TJSP 24/02/2010 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
1628
ME X FERNANDA CRISTINA DA SILVA - Ciência ao exequente da frustração da penhora on-line. - ADV DANIELA QUEILA DOS
SANTOS BORNIN OAB/SP 224866 - ADV GISLANGI MARTINS NETO OAB/SP 293553
400.01.2010.000114-6/000000-000 - nº ordem 12/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERLEI LAZARI ME X
FERNANDO JESUS PEREIRA - Fls. 09 - Vistos. O cheque que embasa a ação é nominal a pessoa jurídica diversa da credora.
Assim, determino que a mesma adite a inicial, para esclarecer a origem do negócio original, bem como a natureza da transmissão
do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int.-se. - ADV GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP
205888 - ADV ANDRE LUIS FURLAN SERRANO OAB/SP 270505
400.01.2010.000947-1/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C.C. RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS - DÉBORA APARECIDA DE MOTA X CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Vistos. Apresente a autora, no prazo de 05 dias, procuração ad judicia. Int. - ADV FLORENCIO DUTRA OAB/SP 99127
Juizado Especial Criminal
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
M. Juiza GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2009.008904-4/000000-000 - Controle nº.: 1224/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO
MARIANO DA SILVA e outros - Fls.: - Audiência preliminar designada para o dia 11 de março de 2010, às 10:30h. - Advogados:
LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276;
Processo nº.: 400.01.2007.010475-6/000000-000 - Controle nº.: 1559/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA
APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA - Fls.: 118 a 118 - VISTOS. Considerando que a autora do fato cumpriu integralmente
as condições impostas em sede de transação, conforme comprovantes acostados aos autos, homologo o acordo celebrado a
fls. 105/106 e, por conseguinte JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA
no presente feito. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. - Advogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
CASTRO - OAB/SP nº.:184903;
Infância e Juventude
Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA.
31/2009 - SINDICÂNCIA C.I.J. X A.R.S.N. Despacho de fl.70: Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int..
ADV.: DR. LEONARDO ELIAS RIBEIRO SALVO 276.803.
249/2009 - SINDICÂNCIA C.I.J. X W.D.C., V.J.C.M. e M.G.V.F. Intimação dos Drs. Advogados nomeados aos adolescentes
de que em 09 de fevereiro de 2010 foi expedida Carta Precatória com a finalidade de inquirição da vítima Wilson Makoto Takaki,
para a Comarca de São José do Rio Preto/SP, sendo que foi designado o dia 24 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas para o
ato deprecado, perante Vara da Infância e da Juventude daquele Juízo. ADVs.: DR. RICARDO TOJEIRA RAMOS 225.333, DR.
ROBERTO SIMÕES GOTTARDI 248.344, DR. RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA 230.257.
430/2009 - SINDICÂNCIA C.I.J. X A.F.E. Despacho de fl. 128: Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int..
ADV.: GABRIEL TADEO DOS SANTOS 222.153.
371/2006 PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS C.T.O. X D.N.S.L., D.S.L., M.M.S.L. e N.N.S.L. (Apenso ao Processo de Adoção
c/c Destituição de Pátrio Poder nº 578/07) Despacho de fl. 172: Considerando que os menores D., M. e N. já foram adotados
por W.P.B., inexistindo qualquer situação de risco quanto a eles, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de
praxe. Com relação à menor D.N.S.L., considerando que sua situação ainda está pendente, já que houve desistência do casal
requerente nos autos nº 346/08 com relação à sua adoção, extraiam-se cópias das principais peças do referido processo para
registro de pedido de Providências Judiciais apenas em seu favor, dando-se vista ao M.P. naqueles autos para requerer o que
de direito, extraindo-se cópia desta decisão para juntar nos autos nº 346/08. Int.. ADV.: DR. LUIZ ALBERTO ISMAEL JÚNIOR
148.617.
06/2010 - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA M.P.E.S.P. X R.M.L. Despacho de fl. 29: Designo o dia 19 de abril p.f., às
15:15 horas, para audiência de instrução e julgamento, ouvindo as testemunhas arroladas às fls. 03. Int.. ADV.: DR. MÁRIO
FRANCISCO MONTINI 147.615.
481/2008 GUARDA DE MENOR D.C.S. e V.M.G.S. X J.P.S. em favor de R.C.S. - Intimação da Drª. Mônica Maria de Lima
Nogueira, advogada nomeada Curadora Especial à requerida J.P.S., para apresentar contestação ao pedido inicial, no prazo
legal. ADVs.: DRª. DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN 224.866, DRª. MÔNICA MARIA DE LIMA NOGUEIRA – 215.098.
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
404.01.1994.000032-7/000000-000 - nº ordem 27/1994 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - JOSE MARIO
DE SOUZA NOGUEIRA X JOSE MARIO JUNQUEIRA NETO - Fls. 457 - Processo nº 404.01.1994.000032-7/000000-000 Nº de
ordem: 27/94 Vistos. Fls.456: Intime-se o patrono do executado, para no prazo de dez dias, prestar as informações requeridas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º