TJSP 23/02/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 658
2015
em cinco dias. Essa prova será realizada por médico do IMESC, tendo em conta que a autora é beneficiária da justiça gratuita.6)
Concluída a prova pericial os autos deverão vir conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento,
porquanto já prejudicada a tentativa de conciliação (fl. 248).Dil. e int. - ADV RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP
129371 - ADV WILSON CESCA OAB/SP 34310
451.01.2009.005012-8/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Indenização (Ordinária) - SIMONI NASCIMENTO DA SILVA
SANTOS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - R 91 - Vistos, Fls. 138/139: a despeito do “excesso de zelo” verificado,
acolho em parte os embargos para declarar a inexistência do débito contraído pela autora-embargante e gerador da restrição
já aludida. Não é caso de declarar a isenção do “dever de pagar” por esse débito, posto inexistente e não inserido dentre os
pedidos iniciais. Na mesma senda, a fundamentação para o estabelecimento do quantum indenizatório é aquele da sentença e
não precisaria se prender em outros elementos como o alegado período gestacional da autora-embargante ante a ausência de
repercussão desse estado no dano in re ipsa ocasionado, a despeito de os embargos de declaração não se prestarem a essa
finalidade. P. Retifique-se o registro original. Int. - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199 - ADV ADAM MIRANDA SÁ
STEHLING OAB/SP 252075
451.01.2009.005981-1/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA JOSE DEBEIN FISCHER X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP - R.91 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (quando
houver), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo
de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-j,
caput, do Código de Processo Civil, onde, também, será imposto o pagamento de outra verba honorária. Int. - ADV LUCIANA
RIBEIRO OAB/SP 258769
451.01.2009.012340-7/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X EDGARD LOURENCO - R 91 - Regularize o requerido sua representação processual. Sem prejuízo,
manifeste-se o autor sobre o pedido de fls. 56. Int. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807
451.01.2009.012772-1/000000-000 - nº ordem 760/2009 - (apensado ao processo 451.01.2008.020327-6/000000-000 nº ordem 1223/2008) - Consignatória (em geral) - NOEMIA CORRÊA DE SOUZA SANTOS X COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR BANDEIRANTE COHAB BANDEIRANTE - R 91 - Vistos, Considerando os termos da decisão de fl. 21, estes autos
terão decisão conjunta com o feito em apenso, lá devendo ocorrer a dilação probatória ante a conexidade que lhes é inerente, ex
vi dos artigos 103 e 105 do Código de Processo Civil. aguarde-se, pois. Dil. e int. - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP
205788 - ADV LEIMAR MAGRO OAB/SP 268091 - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV TONÍ ROBERTO
DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970
451.01.2009.013639-7/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X ROBSON
TUZIN - R.91 - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS.37/38 - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS
PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
451.01.2009.015539-3/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RITEC COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA X TRN HIDRAULICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R 91 - Defiro o pedido retro, expedindo-se
mandado. - ADV FRANCISCO PEDRO DE O NOGUEIRA OAB/SP 115585
451.01.2009.015646-3/000000-000 - nº ordem 929/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONINATÓRIA - MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X VIVO S/A - R 91 - Vistos. Dê-se vista as partes dos documentos de fls. 145/148. Após, voltem os autos
conclusos para deliberação, se caso, em termos de encerramento da instrução processual. Dil. E int. - ADV MILTON SERGIO
BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
- ADV CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA OAB/SP 197342 - ADV JULIANO BARBOSA DE ARAUJO OAB/SP 252482
451.01.2009.019837-3/000000-000 - nº ordem 1191/2009 - Declaratória (em geral) - MANOEL ROBERTO DE MATTOS
GAUDENCIO X ITAPEVA MULTICARTEIRA DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - R.91 - Vistos, Fls. 100/104
e certidão supra: considerando a substituição dos Procuradores da ré na fluência do prazo determinado pelo despacho de
fl. 99, determino sua republicação, ocasião em que a ré deverá informar sobre a intenção ou não de se conciliar, a fim de,
eventualmente, ser designada audiência para esse fim. Dil. e int. - ADV KILDARE WAGNER SABBADIN OAB/SP 277387 - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
451.01.2009.021685-0/000000-000 - nº ordem 1308/2009 - Renovatória de Contrato de Locação - ANDREA V FERRARI ME X CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA - R.91 - Vistos. Em cinco dias, esclareçam as partes se têm provas a
produzir em audiência. Em caso positivo, deverão justificá-las de forma fundamentada. Int. - ADV JULIANA DECICO FERRARI
MACHADO OAB/SP 209640 - ADV MARCELO GOMES DE MORAES OAB/SP 199828 - ADV FÁBIO FERREIRA DE MOURA
OAB/SP 155678
451.01.2009.022239-0/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X FABIO
LOPES MARTINS - R.91 - Vistos. Não há contradição ou omissão na sentença, que apreciou os fundamentos trazidos na
contestação e os rejeitou, entendendo ter havido culpa do réu também, o que deu azo à inadimplência. Ora, se o réu é
inadimplente, não há como os demais requerimentos serem acolhidos, pois a premissa básica a tanto seria que não tivesse
ele obrado com incúria. Intime-se. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN
BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV FELIPPE ROSA PEREIRA OAB/SP 258710
451.01.2009.024724-6/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X WILLY FERNANDO OLIVEIRA - R 91 - Nesta data procedi a tentativa de informação de endereço,
via BACEN-JUD (segue recibo de protocolo). Aguarde-se por 30 dias comunicação de resultado. - ADV TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º