TJSP 24/02/2010 - Pág. 1629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
1629
Ciência. Intimem-se e cumpra-se. (Dr. DR. João o requerente requer que o executado informe se realmente sua genitora faleceu,
e em caso positivo, em qual comarca foi aberto o inventário) - ADV SERGIO JOSE N DE OLIVEIRA BAVIERA OAB/SP 106689
- ADV ARIOVALDO MARIANO GERA OAB/SP 17303 - ADV JOAO SOARES LANDIM OAB/SP 59036 - ADV DANIEL SEGATTO
DE SOUZA OAB/SP 176173 - ADV ENIO GALAN DEO OAB/SP 141362 - ADV MARTA APARECIDA DA SILVA SOARES OAB/SP
239749
404.01.1995.000023-8/000002-000 - nº ordem 1186/1995 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Impugnação - SIGOLO
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 23 - Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa do
impugnado: manifeste-se o impugnante em dez dias. 2. Certidão de fls. 22: intime-se para regularização. 3. Após, especifiquem
as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 4. Providenciem as
partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 5. Esclareçam se existe interesse na designação de
audiência de conciliação prévia. 6. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso.
Intime-se e cumpra-se. - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP
147990
404.01.1998.000508-0/000001-000 - nº ordem 2779/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução CELSO ANTÔNIO BORGES X CAROL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - Fls. 143 - Vistos.
Manifestem-se as partes, em cinco dias. Ciência. Intimem-se e cumpra-se(resultado do agravo para prosseguimento) - ADV
ÉDER DE SOUZA AZEVEDO OAB/MG 75012 - ADV PAULO JOSÉ GOUVÊA JUNIOR OAB/MG 64236 - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.1999.001038-0/000000-000 - nº ordem 57/1999 - Indenização (Ordinária) - AMÉRICO DE PAULA FARIA X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 286 - Processo nº 404.01.1999.0010380/000000-000 Nº de ordem: 57/99 Vistos. Intime-se o requerente, para em 48 horas, comprovar a distribuição da precatória
expedida a fls.284. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 08 de fevereiro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito
(DR. Vinícius atender) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424
404.01.1999.001305-8/000002-000 - nº ordem 56/1999 - Ação Monitória - Impugnação - AQUA SONDA POÇOS ARTESIANOS
LTDA X ITUE SHIBUYA - Fls. 26 - Vistos. Processo em ordem. Manifeste-se o impugnante se concorda com o quanto requerido
na cota de fls. 11 verso, pondo-se fim ao impasse. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.( Dra. Raquel) - ADV
ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 - ADV
DEMETRIO ISPIR RASSI OAB/SP 34896
404.01.2000.000313-6/000000-000 - nº ordem 624/2000 - Inventário - LINDALVA DA SILVA DINARDI E OUTROS X
CARMOZINA CORDEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. Processo em ordem. 1. Homologo, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls. 76/81, com seu aditamento (fls. 114/115) e retificação (fls. 121),
destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de CARMOZINA CORDEIRO DA SILVA, JOSÉ GOMES DA SILVA
e MÁRIO SOARES, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e
eventuais direitos de terceiros. 2. O formal de partilha somente será expedido após apresentação de expediente próprio junto
ao Posto Fiscal, com comprovação em juízo, e recolhimento do imposto oriundo da doação (fls. 114), se o caso. Publique-se.
Registre-se. Comunique-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2000.002141-5/000001-000 - nº ordem 1526/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ANTONIO GUILHERME DA SILVA X AUFER-AUTO FINANCIAMENTO S/C LTDA. - Fls. 492 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls.
491: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).
2. Depois, manifeste-se a credora, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.( Dr. Luiz Eugênio) - ADV LUIZ EUGENIO
MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV RODRIGO GOMES NABUCO OAB/SP 210359
404.01.2001.000773-4/000000-000 - nº ordem 1394/2001 - Conversão de Separação em Divórcio - W. F. D. S. X J. D. D. S.
M. - Fls. 45 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2001.00773-4/000000-000 Nº de ordem: 1394/01 Vistos. Retornem
os autos ao arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de julho de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476 - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2002.001266-1/000001-000 - nº ordem 1769/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS X CLAUDOMIRO SILVÉRIO DO NASCIMENTO - Fls. 61 - Em face de
todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução e embargos. Estão
isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção legal e gratuidade processual. Banco
de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença
de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de
veículos, se preciso. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos.
Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo,
depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficiese. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 - ADV
MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414
404.01.2002.001495-7/000000-000 - nº ordem 1971/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO GUSTAVO DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 366 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2002.0014957/000000-000 Nº de controle: 1971/2002 Vistos. Processo em ordem. 1. Oficie-se à Terceira Vara Federal em Franca (fls. 326)
para informar a regularização do pagamento do benefício junto ao Posto Previdenciário e a ocorrência do pagamento do crédito
em atraso pertencente ao menor à sua guardiã Conceição Aparecida Ferreira. Anexe ao ofício cópias de fls. 359/360 e 362/364.
2. Oficie-se também à Caixa Econômica Federal para informes sobre o cumprimento do alvará expedido (fls. 318). 3. Aguardese resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(foram expedidos os ofícios). - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV
FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º