TJSP 24/02/2010 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
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SP 47401 - ADV HITOMI FUKASE OAB/SP 184704 - ADV EDUARDO SILVEIRA ARRUDA OAB/SP 47049 - ADV NEIDE SALVATO
GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV SERGIO JOSE DE OLIVEIRA OAB/
GO 11134
344.01.2009.004575-9/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXSANDER CRISTIANO
PINHAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 259 - Vistos Não havendo custas em aberto, arquivem-se os
autos. Int. - ADV MARIA INÊS MARANHO CALABREZE OAB/SP 202461 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394
344.01.2009.005982-8/000000-000 - nº ordem 394/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA
E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM X JOSÉ URSÍLIO DE SOUZA E SILVA E OUTROS - Fls. 409 - Vistos. Sobre as contestações e
documentos de fls. 343/407, diga o autor. Int. - ADV CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ OAB/SP 190601 - ADV RICARDO HATORI
OAB/SP 150321 - ADV TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR OAB/SP 154157 - ADV ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO
AMBRIZZI OAB/SP 223287 - ADV PATRICIA MICHELLE ESTRAIOTTO ALVES OAB/SP 227356 - ADV RENATA MIRANDA VANIN
OAB/SP 292465
344.01.2009.005982-0/000001-000 - nº ordem 394/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - JOSÉ URSÍLIO DE SOUZA E SILVA X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM - Fls. 07 - Vistos.
Diga o impugnado sobre a impugnação ao valor da causa de fls. 02/06. Int. - ADV TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR OAB/
SP 154157 - ADV RENATA MIRANDA VANIN OAB/SP 292465 - ADV CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ OAB/SP 190601 - ADV
RICARDO HATORI OAB/SP 150321
344.01.2009.006286-2/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Embargos à Execução - MÁRCIO CAVALCA MEDEIROS X
SEBASTIÃO DOS REIS PEREIRA - Fls. 42 - Vistos. Com atraso em face do elevado número de autos conclusos recebidos
quando da promoção para esta Vara, conforme certidão arquivada em cartório. Os autos executórios nº 1193/08 encontram-se
em cartório aguardando manifestação das partes sobre providência determinada pelo juízo anteriormente à prolação de decisão
em Objeção de Pré-executividade. Aguarde-se a manifestação das partes naqueles autos e tornem conclusos com estes para
decisão conjunta. Int. Marília, 10 de fevereiro de 2010. DANIELE MENDES DE MELO Juíza de Direito D A T A Nesta data,
recebi estes autos em cartório. Marília, 10/02/2010. LÍLIAN SILVANA KANNO MATRÍCULA 353.438/A-1 - ADV JOSE ADRIANO
PEREIRA OAB/SP 50047 - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447
344.01.2009.006570-8/000001-000 - nº ordem 431/2009 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial WELLINGTON HATAKA X ANTÔNIO CARLOS ARRUDA VIEIRA - Fls. 45 - Vistos. Anote-se a fase de execução. Nos termos
do artigo 655, do C.P.C., defiro a penhora “ on line “ sobre eventual saldo encontrado em contas do(a) executado(a) ANTONIO
CARLOS ARRUDA VIEIRA, inscrito no CPF(MF) sob nº 619.731.528-68 , até o limite do débito, já acrescido da multa de 10%,
nos termos do art. 475, J, parágrafo 4º, do C.P.C. ( valor calculado em novembro de 2.009: R$ 1.463,66). Efetivada a penhora,
aguarde-se o prazo legal para eventual impugnação/embargos. Int. (houve bloqueio judicial no valor de R$ 1.463,66 ). - ADV
RICARDO HATORI OAB/SP 150321 - ADV MARIANA AMARO THEODORO OAB/SP 255791
344.01.2009.006787-8/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NADAL PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA EPP X CARLOS CÉSAR DE MARCO - Fls. 60 - Vistos. Nos termos do artigo 655, do C.P.C., defiro a penhora “ on
line “ sobre eventual saldo encontrado em contas do(a) executado(a) CARLOS CESAR DE MARCO, inscrito no CPF(MF) sob
nº066.384.778-89 , até o limite do débito ( valor calculado em outubro de 2.009: R$ 2.544,20). Efetivada a penhora, aguarde-se
o prazo legal para eventual impugnação/embargos. Int.. (restou prejudicado o bloqueio judicial por insuficiência de saldo). - ADV
LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE OAB/SP 208598 - ADV RICARDO MARQUES DE ALMEIDA OAB/SP 253447
344.01.2009.007433-0/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Indenização (Ordinária) - VALTER DE SOUZA X OTÁVIO
AUGUSTO CUSTÓDIO DE LIMA - Fls. 320 - Vistos. Recebo a apelação do autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, após,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV KAZUKO TAKAKU OAB/SP 144027 - ADV HISSAE SHIMAMURA OAB/SP 143132
- ADV OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA OAB/SP 122801 - ADV MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ OAB/SP 181043 - ADV
CLOVIS LIMA DA SILVA OAB/SP 143180
344.01.2009.008731-4/000000-000 - nº ordem 559/2009 - (apensado ao processo 344.01.2009.002353-6/000000-000 - nº
ordem 176/2009) - Oposição - CLAUDINEI VIANA X MAÍSA DA SILVA CAMPOS E OUTROS - Fls. 56 - Vistos Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena
de indeferimento. Após, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos de nº 176/2009. Int. - ADV ALEXANDRE
LANZI DE MORAES BORGES OAB/SP 230298 - ADV REINALDO CLEMENTE SOUZA OAB/SP 123085 - ADV LUCIO PINTO
GUIMARAES OAB/SP 12703 - ADV AMAURI GOMES FARINASSO OAB/SP 87428 - ADV MARÇAL THIAGO DE ALMEIDA OAB/
SP 281086
344.01.2009.009782-0/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Ação Monitória - CÉSAR PERGAMINIK ZATERKA X MARIA
NIVALDA CARDOSO LOPES - Fls. 127 - Vistos. Não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos.. Int. - ADV TAISIA
VALENTINA DE CAMARGO OAB/SP 265508
344.01.2009.009536-4/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Possessórias em geral - IZOLINA MARIA RANGEL SAGAI X
APARECIDO EDNEI FERNANDES - Fls. 68 - Vistos. Defiro a cota retro: Fixo os honorários do advogado do réu em R$ 611,97
( cód. 108). E. certidão. Manifeste-se, no mais, a autora sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde-se no arquivo
provocação dos interessados. Int. - ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711 - ADV VALDEMIR CAMILO
LACERDA OAB/SP 186374
344.01.2009.013282-1/000000-000 - nº ordem 862/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA AGUIAR X MAGAZINE LUÍZA S/A - Fls. 64 - Vistos. Nos termos do artigo 655, do C.P.C., defiro a penhora
“ on line “ sobre eventual saldo encontrado em contas do(a) executado(a) MAGAZINE LUIZA S/A, inscrito no CNPJ sob nº
47.960.950/0203-19, até o limite do débito, acrescido da multa de 10%, nos termos do art. 475, J, parágrafo 4º, do C.P.C. (
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º