TJSP 22/02/2010 - Pág. 601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
601
434 - 994.09.242718-1 (0978324.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Antonio Ferreira Martins - Apelado:
Vania Marina da Silva Martins - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Homero Silva (OAB: 132294/SP)
435 - 994.09.242773-8 (0978299.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Cicero Pinheiro da Silva
- Apelado: Cicero Pinheiro da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado:
Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
436 - 994.09.242775-4 (0978301.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Ministerio
Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP)
437 - 994.09.242874-2 (0978381.5/3-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Nilton Monteiro - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba(e
Outra) - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos
Municipais de Sorocaba(e Outra) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Nilton Monteiro - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Advogado: RUY ELIAS
MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - Advogado: LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI (OAB: 73578/SP) - Advogado: Saulo
Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP)
438 - 994.09.242893-9 (0978459.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Embapel Embalagens Ltda - Apelado: Waldemar Jacinto de
Medeiros - Apelado: Antonio Henrique - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: .
439 - 994.09.242914-1 (0978439.5/9-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor José Habice
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Sulamitha B V Villas Boas (OAB: 193487/SP)
440 - 994.09.242986-2 (0978473.5/3-00) - Apelação - Buritama - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Nonato Ferreira - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Rayner da Silva Ferreira (OAB: 201981/SP)
441 - 994.09.243000-8 (0978467.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor José Habice Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oscar Toledo de Castro - Advogado: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/
SP) - Advogado: Suely Xavier T Prado dos Santos (OAB: 94105/SP)
442 - 994.09.243008-3 (0978695.5/6-00) - Apelação - Cubatão - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Silvio Torres Teixeira - Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelado:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Advogado: Isabela Alonso Vieira (OAB:
220289/SP) - Advogado: Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP)
443 - 994.09.243180-8 (0977618.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Siltons Ind e Com Artigos Esportivos Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
444 - 994.09.243189-7 (0977637.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Kusaka e Cia Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
445 - 994.09.243335-1 (0977583.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Fabrica de Biscoitos Felippe Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
446 - 994.09.243340-8 (0977588.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fast Conveniencia Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
447 - 994.09.243387-8 (0977535.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: e M S Detalhe Equipamentos El Maquinas Serviços Ltda - Apelado: Jose Ketchkech - Apelado:
Cleide Tomassetti Ketchkech - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: .
448 - 994.09.243453-6 (0977461.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maquinas Graficas Sao Jose Lt - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogado: .
449 - 994.09.243470-0 (0977458.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ind de Maquinas Horvath Lt - Advogado: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: .
450 - 994.09.243492-0 (0977811.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º