TJSP 17/02/2010 - Pág. 879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 654
879
69 - 990.09.185273-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno Guimarães - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique Ferreira - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
11 - 990.09.187531-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Vico Mañas - Agravante: Alexandre da Silva
Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB:
119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
17 - 990.09.190608-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Vico Mañas - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Roberto de Souza - Advogado: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) (Fls:
92)
65 - 990.09.194621-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Breno Guimarães - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Francisco da Silva - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 63)
73 - 990.09.196120-5 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Antonio Marcos
Pacheco Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rondineli de Oliveira Dorta
(OAB: 245253/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) - Advogado: Cristiano James Bovolon (OAB: 245997/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 55)
89 - 990.09.197810-8 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Eduardo Pereira - Apelante: Fabiano de
Oliveira Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lindolfo Moreira Neto (OAB: 40163MG) (Defensor Constituído) (Fls: 205)
93 - 990.09.198296-2 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Calazans Souza - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB:
119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
74 - 990.09.202823-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Gerson
Pinto de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS
(OAB: 172010/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 183)
87 - 990.09.208390-2 - Apelação - Mirassol - Relator Paulo Rossi - Revisor Eduardo Pereira - Apelante: Claudio Huber
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 54)
58 - 990.09.210303-2 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Carlos Henrique
Pires dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
76 - 990.09.214377-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apte/Qdo: Aparecido
Furtado de Mendonça - Apdo/Qte: Valdomiro Alves Mota - Advogado: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB:
228967/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36) - Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05)
- Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05)
79 - 990.09.214600-9 - Apelação - Avaré - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Orlando Aparecido
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PEDRO ANTONIO LANGONI (OAB: 49696/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41)
77 - 990.09.218735-0 - Apelação - Monte Alto - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Ana Paula
Maida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Gerber (OAB: 62961/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 53)
94 - 990.09.226393-5 - Apelação - São Vicente - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apte/Apdo: Jefferson
Jesus de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco
(OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
83 - 990.09.226753-1 - Apelação - São Sebastião - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Sandro
Monteiro de Almeida Santos Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nubia dos Anjos
(OAB: 206831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
80 - 990.09.227702-2 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Jose
Gilberto Pineti Barbosa - Apelante: Valdir Fernandes - Apelante: Cleiton Rodrigo de Castro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap 04) - Advogada:
Regina Célia Foschini (OAB: 205326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Advogado: Emiliano Aurelio Fausti (OAB: 229079/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
26 - 990.09.229241-2 - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira - Apelante: Leandro
Marcelo Franco de Abreu - Apelante: Davi José Lopes Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: NAIR ALVES ROCHA (OAB: 41937/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO) - Advogado: WILLIAM HELIO DE
SOUZA (OAB: 105540/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO) - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 303) - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 240)
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