TJSP 01/03/2010 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
1621
361.02.2006.001312-9/000000-000 - nº ordem 360/2006 - Execução de Alimentos - W. R. S. P. S. X C. H. P. D. S. - Fls.
47 - Fls. 44: manifeste-se o exeqüente quanto ao decurso do prazo de validade do mandado de prisão. Int. - ADV PATRICIA
CORNAZZANI FALCAO OAB/SP 140988
361.02.2006.001825-3/000000-000 - nº ordem 471/2006 - Possessórias em geral - NOE INACIO DOS SANTOS E OUTROS
X WAGNER DONIZETE PALMA E OUTROS - Fls. 104 - Tragam os autores a certidão de objeto e pé do processo n. 1698/05
- usucapião, no prazo de dez dias. Int. - ADV PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES OAB/SP 166360 - ADV AURINEIDE
APARECIDA DA SILVA OAB/SP 172476
361.02.2006.006078-0/000000-000 - nº ordem 1566/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. R. D. S. E OUTROS
X M. A. D. S. - Fls. 45 - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso
III, e § 1º, do C.P.C. - ADV EDU MONTEIRO OAB/SP 42259
361.02.2007.000390-5/000000-000 - nº ordem 94/2007 - (apensado ao processo 361.02.2005.004516-7/000000-000 - nº
ordem 1089/2005) - Execução de Alimentos - D. F. P. D. S. J. X D. F. P. D. S. - Fls. 30 - O exequente informou endereço atualizado
do executado às fls. 64/65 dos autos principais,. Expeça-se novo mandado para cumprimento no endereço ali informado. Int. ADV LOURDES APARECIDA DOS PASSOS OAB/SP 131373
361.02.2007.001757-3/000000-000 - nº ordem 472/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CANAÃ ALIMENTOS LTDA X
CASA DE CARNES TIO CHICO LTDA - ME - Fls. 89 - Segue em frente recibo de protocolamento de bloqueio on-line negativo. O
valor penhorado foi ínfimo (R$ 1,59) se comparado ao valor da execução (R$ 12.377,06 - fls. 81/82), motivo pelo qual determino
o desbloqueio da conta. Manifeste-se o exequente a respeito, requerendo especificamente o quê de direito, em cinco dias, em
termos de prosseguimento. Silente, intime-se, pessoalmente, a promover regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV FÁBIO SILVEIRA LEITE OAB/SP 170547 - ADV OSWALDO LEMES CARDOSO OAB/SP 122895
361.02.2007.003930-7/000000-000 - nº ordem 1070/2007 - Guarda de Menor - M. S. F. S. X A. C. D. S. F. - Fls. 186/188 Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARIA SOCORRO FERREIRA SILVA em relação a ANA
CLEDJA DA SILVA FEITOSA, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) manter a guarda de fato
da criança Anderson Silva dos Santos (nascido aos 23/02/2000) com a ré; b) condenar a autora, por equidade, a R$ 400,00,
em verbas sucumbenciais, isentando-a, por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 12 da Lei 1.606/50. Após
o trânsito em julgado, arquive-se o processo. - ADV MARGARETH ZACARIAS GONCALVES ARRUDA OAB/SP 122282 - ADV
VIVIANE MARIA ALVES OAB/SP 226309
361.02.2007.004118-0/000000-000 - nº ordem 1145/2007 - Interdição - MARIA APARECIDA FERREIRA NETO OLIVEIRA
X ESTER DE SOUZA - Fls. 50/51 - Em razão do posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, para decretar a
interdição de Ester de Souza, qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, na forma do inciso II do artigo 3º do Código Civil. Nomeio-lhe curadora sua sobrinha, a Senhora M. A. F. N. O.,
sob compromisso, nos termos do artigo 1775, §1º, do referido código (Código Civil). Não são devidas custas e honorários
advocatícios na espécie. Inscreva-se a presente interdição no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e
no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, consoante dispõe os artigos 9°, inciso III, do Código Civil e 1184 do
Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intime-se. - ADV MARIA APARECIDA FERREIRA NETTO OLIVEIRA OAB/
SP 185318
361.02.2007.004155-7/000000-000 - nº ordem 1159/2007 - Ação Monitória - CARLOS ROBERTO PETRECONI X MARCELO
MORENTE FERREIRA - Fls. 50 - O pedido de desistência da ação (fls. 44) foi formulado por advogado sem mandato. Assim,
diga o autor se pretende a desistência da ação ou manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MILTON
HIROSHI KAMIYA OAB/SP 85550 - ADV RODRIGO RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 281925
361.02.2007.004441-6/000000-000 - nº ordem 1236/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
K. D. C. X I. M. D. C. E OUTROS - Fls. 65 - Reitere-se ofício de fls. 47. Tendo em vista que a autora encontra-se devidamente
representada, devolva-se provisão de fls. 54 à OAB. - ADV RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO OAB/SP 225853 - ADV
CAMILLA ROSA DE SOUZA OAB/SP 194373
361.02.2007.005352-3/000000-000 - nº ordem 1459/2007 - Guarda de Menor - A. P. C. D. S. X E. S. F. - Fls. 141 - O feito
já está sentenciado e qualquer alteração fática com relação à guarda das crianças deverá ser objeto de outra ação. Assim,
cumpra-se a sentença. Após, arquivem-se. Int. - ADV MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA OAB/SP 204337 - ADV
SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA OAB/SP 112841
361.02.2008.000448-1/000000-000 - nº ordem 155/2008 - Execução de Alimentos - R. V. D. P. X J. D. P. - Fls. 43/44 Em razão do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, no termos dos artigos 267, inciso VI, do Código de
Processo Civil, pois a requerente do pedido é carecedora da ação (falta interesse processual) . Condeno, ainda, a requerente a
arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 15% do valor da causa,
mas a requerente é isenta, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se. Registre-se. Publique-se.
Intime-se. - ADV AURINEIDE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 172476 - ADV JOSE DOS PASSOS OAB/SP 98550
361.02.2008.001421-0/000000-000 - nº ordem 425/2008 - Divórcio (ordinário) - E. S. X M. J. S. S. - Fls. 40 - Fls. 34:
manifeste-se o autor com relação à audiência designada no processo em andamento no Fórum de Belém do Pará, tendo em
vista que a mesma ocorreu em 20/11/2009. Int.. - ADV MARCOS ROBERTO REGUEIRO OAB/SP 219259
361.02.2008.002620-2/000000-000 - nº ordem 735/2008 - Inventário - DIRCE MACEDO RIBEIRO X LUIZ XAVIER RIBEIRO
- Fls. 64 - HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 43/49,
ressalvando-se erros ou omissões. P.R.I. e, transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha e alvarás, uma vez que
comprovado o recolhimento dos impostos, com a devida aprovação da Fazenda Pública (fls. 62/63). - ADV ANTONIO DONIZETH
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