. 130 - (Rel. 23) Segue sentença em separado (04 laudas no anverso). Sem prejuízo,
concedo a antecipação dos efeitos da tutela, tal como requerido na inicial, para o fim de suspender os créditos tributários
impugnados(dívidas 900.130.512, 900.130.515, 900.130.319, 900.139.322 e 900.274.605). De fato, as alegações trazidas pela
autora estão sustentadas pelos documentos que instruem a inicial, sendo que a tese por ela trazida encontra ampla ressonância
jurisprudencial e doutrinária. Não bastasse, há de se observar que o indeferimento da medida antecipatória poderá trazer graves
danos econômicos e morais à requerente já que incluída no rol de devedores fiscais. - ADV CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI OAB/
SP 185181 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO OAB/SP
243978 - ADV CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI OAB/SP 185181
451.01.2009.023336-1/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS PAULICÉIA US LTDA. X SEIS LT MONTAGENS INDUSTRAIS LTDA - ME - (rel. 23) Fls. 49: defiro. Oficie-se
como requerido. Int. (Retirar ofícios expedidos - Jucesp e RF) - ADV RICHARD CRISTIANO DA SILVA OAB/SP 258284
451.01.2009.024086-1/000000-000 - nº ordem 1446/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO EDUARDO LATORRE
BRAGION X BANCO DO BRASIL S/A - Rel. 23. Diga o autor sobre a contestação. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754
- ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
451.01.2009.025928-1/000000-000 - nº ordem 1547/2009 - Mandado de Segurança - JP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA X PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Fls. 83 - (rel. 26) O atendimento
ao r.despacho de fls. 80 está incompleto. Providencie o impetrante, cópia da inicial e do aditamento. Prazo: 05 dias. Int. - ADV
EDUARDO JACOBSON NETO OAB/SP 215215 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/SP 144865
451.01.2009.028246-8/000000-000 - nº ordem 1667/2009 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X EXATA CURSO
DE IDIOMAS LTDA E OUTROS - (REL. 26) Ao autor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 32 que deixou
de citar os requeridos, tendo em vista que no local funciona o Posto de Saúde há aproximadamente 4 anos, segundo informação
da funcionária Silvana, sendo os mesmos desconhecidos no local. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
451.01.2009.028296-6/000000-000 - nº ordem 1677/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DISO COMÉRCIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º