TJSP 25/02/2010 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
2247
Processo-Crime nº. 445.01.2005.006744-7 (Ordem 1232/2005) Justiça Pública X SEBASTIÃO PEREIRA LIMA Fls. 47: Fls.
45: DEFIRO. Cadastre-se o nobre Defensor Constituído no Sistema Informatizado do T.J.S.P. Publique-se. ADV: JOÃO ALVES
OAB nº. 148.997.
Processo-Crime nº. 445.01.2008.002293-2 (Ordem 164/2008) Justiça Pública X SUZAMBAL RIBEIRO Fls. 52: Cumpra-se
o v. acórdão. Não havendo mais requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.. ADV: DEODATO SILVA FLORES
OAB nº. 59.697.
Processo-Crime nº. 445.01.2009.007019-6 (Ordem 409/2009) Justiça Pública X PEDRO HENRIQUE DE SOUZA Fls. 23:
Intime-se o nobre defensor constituído a fls. 5, pela Imprensa Oficial, para ratificar a renúncia à representação manifestada pela
vítima a fls. 20: Prazo 5 (cinco) dias. Publique-se. ADV: JOÃO ALVES OAB nº. 148.997.
Expediente Cobrança de Autos Fls. 77: Vistos. Intimem-se o (s) patrono (s) com processo (s) com carga a mais de 30 (trinta)
dias (processos cíveis nºs. 1122/2007; 1123/2007; 1124/2007; 1125/2007 e 1127/2007), requisitando a devolução dos autos em
até 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. ADV: CINTHYA A. CARVALHO DO NASCIMENTO OAB nº.
217.591.
PIRACAIA
Cível
JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP.
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ:
450.01.1983.000001-4/000000-000 - nº ordem 6/1983 - Falência - J MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A X CIA. SAPACO
PARA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Nota de Cartório: Fica V. Sa. devidamente intimada (Dr. Edmilson Armellei) a se manifestar
acerca dos esclarecimentos do Síndico, apresentados a fls. 4911/4912. - ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384
- ADV GENESIO CANDIDO PEREIRA FILHO OAB/SP 5714 - ADV ANTONIO THOMAZ BARAO OAB/SP 89778 - ADV MIE
KIMURA BARAO OAB/SP 90077 - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV RENATA ALONSO OAB/
SP 105639 - ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384 - ADV SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO OAB/SP 115014
- ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436 - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV
JOICE CORREA SCARELLI OAB/SP 121709 - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV
HELIO VIEIRA JUNIOR OAB/SP 47138 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV MASSAKO
RUGGIERO OAB/SP 70627 - ADV ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 50496 - ADV JOSE AMICIS VASCONCELLOS DINIZ
OAB/SP 7998 - ADV MANOEL ALONSO OAB/SP 12793 - ADV EDISON MENDES MACEDO OAB/SP 12460 - ADV JULIO DE
TOLEDO FUNCK OAB/SP 12891 - ADV DARCY FERRARINI OAB/SP 23483 - ADV NORBERTO LOMONTE MINOZZI OAB/
SP 25242 - ADV ELY FERNANDO GONCALVES PEÇANHA MARTINS OAB/SP 29961 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ANTONIAZI OAB/SP 31779 - ADV JOÃO CARLOS DORNELLES AYROSA GALVÃO OAB/SP 32737 - ADV CLODULPHO ADIB
RAHAL OAB/SP 42885 - ADV ARNALDO ALVES OAB/SP 42786 - ADV ELIANE DE SOUZA OAB/SP 177604 - ADV LUCIANA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 161839 - ADV KARINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP 162868 - ADV LAZARO CLAUDINO
DE CASTRO OAB/SP 147039 - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/
SP 211774 - ADV RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696 - ADV LEONARDO BALASTREIRE OAB/SP
200351 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523 - ADV
CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323 - ADV JULIO BICA PINTO DIAS OAB/RS 9910
Centimetragem justiça
450.01.2005.000771-2/000000-000 - nº ordem 255/2005 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA C/TUTELA ANTECIPADA - CECILIA DE ALENCAR JOVITA X INSS - Fls. 127 - Intime-se a autora da certidão de
fls.126. No mais ,aguarde-se o agendamento da perícia pelo perito , a qual deverá ser certificada nos autos para a intimação
da autora e sua patrona.Int. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP
196681
450.01.2006.002607-8/000000-000 - nº ordem 205/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE AMPARO
ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - LOAS - LUCAS PINTO DE LIMA X INSS - Fls. 114 - Vistos. Independentemente de já ter
sido expedida carta precatória para a citação da autarquia, determino a intimação do INSS para se manifestar sobre os cálculos
apresentados a fls. 103/105 em 15 dias, bem assim, para que esclareça o porque da suspensão do benefício da autora a partir
do mês de janeiro deste ano, conforme informação de fls.111/113. Com a manifestação do INSS, tornem conclusos. - ADV
CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV CELIA
APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695
450.01.2008.002236-4/000000-000 - nº ordem 423/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ISAIAS FINELLI X INSS Fls. 133/134 - Apresente o patrono da autora, nesta oportunidade, se o tiver, o contrato de honorários firmado entre as partes,
apresentando planilha com valores distintos para recebimento do RPV, quais sejam: - valor dos honorários sucumbenciais - valor
devido à autora, já com o desconto dos honorários contratuais - valor dos honorários contratuais Isto nos termos da Resolução
438/05 do CJF, que dispõe que: “Art. 5º Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força
de honorários, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da expedição da requisição. §1º Após a apresentação
da requisição no Tribunal, os honorários contratuais não poderão ser destacados (art. 22, § 2º, da Lei nº 8.906, de 1994),
procedimento este vedado no âmbito da instituição bancária oficial, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 101/2000. §2º
A parcela da condenação comprometida com honorários de advogado por força de ajuste contratual não perde sua natureza, e
dela, condenação, não pode ser destacada para efeitos da espécie de requisição; conseqüentemente, o contrato de honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º