TJSP 24/02/2010 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
2001
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/179
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:A APURAR
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2010.001496
Nº ORDEM:11.01.2010/000109
CLASSE:CRIME DE EXTORSÃO - ARTIGO 158 A 160 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/170
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2010.001564
Nº ORDEM:11.03.2010/000109
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/162
Requerido:EMERSON BENEDITO FERNANDES DE LIMA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2010.001565
Nº ORDEM:11.02.2010/000108
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/163
Requerido:VALMIR DOS SANTOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PROCESSO nº. 300/2009 INDICIADO: JEFERSON BRUNO DIAS AQUINO. Despacho de fls. 42: Fica a defesa intimada
para comparecer em audiência de proposta de transação designada para o dia 26/02/2010 às 14:20 horas. ADV: DR(A) JOÃO
BOSCO BARBOSA. OAB n. 73.964.
PROCESSO nº. 299/2008 RÉU: HELEONE ACACIO PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO. Despacho de fls. 164:
Manifestem-se as partes nos termos dos artigos 402 e 403, § 3º, CPP. ADV: DR(A) DRA REGINA CELIA DE CARVALHO, OAB
48.731 (CARLOS), DR. NASSER TAHA EL KHATIB, OAB 83.377 (HELONE).
Anexo Fiscal I
SETOR DE ANEXO FISCAL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
445.01.2006.503019-6/000000-000 - nº ordem 4640/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA X OSVALDO GOMES FERNANDES E OUTROS - Vistos. Transcontinental Empreendimentos Imobiliários
Ltda. apresentou exceção de pré-executividade à ação de execução fiscal que lhe promoveu a Prefeitura do Município de
Pindamonhangaba, em que sustentou sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, posto que o imóvel a que se
refere o tributo cobrado por esta via foi compromissado à venda a terceiros, cuja qualificação forneceu (fls. 18/21). Ante o
teor da documentação juntada a fls. 78/82, por meio da qual se comprovou a celebração de contrato relativo ao imóvel a
que se refere a exação, requereu a exequente, em sua impugnação à exceção, a alteração do polo passivo da ação, com
exclusão da excipiente e inclusão dos compromissários compradores do bem (fls. 84/85). Defiro o requerido por ambas as
partes e determino a alteração do polo passivo da ação, com exclusão de Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda.
e inclusão de Osvaldo Gomes Fernandes e Elza Alves Silva Fernandes, por sua qualidade de responsáveis tributários, devendo
a serventia proceder às anotações e comunicações necessárias. Deixo de condenar a exequente nos ônus da sucumbência,
tal com postulado pela excipiente (fls. 106/107), pois o contrato de compromisso de compra e venda não foi levado a registro
e obviamente a exequente não poderia ter ciência de que a proprietária do bem, assim apontada na certidão de matrícula
imobiliária (fls. 86/88), prometeu-o à venda a terceiros. Citem-se os executados, com qualificação a fls. 84, in fine, e 85. Int. ADV RENY DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 87528 - ADV VANESSA FERNANDA MAGALHÃES G. FERNANDES
OAB/SP 165959 - ADV ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA OAB/SP 230050
445.01.2007.004239-0/000000-000 - nº ordem 8735/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X DOMINGOS SAVIO BARBOSA - O ATO ORDINATÓRIO
DE FLS. 28: DIANTE DA NÃO MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO. (EM 16/12/2009 FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO EM NOME DO EXECUTADO DOMINGOS SÁVIO
BARBOSA. AOS 30/12/2009 JUNTOU-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE “AR”, RECEBIDO E ASSINADO POR MARINA R.
BARBOSA. NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA). - ADV MARCIA LAGROZAM
SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 - ADV DENISE RODRIGUES OAB/SP 181374
445.01.2001.011446-5/000000-000 - nº ordem 10505/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X BRUNO FLORES BERGAMINI DROGARIA - ME E OUTROS - O ATO ORDINATÓRIO
DE FLS. 79: PROVIDENCIE, O EXEQUENTE, O DEPÓSITO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE
POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO NOS TERMOS REQUERIDOS. - ADV PATRICIA APARECIDA
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