TJSP 22/02/2010 - Pág. 602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
602
451 - 994.09.243493-9 (0977812.5/4-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Helio Rigueira Rodas - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Helio Rigueira Rodas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP)
452 - 994.09.243614-8 (0977866.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Borges do Brasil Serv Graf Internacio Ltda - Advogado: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: .
453 - 994.09.243708-0 (0978033.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Irmaos Andery e Cia Lt - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
454 - 994.09.243807-8 (0976932.5/4-00) - Apelação - Jales - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelante: Joao Mario de Brito - Apelado: Joao Mario de Brito - Apelado: Prefeitura
Municipal de Jales - Advogado: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Advogado: Andre Manoel de Carvalho
(OAB: 228530/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/SP)
455 - 994.09.244129-5 (0977148.5/3-00) - Apelação - Bebedouro - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Aldevar Barbosa de Oliveira - Advogado: Rodrigo Domingos
(OAB: 236954/SP) - Advogado: Julio Roberto Matosinho Chebabi (OAB: 77833/SP)
456 - 994.09.244216-4 (0977272.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Almanara Restaurantes e Lanchonetes Lt - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogado: .
457 - 994.09.244302-0 (0977359.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Darvas Industria de Aparelhos Eletro Medicos Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: .
458 - 994.09.244337-3 (0977394.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Tor Bra Industria Mecanica Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP)
459 - 994.09.244427-2 (0976207.5/6-00) - Apelação - Cubatão - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Nilson da Mota Jaglieri - Apelado: Companhia Municipal de Transito - Advogado: Milton Barbosa Rabelo (OAB:
221266/SP) - Advogado: Renata Almeida dos Santos (OAB: 244014/SP)
460 - 994.09.244500-7 (0976305.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Ubiratan Rossetto - Advogado: Rita de Cassia Paulino
(OAB: 117260/SP) - Advogado: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP)
461 - 994.09.244605-4 (0976473.5/9-00) - Apelação - Rancharia - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Autarquia Hospital Municipal de Iepe - Apelante: Telesp Celular S A - Apelado: Reni Maria Paiao - Advogado:
Jose Maria Zago de Oliveira (OAB: 81160/SP) - Advogado: Simone Cristina Pozzetti Dias (OAB: 186917/SP)
462 - 994.09.244804-9 (0976750.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Aparecida Pereira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - Apelado: Moura Melo
Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - Advogado: Ivan Celer (OAB: 223418/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Alcantara Longo
(OAB: 226253/SP) - Advogado: Alexandre Robinson Rodrigues da Silva (OAB: 134814/SP) - Advogado: Andrea Lorenzetti Melo
(OAB: 264853/SP)
463 - 994.09.247123-3 (0984426.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Graziela Cristina Jordao - Apelante: Anita Ferreira Ozolin Magni - Apelante: Rosemeire Eliane Tuon - Apelante:
Simara Zaratini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogado: Ligia
Ferreira Duarte Pereira (OAB: 268967/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
464 - 994.09.247145-4 (0984529.5/9-00) - Apelação - São Carlos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mercedes de Souza Gonçalves Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) - Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP)
465 - 994.09.247504-2 (0984152.5/8-00) - Apelação - Piraju - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Apelado: Sebastiao de Andrade - Apelado: Zilda de Andrade
- Apelado: Denise Aparecida de Andrade Machado - Apelado: Waldyr Geraldo Machado - Apelado: Jose Henrique de Andrade Apelado: Marcia Rosa de Andrade - Apelado: Ivanise de Andrade Silva - Apelado: Vanderlei Machado da Silva - Apelado: Paulo
Roberto de Andrade - Apelado: Nilce Valeria Pereira de Andrade - Apelado: Heloise de Andrade - Advogado: Gustavo Francisco
Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Advogado: Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB: 59203/SP)
466 - 994.09.247532-8 (0985394.5/9-00) - Apelação - Mairiporã - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Auto Posto Mairipora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairipora - Advogado: Andrea Ditolvo Vela
(OAB: 194721/SP) - Advogado: Ieda Maria Ferreira Pires (OAB: 147940/SP) - Advogado: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB:
152941/SP)
467 - 994.09.247749-2 (0985168.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Bernadete da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edlaine Prado Sanches (OAB:
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