TJSP 23/02/2010 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 658
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FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO - Fls. 112 - Recebo o
recurso adesivo interposto pela autora, no efeito devolutivo. Às contra-razões. - ADV LEANDRO TADEU LANÇA OAB/SP 260445
- ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
396.01.2009.000024-2/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE SUBSTITUICAO
DE CURATELA - L. R. X A. P. R. - Fls. 50 - Intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de 05 dias, comprovar o
efetivo registro da substituição de curatela, comparecendo em cartório para assinatura do termo de compromisso respectivo,
advertindo-a das conseqüências previstas no art. 14 do CPC. Regularizados, arquivem-se. - ADV FABIANO DE MELLO
BELENTANI OAB/SP 218242
396.01.2009.000276-5/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS FARIA X
LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A E OUTROS - Fls. 210 - Em 05 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. - ADV PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV MARCIA CRISTINA VIEIRA
FREIRE OAB/SP 99901 - ADV RENATO ANDREATTI FREIRE OAB/SP 128026 - ADV FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP
138831
396.01.2009.000396-7/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Arrolamento - EDNA RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA X
DURVALINO RODRIGUES VIEIRA - ante o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se a inventariante, em 5 dias. - ADV
MARCEL TORRES DE LIMA OAB/SP 201065
396.01.2009.000404-3/000000-000 - nº ordem 69/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA LOURDES DE SALES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 64 - Ao perito para resposta de fls. 60. - ADV MATEUS DE FREITAS
LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2009.000425-3/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Alvará - JOANA JULIA DE SOUZA LEAO X JUIZO DA COMARCA
- Fls. 64 - Adite-se o alvará expedido para consignar os números corretos dos documentos da requerente. Regularizados,
arquivem-se. (nota do cartório: parte autora retirar alvará aditado, em cinco dias). - ADV LEANDRO TADEU LANÇA OAB/SP
260445
396.01.2009.000563-7/000000-000 - nº ordem 104/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA TRASCASTRO
GARCIA CINCIARELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - Tendo em vista os pagamentos efetivados,
é de rigor a extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução ajuizada por ANTONIA TRASCASTRO GARCIA
CINCIARELI em face do INSS, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento, com expressa determinação
de que não deverá ser retido imposto de renda (Resp 758779/SC; RECURSO ESPECIAL 2005/0097414-0. Rel. Min. José
Delgado. Órgão Julgador; 1ª T. Data do Julgamento: 20/04/06), salvo com relação aos honorários advocatícios, se o montante
se enquadrar na tabela do citado tributo. Intime-se a parte autora pessoalmente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R.
I. C. nota do cartório: parte autora retirar alvarás, em cinco dias. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV
EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2009.000787-4/000000-000 - nº ordem 150/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA ANTONIA BASAGLIA
DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 - Reitere-se a cobrança, sob pena de baixa
de sua habilitação. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2009.000788-7/000000-000 - nº ordem 151/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO SAO BENTO
DE ENSINO X JOISON AUGUSTO QUINTILIANO - Fls. 46 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação como requerido. - ADV
MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128 - ADV LEANDRO TADEU LANÇA OAB/SP 260445
396.01.2009.000966-3/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Revisional de Alimentos - C. J. C. S. X C. R. D. S. - Fls. 65 - Fls.
57/64: Anote-se. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 30 dias eventual informação
quanto ao julgamento. - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301 - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP
167429
396.01.2009.001001-2/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Alvará - ANTONIO JOSE CORREIA NETO E OUTROS X JUIZO
DA COMARCA - Fls. 44 - Ao MP. - ADV LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR OAB/SP 190990
396.01.2009.001084-0/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERTE VERISSIMO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 128 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento dos recursos interpostos pelas partes. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª
Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE
PAULA OAB/SP 222142
396.01.2009.001126-8/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA MARIA DE
ANDRADE RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 48 - Necessária a produção de prova oral
para a comprovação da qualidade de segurada (rural). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de
março de 2010, às 17:00 horas. Rol de testemunhas em 10 dias, intimando-se as partes para depoimento pessoal, se requerido.
- ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2009.001171-2/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Declaratória (em geral) - JORGE DOMINGUES E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 125 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento dos recursos interpostos pelas partes. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª
Região, com as nossas homenagens. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA
OAB/SP 222142
396.01.2009.001200-9/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Execução de Alimentos - F. J. R. D. S. X P. M. D. S. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º