TJSP 23/02/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 658
2016
451.01.2009.025142-6/000000-000 - nº ordem 1539/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON DE JESUS
OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A - R 91 - Diga, o autor, sobre a contestação
(tempestiva). - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863
451.01.2009.027617-2/000000-000 - nº ordem 1682/2009 - Medida Cautelar (em geral) - RODRIGO PEREIRA ROMERO
X AUTO POSTO SERRANO DE SÃO PEDRO LTDA - R.91 - Vistos, etc. Fl. 12: Recebo a petição como emenda à inicial,
ressaltando, contudo, que a aludida emenda não atende integralmente à r. determinação de fl. 10 (item 01). Destarte, e pela
derradeira oportunidade, renovo o prazo de 10 (dez) dias para a providência, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284,
parágrafo único, do CPC). Dil. e int. - ADV JOSE SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855
451.01.2009.028431-0/000000-000 - nº ordem 1732/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X LUIS FERNANDO FRONER SANTA BARBARA D’OESTE - R 91 - autor: retirar carta precatória,
mediante 02 cópias da inicial e 01 cópia da procuração. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP
226005
451.01.2009.028232-3/000000-000 - nº ordem 1773/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GLEISE MORINI E OUTROS
X BANCO NOSSA CAIXA S A - R 91 - Em cinco dias, esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência. Em caso
positivo, deverão justificá-las de forma fundamentada. - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339 - ADV ALEXANDRE
ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
451.01.2009.029311-3/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Despejo (ordinário) - MARIA ANTONIETA PERRONI DONDONI
X MARIA OLINDA DOMINGUES - R.91 - Expeça-se mandado de despejo. Int. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP
131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.029666-9/000000-000 - nº ordem 1848/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LUA E SOL CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME E OUTROS - R 91 - Nesta data procedi a penhora “on line” em
nome de LUA E SOL CONFECÇÕES DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME(segue recibo de protocolo). Aguarde-se comunicação de
resultado. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903
451.01.2009.031296-4/000000-000 - nº ordem 1908/2009 - Acidente do Trabalho - MILTON CÉSAR DA SILVA BUENO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - R.91 - Vistos em Saneador. Autor representado. Réu também. Presentes
as condições da ação e dos pressupostos processuais. Dou-o por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve
protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. De rigor a pericial. Para tanto, nomeio o Doutor Sérgio L. R. Canuto,
E considerando que “O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho” (art. 8°, §2°, da Lei n°
8.620/93), fixo-os em R$ 465,00, sem prejuízo de eventual e futura alteração caso se mostre necessária. A autarquia deverá
providenciar o depósito em quinze dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Sr. Perito para agendamento da perícia, assinando o prazo
de quarenta e cinco dias para elaboração do laudo. Do ofício deverá constar cópia dos quesitos formulados pelas partes. Int. ADV ALESSANDRA LINGOIST MARIANO OAB/SP 158050 - ADV ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO OAB/SP 154905
451.01.2009.031735-2/000000-000 - nº ordem 1943/2009 - Declaratória (em geral) - DANIEL ABILIO FERNANDES
CUSTÓDIO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - R 91 - Defiro o sobrestamento por 30 dias. - ADV LUIZ
ALBERTO DA CRUZ OAB/SP 152607
451.01.2009.032151-7/000000-000 - nº ordem 1972/2009 - Possessórias em geral - BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S A X ALEXANDRE PASCHOAL ROSSIN - R.91 - AUTOR RECOLHER DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV TIAGO FERNANDO PELÁ OAB/SP
162769
451.01.2009.033969-4/000000-000 - nº ordem 2090/2009 - Possessórias em geral - IRAMAYA GUSTINELLI X DEJAIR
SAMPAIO E OUTROS - R.91 - Vistos. 1) O teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 39v.º/40v.º ratifica a narrativa da
inicial, revelando que o imóvel do qual a autora tem a legítima propriedade e posse está servindo como moradia a ocupantes
por ela desconhecidos, o que sugere a prática de esbulho possessório. Nessa quadra, presente o requisito do “fumus boni
iuris”, e, também, do “periculum in mora”, na medida em que a autora vem sendo privada de usufruir imóvel de que é legítima
proprietária/possuidora (fl. 09) pela prática de esbulho por pessoas dele desconhecidas, nos termos do art. 928 do Código de
Processo Civil, defiro a liminar para reintegração da autora no imóvel. Expeça-se mandado de reintegração e citação, ficando
desde já concedido ordem para arrombamento e convocação de força policial, independentemente de maiores formalidades.
2) Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo para constar o nome correto da segunda requerida CLEUZA SAMPAIO, conforme
certidão de fl. 39v.º. Dil. e Int. - ADV ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES OAB/SP 93187
451.01.2009.034946-4/000000-000 - nº ordem 2158/2009 - Declaratória (em geral) - MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA X
BANCO ITAÚ S/A - R 91 - Defiro a justiça gratuita, Cite-se com as advertências legais. - ADV NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA
OAB/SP 176727
451.01.2009.035089-1/000000-000 - nº ordem 2162/2009 - Indenização (Ordinária) - LUIS DANELON X CARLOS
GONÇALVES GONZALES E OUTROS - R.91 - DIGA, O AUTOR, SOBRE DEPÓSITO. - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI
OAB/SP 115259
451.01.2009.035648-1/000000-000 - nº ordem 2201/2009 - Embargos à Execução - LUA E SOL CONFECÇÃO DE ROUPAS
INFANTIS LTDA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - R 91 - Recebo os embargos . À impugnação no prazo legal. - ADV
DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2009.035581-2/000000-000 - nº ordem 2203/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA MADALENA ALMEIDA
FAZENARO X BANCO ITAÚ S A - R 91 - Defiro a justiça gatruita. Cite-se com as advertências legais. - ADV JULIANA DECICO
FERRARI MACHADO OAB/SP 209640
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º