TJSP 22/02/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 657
2022
46) 400.01.1995.001969-8/000001-000 - nº ordem 949/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X ANTONIO RAFAEL PEPE E OUTROS - Fls. 376 - Defiro a suspensão
do feito nos termos do art. 791, III do C.P.C. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JAIME DE SOUZA COSTA NEVES
OAB/SP 27136 - ADV IVO PARDO OAB/SP 36083 - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 72012 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR
OAB/SP 22636
47) 400.01.1998.000939-4/000000-000 - nº ordem 590/1998 - (apensado ao processo 400.01.2005.000134-2/000000-000
- nº ordem 237/2005) - Arrolamento - RODRIGO BARBOSA VELHO X DIRCEU VELHO - Os autos aguardam o fornecimento
de cópias para expedição do Formal de Partilha. - ADV JESUS HUMBERTO LEVI OAB/SP 120218 - ADV ANDRE LUIZ PIPINO
OAB/SP 123664 - ADV RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA OAB/SP 225338
48) 400.01.1998.004106-0/000000-000 - nº ordem 1810/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S A X LIVRARIA E PAPELARIA RAMOS LTDA E OUTROS - Fls. 119 - A multa prevista no artigo 600, inciso VI, do CPC.,
não decorre da simples inércia do devedor em indicar bens sujeitos à penhora, mas da ocultação maliciosa dos bens, visando
frustrar a execução. Assim, visando apreciar o pedido de aplicação da referida multa, determino que o credor comprove que o
devedor ocultou bens sujeitos à penhora. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV JOSE CARLOS BUCH OAB/
SP 111567 - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP 153589
49) 400.01.1999.004366-0/000000-000 - nº ordem 1834/1999 - Execução de Título Extrajudicial - MANAH SA X DORIVAL
DONIZETTI BATISTA BORDADAGUA - Fls. 164 - VISTOS. Tendo em vista que decorreu o trintídio concedido a fl. 162 sem
que as partes litigantes noticiassem nos autos o efetivo cumprimento do acordo celebrado, o que faz presumir que o débito
foi integralmente satisfeito, declaro extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. (PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO - 1) Ao Estado:
Valor singelo R$97,46 e Valor Corrigido R$196,81 (AMBOS guia GARE - Código 230-6) e 2) Ao FEDTJ: Porte de Remessa e de
Retorno dos autos: R$20,96 (Guia FEDTJ - Código 110-4.) - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV MIRELA
SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/SP 120241
50) 400.01.2002.001045-5/000000-000 - nº ordem 405/2002 - Execução de Alimentos - D. C. D. E OUTROS X R. D. - Os
autos aguardam manifestação do Autor quanto ao prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV
EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
51) 400.01.2002.003135-7/000000-000 - nº ordem 1125/2002 - Possessórias em geral - JOAO COLATRELLI X JOSE
INIVALDO DE OLIVEIRA - Fls. 281 - VISTOS. O pedido formulado as fls. 279/280 será apreciado conjuntamente com o mérito
mediante uma aprofundada análise de todos os elementos probatórios, até porque a instrução probatória está prestes a ser
encerrada. Intime-se o autor do teor do despacho de fls. 277 com urgência. Intimem-se. - ADV MARCOS ROBERTO MESTRE
OAB/SP 172026 - ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 96727
52) 400.01.2002.003493-7/000000-000 - nº ordem 1253/2002 - Arrolamento - MARGARIDA SCARPELINI DE CASTRO
X VIOLANDA BOSSOLANI SCARPELINI - Fls. 173/v - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, em face da total falta de interesse do arrolante em promover
o regular andamento ao processo. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV LUIS CARLOS
BERNARDINO TEIXEIRA OAB/SP 139715
53) 400.01.2002.005634-8/000000-000 - nº ordem 1933/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias)
- A. B. P. X A. R. F. - Fls. 94 - Vistos. Intime-se novamente o requerido para comparecer no local, data e horário indicados a fl.
93, a fim de ser realizado o exame de DNA, devendo o mandado conter todas as advertências contidas a fl. 93. Intimem-se.
(28/04/2010, às 11:15 h, no hospital de Base de SJRPRETO/SP). - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV
CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636 - ADV DANIELA ANTONIASSI OAB/SP 201907
54) 400.01.2002.006510-0/000000-000 - nº ordem 236/2002 - Inventário - SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
X JOAO BRAZ RIBEIRO - Fls. 219/v - VISTOS. Assiste inteira razão ao nobre representante do Ministério Público em sua
manifestação de fls. 217. Muito embora os fatos narrados pela inventariante as fls. 210/213 são considerados graves e merecem
inteira apuração, ocorre que os pedidos formulados não comportam apreciação neste processo sucessório de inventário,
porquanto a pessoa de Reinaldo Perpétuo Ribeiro é estranha ao presente processo, devendo a parte interessada valer-se da
propositura de ação autônoma contra a pessoa referida, observado o princípio do contraditório e da ampla defesa. Portanto,
indefiro os pedidos formulados as fls. 211/213 por entender que não compete ao Juízo da sucessão adotar as providências
ali requeridas. Diante das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça referidas a fls. 199, primeiro parágrafo e,
considerando que o presente processo sucessório se arrasta há 08 (oito) anos, determino a intimação da inventariante na
pessoa de seu patrono com atuação nos autos para promover o regular andamento ao processo, apresentando a documentação
necessária visando a sua ultimação, no prazo improrrogável de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Em caso de
inércia, intime-se pessoalmente a inventariante para os fins determinados. Intimem-se. - ADV LEONILDO GONCALVES OAB/SP
80420 - ADV LEANDRI ROGERS JAMES DA COSTA GONÇALVES OAB/SP 194850
55) 400.01.2003.000186-0/000000-000 - nº ordem 2519/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S A X SELMA MARIA CAMURI FIRMINO CARLOS & CIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 121 - Manifeste-se o exeqüente a fim de
requerer o que de direito com vistas ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que os
executados já foram intimados nos termos requerido no pedido de fl. 112, conforme certidão de fls. 90. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
56) 400.01.2003.002535-8/000000-000 - nº ordem 1026/2003 - Procedimento Sumário - APARECIDA DE FÁTIMA DE
CASTRO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 153 - VISTOS. Diante da inexistência de
dependentes habilitados à pensão por morte, conforme informado a fl. 150, bem como a concordância do requerido a fl.152,
defiro o pedido de habilitação formulado às fls. 101/102, procedendo a Serventia Judicial as necessárias anotações quanto à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º