TJSP 18/02/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 655
1567
39 - Diga a Autora sobre a manifestação da Ré a fls. 36/37. Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa do endereço da
Ré junto ao sistema BACEN-JUD. Intimem-se. - ADV MARIA LUÍSA FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669 - ADV CAROLINE
CORRAL RAPCHAN OAB/SP 215600
408.01.2009.002403-7/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Guarda de Menor - M. A. D. A. G. E OUTROS X M. A. D. - Fls.
40 - Providencie a serventia pesquisa no sistema INFOJUD, observando-se da certidão de fls. 08 os nomes dos genitores da
Ré. Intimem-se. - ADV MARIA LUÍSA FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669 - ADV CAROLINE CORRAL RAPCHAN OAB/SP
215600
408.01.2009.002822-0/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. A. A. X M. A. A. - Fls.
30 - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 24 de MARÇO de 2010, às 10:20 horas. Expeça-se o necessário, na
forma consignada às fls. 12. “Ad cautelam”, cientifique-se o réu da audiência designada por correspondência com a1viso de
recebimento. Intimem-se. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461
408.01.2009.002859-0/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Alvará - ANTONIO BATISTA - Fls. 59 - Fls.57: expeça-se
novo alvará, com prazo de 60 dias (RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO). No mais, aguarde-se a prestação de contas, conforme
determinação de fls. 55. Intimem-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704
408.01.2009.003565-4/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ABATEDOURO BEIRA RIO
LTDA X N V PARIS ME - Fls. 62 - Providencie a serventia os informes do BACEN-JUD, referente ao protocolo de fls. 59. Após,
manifeste-se a Exeqüente. Intimem-se. - ADV HERBERTY WLADIR VERDI OAB/SP 159595 - ADV CHARLES TARRAF OAB/SP
194621
408.01.2009.003565-4/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ABATEDOURO BEIRA RIO
LTDA X N V PARIS ME - Fls. 65 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07)
Diga o Exeqüente sobre a planilha de bloqueio de valores junto ao BACEN-JUD, no prazo de 10 dias. (X) Nenhum valor
bloqueado. - ADV HERBERTY WLADIR VERDI OAB/SP 159595 - ADV CHARLES TARRAF OAB/SP 194621
408.01.2009.003601-6/000000-000 - nº ordem 561/2009 - Inventário - JOSÉ BENTO DA SILVA X MARCELO ARTHUZO DA
SILVA - Fls. 52 - Manifeste-se o inventariante, em dez dias, sobre os cálculos do ITCMD (fls. 49/51), presumindo-se, no silêncio,
concordância. Após, retornem para homologação. Intimem-se. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.000489-1/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Declaratória (em geral) - ARACANÃ NASCIMENTO E OUTROS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 141 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Sem prejuízo diga a Ré sobre os documentos apresentados pelos Autores, nos termos do artigo 398 do CPC.
Intimem-se. - ADV GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA OAB/SP 161328 - ADV PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678 ADV ANDREIA ALBINO AGOSTIN EMIDIO OAB/SP 278705 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.005374-7/000000-000 - nº ordem 761/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ESTER MEREGE PRADO X SUPER
ENSINO - Fls. 56 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de 04 de 2010, às 13:45 horas. Intimemse as partes pessoalmente para comparecimento. Intimem-se. - ADV SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO OAB/SP 53691 ADV MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 264990 - ADV JOSE RICARDO SUTER OAB/SP 289998
408.01.2009.006081-4/000000-000 - nº ordem 915/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 41 - Fls.39/40: aguarde-se o prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV ANTONIO
CARLOS FARDIN OAB/SP 103137 - ADV PAULO CÉSAR LINO OAB/SP 165726 - ADV ARIADNE ANGOTTI FERREIRA OAB/SP
159837 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
408.01.2009.006222-4/000000-000 - nº ordem 928/2009 - Modificação de Guarda - H. D. O. S. X D. C. D. O. C. - Fls. 34 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/
SP 171314 - ADV SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644
408.01.2009.006389-0/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Execução de Alimentos - G. L. D. P. C. X F. D. S. C. - Fls. 39
- Ante a notícia da quitação do débito alimentar reclamado (fls. 34/35), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos
ajuizada por GABRIEL LOBO DE PAIVA CUNHA em face de FABIANO DA SILVA CUNHA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do
CPC. Arbitro os honorários do Convênio PGE/OAB no patamar máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Oficie-se para
abertura de conta bancária, como requerido, e, com o informe pertinente nos autos, ao empregador do executado para desconto
dos alimentos na forma fixada nos autos nº 1701/08 (fls. 49). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV SANDRA
BALDUINO MAIA OAB/SP 233397
408.01.2009.006861-3/000000-000 - nº ordem 1022/2009 - Mandado de Segurança - JOÃO PERECIN X DR. DELEGADO
DE POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRETRAN DE OURINHOS - SP - Fls. 36 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
01/07 e COMUNICADO CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste-se o impetrante acerca das informações prestadas pelo
Departamento de Estradas de Rodagem às fls. 25/35. - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP 103620 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.006970-9/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LÚCIA
CAVALCANTE DE HOLANDA X CELSO PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 76 - Proceda-se a inclusão, no pólo passivo da
ação, de Eurídice Pereira da Silva, esposa interditada do réu. Considerando ser o cônjuge seu curador, oficie-se à OAB local
para nomeação de curador com o fim especial de recebimento da citação e oferta de defesa. Com a indicação, expeça-se
mandado. Intimem-se. - ADV CALEB GOMES MORENO OAB/SP 59361 - ADV FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA
OAB/SP 237517
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º