TJSP 19/02/2010 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
2004
451.01.2003.027126-1/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Inventário - THAIS DE NEGRI CRIPPA X PAULO ROBERTO
KOMAR - REL. 30(CAC)-FLS. 71:” Torno sem efeito o despacho de fls. 70. Fls. 69. Oficie-se por e-mail à OAB, solicitando
a regularização do nome do assistido na nomeação de fls. 66/67, tendo em vista tratar-se de nomeação par atuação como
Inventariante Dativo do Espólio de PAULO ROBERTO KOMAR. Após, intime-se a Inventariante Dativa nomeada a se manifestar
nos autos”. (Dra. ZORIDE MARIA RODRIGUES - Inventariante Dativa). - ADV JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP
77499 - ADV ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI OAB/SP 62985
451.01.2009.027761-9/000000-000 - nº ordem 1791/2009 - Separação Consensual - K. D. F. M. A. E OUTROS - Fls. 28 R30(SF)- Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela PGE. Expeça-se certidão e arquivemse. Int. (Retirar Certidão de Honorários.) - ADV MARIA REGINA SANTORO VALENTE OAB/SP 14019
451.01.2009.028671-3/000000-000 - nº ordem 1856/2009 - Revisional de Alimentos - B. C. F. M. X J. M. - Fls. 55 - R30(SF)Vistos. As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado.
Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo audiência
de instrução de julgamento para o dia 22 de 03 de 2010, às 15:00 horas. As partes poderão arrolar testemunhas desde que
depositem em cartório o respectivo rol, no prazo Maximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/
SP 205333 - ADV LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907 - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
451.01.2009.028865-0/000000-000 - nº ordem 1862/2009 - Revisional de Alimentos - J. A. M. . L. X A. C. L. - Fls. 35 R30(SF)- Vistos. As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito
por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo
audiência de instrução de julgamento para o dia 22 de 03 de 2010, às 15:45horas. As partes poderão arrolar testemunhas desde
que depositem em cartório o respectivo rol, no prazo Maximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV FABRIZIO SCALISE
BERTOLUCCI OAB/SP 203201 - ADV RENÉ LACERDA TREVISAM OAB/SP 154561
451.01.2009.031718-3/000000-000 - nº ordem 2027/2009 - Interdição - EDUARDO SILENCIO X APARECIDA SARTORI
SILENCIO - REL. 30(CAC)-FLS. 19: Manifeste-se a parte autora”. (decorreu o prazo sem apresentação de contestação). - ADV
OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302
451.01.2009.032070-7/000000-000 - nº ordem 2058/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. P. D. S. X I. P. D. S. - R 30 (AR)
Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls. 28: (...decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação.). ADV AUREA ALVES DE MORAES OAB/SP 100721
451.01.2009.033950-6/000000-000 - nº ordem 2177/2009 - Execução de Alimentos - Y. I. D. S. M. X R. E. G. D. . M. REL. 30(CAC)-FLS. 17:”Deverá a execução, ajuizada com fundamento no art. 732, processar-se na forma dos artigos 646 e
seguintes. Assim, cite-se o executado para pagamento, no prazo de três dias (art. 652 do CPC). Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o débito; em caso de pagamento no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não
havendo pagamento, o sr. oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado, procederá à penhora e a sua avaliação em tantos
bens quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado, na forma do artigo 652 e
parágrafos do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n.º 11.382/06. Desde logo, faculta-se ao oficial de justiça
valer-se do disposto no artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. O prazo para embargos será de quinze (15) dias,
contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente,
o executado, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá
requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará no vencimento das subseqüentes e o prosseguimento
do processo, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição
de embargos. Expeça-se mandado com as cautelas e advertências legais”. FLS. 19vº:”Manifeste-se a parte autora”. (certidão do
Oficial de justiça, dando conta de que deixou de citar o (a) acionado(a), tendo em vista em razão de não encontrá-lo na diversas
diligencias encetadas e deixou de proceder o arresto pois não encontrou bens passíveis de constrição em nome do acionado).
- ADV CLAUDINEI DE JESUS IVANES OAB/SP 262023 - ADV VANESSA MIORI BIANCHIM OAB/SP 282736 - ADV CLAUDINEI
DE JESUS IVANES OAB/SP 262023 - ADV VANESSA MIORI BIANCHIM OAB/SP 282736
451.01.2009.033996-7/000000-000 - nº ordem 2183/2009 - Execução de Alimentos - S. D. O. . P. X D. . P. - R 30 (TC)
Manifeste-se, a autora, sobre a justificativa. - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/SP 159256 - ADV JOSE JONAS
RAYMUNDO OAB/SP 48072 - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/SP 159256
451.01.2009.034422-3/000000-000 - nº ordem 2209/2009 - Alvará - GEIZA PAOLA DOMINGUES CLAUDINO X MARCO
WILLIAN CLAUDINO - REL. 30(CAC)-FLS. 44: “Ciência aos interessados dos documentos de fls. 25/26 e de 39/40. Aguarde-se
por mais 15 dias a resposta ao oficio de fls. 22, uma vez não respondido, reitere-se” (fls. 25/26, resposta oriundo da Empresa
INTERFIT). Fls. 45/46: “Ciência”. (comprovante de deposito judicial efetuado nos autos e oficio resposta oriundo do(a) Banco
Itaú Unibanco S/A, respectivamente). - ADV JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA OAB/SP 74435
451.01.2009.034685-2/000000-000 - nº ordem 2213/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. M. B. D. S. X J. C. D.
. S. - Fls. 38 - R 30 (TC) Vistos. Defiro a assistência gratuita. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei Int. - ADV JULIANA BORTOLOTTI OAB/SP 193816
451.01.2009.036366-5/000000-000 - nº ordem 2332/2009 - Execução de Alimentos - R. C. Z. X A. C. . Z. - R 30 (TC)
Manifeste-se, o autor, sobre a justificativa. - ADV DANIELA TOMAZ DOS SANTOS OAB/SP 244597 - ADV RENATA ZONARO
BUTOLO OAB/SP 204351 - ADV DANIELA TOMAZ DOS SANTOS OAB/SP 244597
451.01.2009.036487-0/000000-000 - nº ordem 2338/2009 - Alvará - MARIA APARECIDA RODRIGUES MAESTRO X JOSE
ANTONIO MAESTRO - REL. 30(CAC)-FLS. 28:”A requerente MARIA APARECIDA RODRIGUES MAESTRO é casada com
JOSE ANTONIO MAESTRO (fls. 10), mas afirma que está separada de fato de seu marido e que ele se encontra em local
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