TJSP 18/02/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 655
2024
d. s.. - ADV FABIO BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037 - ADV ANDREA PACHECO PERES OAB/SP 262514 - ADV
CLEIA LEILA BATISTA OAB/SP 269611 - ADV ROSELY CARDOSO OAB/SP 185422
477.01.2008.004459-9/000000-000 - nº ordem 4851/2008 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA
DE PRAIA GRANDE X JOSE BARBOSA NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 83 - Sentença nº 6/2010 registrada em 26/01/2010 no
livro nº 846 às Fls. 179: Proc. nº 4851/08. Diante da desistência do autor (fls. 81), JULGO EXTINTA a presente ação, sem exame
do mérito, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C.. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.. P.G., d.s.. - ADV
ROSELY CARDOSO OAB/SP 185422 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2008.022218-4/000000-000 - nº ordem 11528/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DILSON FERREIRA DE
SOUZA E OUTROS X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 115 - Proc. 11528/08 Recebo
os recursos de apelação de fls. 94/103 e de fls. 104/114, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo
legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV JULIANA RAQUEL
VILA REAL DOS SANTOS ACCHITE OAB/SP 262092 - ADV CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS OAB/SP 95640 - ADV
EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2008.022222-1/000000-000 - nº ordem 11533/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDICE MARIA DOS
SANTOS X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 152 - Proc. 11533/08 Recebo os recursos
de apelação de fls. 116/124 e 125/151, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV JULIANA RAQUEL VILA REAL DOS
SANTOS ACCHITE OAB/SP 262092 - ADV MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 26499 - ADV EDMILSON DE
OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2008.022308-5/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO LUIS CORREA DA SILVA
E OUTROS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 72 - Proc. 03/09 Recebo o recurso de apelação de
fls. 58/71, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV CARMEN SILVIA FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 233546 - ADV
ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2008.022357-0/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEITOR ORLANDO SANCHEZ
TOSCHI X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 18 - Proc. nº 12/09. Arquivem-se, observadas as
formalidades legais. P.G., d.s. - ADV ADRIANA TOSCHI ROCHA GHRAYEB OAB/SP 116058
477.01.2008.022330-4/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEITOR ORLANDO SANCHEZ
TOSCHI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 18 - Proc. nº 15/09. Arquivem-se,
observadas as formalidades legais. P.G., d.s. - ADV ADRIANA TOSCHI ROCHA GHRAYEB OAB/SP 116058
477.01.2009.000052-8/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILIO GOMES DE BRITO
X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - Fls. 466 - Proc. 80/09 Recebo o recurso de apelação de fls. 443/465, nos seus regulares
efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS
OAB/SP 95640 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2009.000180-8/000000-000 - nº ordem 81/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERMAQ TERRAPLENAGEM
CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 78 - Nos termos do
artigo 511, § 2º do Código de Processo Civil, recolha o recorrente o porte de remessa e retorno, no prazo de 05 dias, sob pena
de deserção. Int. - ADV JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES OAB/SP 164204 - ADV JOANA PRISCILA PENNA
GUERREIRO MASSOTI OAB/SP 279573 - ADV JOSÉ MARCOS MENDES FILHO OAB/SP 210204
477.01.2009.000319-6/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA CRISTINA VALDEZ
LEITE DA SILVA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 82 - Proc. 90/09 Recebo o recurso de apelação de
fls. 68/81, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV MARIA BURITI PAGANINI OAB/SP 80367 - ADV ELIANA MENESES DE
OLIVEIRA OAB/SP 170540 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES
OAB/SP 141937
477.01.2009.000320-5/000000-000 - nº ordem 91/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GALATI X FAZENDA
PUBLICA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 76 - Proc. 91/09 Recebo o recurso de apelação de fls. 71/75, nos seus
regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV MARIA BURITI PAGANINI OAB/SP 80367 - ADV ELIANA MENESES DE OLIVEIRA OAB/SP
170540 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV ROSELY CARDOSO OAB/SP 185422
477.01.2009.000416-2/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMUEL ANDRE DE OLIVEIRA
NETO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PRAIA GRNADE - Fls. 77 - Proc. 92/09 Recebo o recurso de apelação de fls.
74/76, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV MARIA BURITI PAGANINI OAB/SP 80367 - ADV ELIANA MENESES DE
OLIVEIRA OAB/SP 170540 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152
477.01.2009.000589-0/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO GONÇALVES
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 58 - Proc. 96/09 Recebo o recurso de
apelação de fls. 55/57, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO OAB/SP 204287 - ADV
ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO OAB/SP 233297 - ADV ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI OAB/SP 76080
- ADV SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA OAB/SP 259491
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º