TJSP 25/02/2010 - Pág. 185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
185
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
268.01.1994.002351-9/000000-000 - nº ordem 669/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA X ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - Fls. 152 e 156 - “J. defiro se em termos.”
(Petição da executada requerendo desarquivamento dos autos, vista dos autos fora de cartório por 10 dias e juntada de
instrumento de procuração.) (Ao patrono da executada, Dr. Guilherme Ribeiro Martins para que regularize sua representação
processual - documento original ou autenticado.) - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA
ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV GUILHERME RIBEIRO MARTINS OAB/SP
169941 - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
268.01.1995.003382-6/000000-000 - nº ordem 975/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X VALTER ANTONIO NICOLI - Fls. 229 - “Fls. 228: defiro. Oficie-se à ciretran, ficando autorizado o executado a licenciar e
pagar todas as taxas referentes ao veículo, permanecendo este bloqueado. Int” (Foi expedido oficio à Ciretran autorizando
o desbloqueio do veículo de placa CPR 2942 que encontra-se aguardando a retirada pelo interessado.) - ADV FRANCISCO
ANTONIO GOMES MOREIRA OAB/SP 157543 - ADV ROBERSON BATISTA DA SILVA OAB/SP 154345
268.01.1995.003631-9/000000-000 - nº ordem 1050/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADO SAO PAULO
X ELKHKART IMP E EXP E COM LT E OUTROS - Fls. 212 - “Retornem os autos ao arquivo. Int” (Juntado aos autos ofício
recebido da Vara de Execuções Fiscais - proc. 10.735.730-4 informando que foram designadas datas para leilão do imóvel que
encontrava-se penhorado nestes autos.) - ADV DRA MARIA CELESTINA DUTRA OAB/SP 26944
268.01.1997.001667-1/000000-000 - nº ordem 71/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TRANSROLL COMP SISTEM TRANSP IND LT - Fls. 90 - “Fls. 87: defiro a penhora “on line” junto ao sistema Bacenjud.
Após, 48 horas, junte-as informações sobre eventual bloqueio de ativos financeiros de titularidade do (a) executado (a). Se
positivo o bloqueio, intime-se o (a) executado (a), ficando convertido o bloqueio em penhora. Int” - (VISTA OBRIGATÓRIA
- À Fazenda exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que não houve bloqueio de
numerário.) - ADV LUIZ ANTONIO ALVES PRADO OAB/SP 101198 - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237
268.01.1998.005730-6/000000-000 - nº ordem 1969/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NABOR
LEONCIO TERADA - Fls. 110 - Sentença nº 113/2010 registrada em 10/02/2010 no livro nº 205 às Fls. 9: Ante o exposto JULGO
EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Declaro levantada eventual penhora. Expeça-se certidão
para inscrição da dívida. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.C. . - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP
181298 - ADV ISAU CUNHA FREIRE OAB/SP 21030 - ADV RONALDO ONISHI OAB/SP 148150
268.01.1999.000013-6/000000-000 - nº ordem 2467/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X MICRO MAC INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Fls. 166 - “Fls. 164/165: anote-se. Após, cumpra-se a r.determinação de fls.
163.”. (Fls. 164/165: juntada de substabelecimento.) (Fls. 163: determinado que a exequente se manifeste quanto a petição da
executada.) (À patrona da executada para que providencie o recolhimento da taxa devida à OAB). - ADV CARLOS ROSALVO
BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV ELISABETE VERONICA BIANCHI BEJCZY OAB/SP 92857
268.01.1999.004174-7/000000-000 - nº ordem 672/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA X VINICIUS ALVARENGA FREIRE - Fls. 84 - Sentença nº 150/2010 registrada em 10/02/2010 no livro
nº 205 às Fls. 46: Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Regularizados,
arquivem-se os autos. Declaro levantada eventual penhora. P.R.I.C. . - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV
KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV VINÍCIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR OAB/SP 176480
268.01.2000.008171-0/000000-000 - nº ordem 1854/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ITAPRINT
EMBALAGENS LTDA - Fls. 100 - “Fls. 90: defiro. Intime-se na forma requerida pela exequente. Int” (Foram expedidas cartas
de intimação para que a executada complemente o pagamento das parcelas do PAES sob pena de exclusão do Programa de
Parcelamento Especial). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV VLADIMIR CASTELUCCI OAB/
SP 69860
268.01.2000.009815-6/000000-000 - nº ordem 2753/2000 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X POLYPARTS PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS - Fls. 176 - “Fls. 170: expeça-se carta precatória para
penhora, aguardando-se por cento e vinte dias noticias quanto ao cumprimento. No silêncio, solicitem-se informações. Int”
(Foi expedida carta precatória para penhora de bens). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV
APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA OAB/SP 109342
268.01.2001.005093-0/000000-000 - nº ordem 5371/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IND DE MAQUINAS GUTMANN S/A - (VISTA OBRIGATÓRIA - A Fazenda exequente para manifestar-se quanto ao
prosseguimento do feito visto que até a presente data o executado não comprovou o pagamento das parcelas vencidas do PPI).
- ADV ESTEVÃO RUCHINSKI OAB/PR 25069
268.01.2002.006794-8/000000-000 - nº ordem 2163/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO X TANIA MIRANDA DA SILVA - (VISTA OBRIGATÓRIA - A Fazenda exequente para manifestar-se quanto ao
prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito). - ADV RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS OAB/
SP 215273
268.01.2002.007668-9/000000-000 - nº ordem 2550/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO X LUCIANE REGINA ALVIM - (VISTA OBRIGATÓRIA - Ao Conselho exequente para manifestarse quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 95v, informando que não procedeu a intimação, em virtude da
executada já não residir no local e encontrar-se em lugar incerto e não sabido). - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP
205514 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º